Edição especial do Brua discute governança da política ambiental no Brasil a partir do olhar territorial
Transição energética, segurança alimentar, justiça climática e gestão ambiental estão entre os temas tratados no Boletim
Publicado em 16/10/2024 - Última modificação em 17/10/2024 às 14h06
Foto: Fabio Rodrigues/ Agência Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, na última quarta-feira (16), a Edição Especial nº 32 do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua). São 17 ensaios que levam a uma reflexão sobre gestão e governança da política ambiental no Brasil a partir do olhar territorial. O evento de lançamento foi transmitido pelo canal do Ipea no YouTubee contou com a apresentação de autores de sete dos artigos publicados.
Esta edição especial conta com a participação de pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB). O professor do Centro, Marcel Bursztyn, é o editor deste número do Brua em conjunto com Adriana Moura, coordenadora de Estudos em Sustentabilidade Ambiental do Ipea. Os editores, juntamente com o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Aristides Monteiro Neto, participaram da abertura do evento.
Adriana Moura ressaltou a importância de se considerar o território na governança da política ambiental brasileira. “As características de cada recorte espacial – seja por regiões, biomas ou camadas federativas – são determinantes na forma como as políticas públicas são formuladas e implementadas, em resposta às questões ambientais que ali ocorrem. A complexidade da realidade brasileira, tendo em vista a dimensão e a diversidade do território, se traduz, ao mesmo tempo, em diferentes potencialidades e em problemas ambientais que exigem soluções específicas e adaptadas”, afirmou.
O desafio de integrar políticas públicas, para que não haja “jogos de somas negativas” foi abordado por Marcel Bursztyn. O professor também ressaltou o papel do Ipea em ajudar a transformar o conhecimento produzido na academia em políticas públicas. “Nosso grupo tem feito um grande esforço de pisar no mundo real, na realidade. Só que essa realidade precisa ser percebida, transformada em decisões”, disse.
Destaques
Monteiro Neto assina um ensaio sobre transição energética, em que ressalta que fatores como estrutura governamental, cultura institucional, sistemas econômicos e recursos energéticos variam de país para país, levando a abordagens diferentes no Norte e no Sul Global. O texto também destaca que transição energética não se trata apenas de adicionar fontes renováveis, mas de reduzir o uso de fontes não renováveis, visando diminuir a emissão de carbono e garantir a sustentabilidade planetária.
Lidio Coradin e Julceia Camillo apresentaram o trabalho sobre a iniciativa Plantas para o Futuro, que busca ampliar o uso sustentável da biodiversidade brasileira. O texto destaca o impacto da agricultura moderna e o uso limitado de poucas espécies para alimentação, o que traz consequências à saúde e à segurança alimentar.
O papel dos bioinsumos na promoção da sustentabilidade ambiental no setor agroalimentar é tratado no artigo dos pesquisadores Regina Sambuichi, Mariana Policarpo e Fabio Alves. O texto destaca que o uso de bioinsumos já é uma realidade no Brasil, mas enfrenta desafios, como regulamentações inadequadas e desigualdade regional na produção.
Beatriz dos Santos, Stéphani Nasuti e Emilie Coudel discutem inovações nas práticas de governança socioambiental na Amazônia, tomando como exemplo as ações do coletivo de jovens “Guardiões do Bem-Viver”, que luta pela defesa do território e dos modos de vida tradicionais das comunidades ribeirinhas. As práticas do grupo sugerem um novo paradigma de governança ambiental, inspirado em princípios de justiça climática, direitos da natureza e bioculturalidade.
A justiça climática urbana também é abordada em um artigo que destaca as desigualdades no acesso a recursos e a serviços ao longo das Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal. Apresentado pelo professor do CDS/Unb, Diego Lindoso, o trabalho discute a justiça climática distributiva, cruzando dados socioeconômicos e indicadores de segurança hídrica, energética, alimentar e econômica. Os resultados sugerem a necessidade de políticas adaptativas mais detalhadas e ajustadas às vulnerabilidades específicas de cada RA.
Outro destaque do Boletim é o artigo “O combate à desertificação para além das terras secas: conceitos e contradições no Brasil”. O texto é assinado pelo presidente da Iniciativa Latino-Americana de Ciência e Tecnologia para o Combate à Desertificação, José Roberto de Lima, e pelo diretor da Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas (Icid), Antonio Magalhães. Eles refletem sobre a recente decisão do governo brasileiro de ampliar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil) para biomas não secos, como a Amazônia, os Pampas, o Pantanal e a Mata Atlântica e alertam sobre o risco de o Nordeste semiárido ser mais uma vez marginalizado em termos de investimentos para combater a desertificação.
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