Helio Montferre/Ipea

Compartilhar técnicas e metodologias de monitoramento e avaliação, debater caminhos para a sustentabilidade das iniciativas governamentais e inovar por meio da aproximação entre a produção de evidências científicas e a elaboração de políticas públicas. Esses são alguns dos objetivos do Seminário Políticas Públicas Informadas por Evidências: práticas e desafios para avaliação, monitoramento e uso de evidências, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O evento começou nesta terça-feira (5) e continua ao longo dos dois próximos dias.

As mesas temáticas, que continuam nesta quarta-feira (6), contam com o debate em torno de iniciativas de uso de evidências em políticas, programas e projetos de diferentes áreas.  Já na quinta-feira (7), ocorrerá uma oficina voltada para o fortalecimento da produção conjunta entre as instituições participantes do seminário. O evento, que faz parte da comemoração dos 60 anos do Ipea, é apoiado pelo Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Na abertura do primeiro dia do evento, os debates giraram em torno do uso de evidências como subsídio à atuação governamental. Durante a mesa de abertura, Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do Ipea, ressaltou que a resposta efetiva às demandas da sociedade só pode ser dada por meio de uma atuação em rede, envolvendo instituições produtoras de evidências que dialogam com diferentes atores, tanto dentro quanto fora da estrutura do governo. Ela destacou a importância de olhar para o Estado e suas lacunas, considerando que a produção qualificada de informações e evidências exige parcerias estratégicas, por meio de diálogos que vão além das especialidades e que busquem compreender os problemas em sua totalidade.

“Quando nos dispomos a transformar nosso conhecimento numa informação que chega à sociedade numa linguagem acessível, estamos concluindo uma etapa da ciência”, defendeu a presidenta Luciana, ressaltando que um Estado que mobiliza e produz conhecimento dentro de suas organizações é essencial para a eficácia dessas políticas.

Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília, destacou que os avanços alcançados nos últimos anos representam uma mudança significativa rumo a políticas públicas mais fundamentadas e eficazes. Segundo ela, a intersetorialidade e a colaboração entre diferentes áreas do conhecimento e setores da sociedade têm sido essenciais para esse progresso. “Esperamos avançar no fortalecimento da cultura de evidências para transformar cada vez mais o conhecimento científico em políticas públicas eficazes e que realmente transformem a vida das pessoas”, disse.

E os trabalhos desenvolvidos pelo Ipea servem de inspiração para diversas instituições, como apontou Ana Luiza Dias Coelho Borin, gerente-geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ela explicou que a empresa tem utilizado intensamente os dados gerados para a elaboração de políticas públicas que impactem positivamente a vida das pessoas. Borin também mencionou a criação de um observatório de políticas públicas para avaliar os resultados dessas iniciativas: “Compromisso constante com a pesquisa de qualidade, com dados concretos, que levem aos melhores resultados para obter cada vez mais um país justo e desenvolvido”.

Natália Teles, presidenta substituta e diretora-executiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), também apontou o valor estratégico da inteligência artificial (IA) nesse processo. Teles defendeu a aproximação das discussões sobre a infraestrutura nacional de dados, ressaltando a importância de direcionar a IA no governo para a extração de valor dos grandes volumes de dados disponíveis, com o objetivo de tomar decisões mais qualificadas e orientadas para atender melhor às necessidades dos cidadãos.

Institucionalização

A primeira mesa redonda, sobre a institucionalização do uso de evidências em áreas de políticas públicas, contou com uma troca de experiências entre gestores. “Fomentar experiências de trocas, parcerias e sinergia entre organizações que estão produzindo conhecimento, mobilizando e traduzindo evidências. O que podemos aprender com nossas experiências conjuntas?”, provocou Natália Koga, especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ipea.

Joana Costa, diretora do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pedro MacDowell, da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências da Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Tatiana Dias Silva, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial trocaram experiências sobre os desafios enfrentados para a institucionalização das atividades de monitoramento, avaliação e uso de evidências.

Luseni Maria Cordeiro de Aquino, diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, ressaltou que é essencial criar mecanismos que garantam a sustentabilidade e a rotina do uso dessas informações no governo, como uma verdadeira cultura informacional. Ela também chamou a atenção para a necessidade de uma governança de evidências, com a criação de instituições capazes de assegurar a utilização de dados qualificados nas decisões públicas.

A necessidade de uma governança clara, com a definição do papel de cada ente federativo, também foi defendida por Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento. Além disso, Firpo afirmou que é essencial desenvolver uma estratégia de comunicação eficaz para disseminar os resultados das avaliações, de modo que eles gerem impacto real na sociedade. “Isso tem que virar tema a ser debatido no Congresso, influenciar, de fato, decisões”, disse.

Seminário Políticas Públicas Informadas por Evidências - Dia 1

Seminário Políticas Públicas Informadas por Evidências - Dia 2

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