Evento promoveu debates sobre desigualdades territoriais, governança metropolitana e crise climática, com foco em políticas públicas e integração regional
Publicado em 19/09/2024 - Última modificação em 20/09/2024 às 13h13
Helio Montferre/Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou, nos dias 17 e 18 de setembro, um seminário que abordou temas como desenvolvimento regional, federalismo, governança metropolitana e desigualdades territoriais em tempos de crise climática. O evento integrou a agenda comemorativa pelos 60 anos de criação do instituto e reuniu especialistas, acadêmicos e autoridades governamentais para discutir os desafios e as oportunidades que moldam o futuro do país.
Na abertura das atividades, a presidenta do Ipea, Luciana Servo, destacou a necessidade de políticas públicas intencionais para enfrentar as desigualdades regionais. “O Estado é fundamental para a formação de políticas públicas, principalmente quando falamos de desigualdades. As desigualdades territoriais precisam de políticas focadas e intencionais para serem movidas estruturalmente”, afirmou. Ela alertou que, sem esse foco, as políticas correm o risco de permitir retrocessos, como os observados na implementação da Agenda 2030.
Mauro Borges Lemos, assessor da Presidência da Caixa Econômica Federal, sublinhou a importância da concentração regional da indústria brasileira, destacando que a centralização em algumas regiões-chave é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico. Ele frisou o papel do Ipea na análise territorial e no desenvolvimento de metodologias de regionalização, fundamentais para compreender e fortalecer as áreas com maior potencial de crescimento. José Aldemir Freire, diretor de planejamento do Banco do Nordeste do Brasil, seguiu destacando o crescimento promissor de regiões fora do eixo Sudeste, como o Centro-Oeste e o Nordeste, reforçando o potencial dessas áreas.
Na mesma linha, José Farias Filho, coordenador de planejamento territorial da Sudene, defendeu a ampliação do enfoque do desenvolvimento regional para incluir as regiões imediatas do IBGE – áreas próximas e interligadas aos centros regionais principais. Ele explicou que, ao expandir a análise para essas regiões, é possível identificar melhor oportunidades de desenvolvimento em áreas que, apesar de próximas a polos econômicos, ainda carecem de atenção. Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), complementou, ressaltando a importância de uma visão territorial integrada para garantir uma gestão pública orientada por resultados.
Encerrando a mesa de abertura, Adriana Melo Alves, secretária nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reforçou a relevância de uma agenda territorial robusta para enfrentar as heterogeneidades estruturais de um país de dimensões continentais como o Brasil.
No primeiro painel, intitulado A Agenda Territorial Brasileira: Dinâmicas, Interações e Fricções Contemporâneas, a professora Tania Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), trouxe à tona a complexidade interna do Brasil. “O Brasil é muito complexo, e entendê-lo em sua totalidade é o maior desafio para quem faz política pública. No momento atual, o país está pleno de crises, mas carregado de oportunidades”, afirmou. Ela elogiou o terceiro volume da série Desenvolvimento Regional no Brasil, que dialoga diretamente com os temas da agenda territorial.
Outro destaque do evento foi o lançamento da plataforma Infere (Investimentos Federais Regionalizados), que mapeia a distribuição dos investimentos federais no Brasil entre 2001 e 2020, detalhando os dados por estados e regiões. Apresentada durante o painel Políticas Públicas Territoriais na Agenda Governamental Atual: Atores e Instituições em Interação, a plataforma oferece uma visão mais precisa dos gastos federais, superando as limitações de sistemas como o Siafi. Desenvolvida pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, a Infere utiliza algoritmos avançados para reclassificar dados antes registrados como "não informados" ou "nacionais", melhorando a regionalização dessas informações.
Na sessão sobre Federalismo e Coordenação de Políticas, um rico debate se debruçou sobre o esforço do atual governo federal para restabelecer o diálogo federativo que havia sido interditado no governo anterior. O papel do Conselho da Federação e dos consórcios intermunicipais rendeu uma intensa discussão analítica. Vicente Trevas, especialista em relações federativas e presidente do Instituto Sul-americano para a Cooperação e Gestão Estratégica de Políticas Públicas, um dos convidados, comentou que “um dos grandes desafios e uma das grandes tarefas do Conselho da Federação é o de criar condições políticas para o surgimento de consensos sobre os rumos do desenvolvimento nacional de longo prazo”.
No segundo dia do evento, a sessão O Nó da Governança Metropolitana em Tempos de Emergência Climática destacou a urgência de ações coordenadas para enfrentar a crise climática global. Carlos Nobre, pesquisador colaborador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), alertou para o agravamento do aquecimento global. “Pela primeira vez desde o período interglacial, atingimos a temperatura de 1,5 grau acima do início do aquecimento global. O mês de agosto deste ano foi o mais quente já registrado, e setembro continua nesse ritmo”, afirmou. Nobre destacou os impactos catastróficos desse fenômeno, como o derretimento acelerado das calotas polares e o aumento do nível do mar entre 6 e 10 metros, que terão impactos tremendos sobre as grandes cidades costeiras brasileiras, ressaltando a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para a mitigação da crise climática.
A quarta e última sessão, Uma Agenda de Pesquisa para Políticas Territoriais: Consensos e Dissensos no Debate Atual, foi coordenada por Aristides Monteiro, diretor da Dirur. Ele fez uma síntese dos principais pontos discutidos ao longo dos dois dias, reforçando a importância da reflexão intelectual para o desenvolvimento de uma agenda de pesquisa sólida. “O momento atual, marcado por incertezas e múltiplas crises, exige uma profunda reflexão sobre os temas essenciais que devem compor essa agenda, que pode, por sua vez, se transformar em um importante suporte para a formulação de políticas públicas governamentais. O território é dimensão constitutiva da vida humana, logo, precisa ter centralidade na análise de tais políticas”, concluiu.
Confira os slides apresentados no seminário:
A Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – mudanças estruturais em tempos de crise - Adriana Melo
Políticas Públicas Territoriais na Agenda Governamental Atual: atores e instituições em interação - Aristides
Monitoramento e Avaliação da Política Regional e Novos Instrumentos - Bruno Cruz
Novas Dinâmicas Regionais e o Papel Recente das Cidades Médias - Diana Mota
Conselho da Federação – diálogo que constrói -Elaine Lício
Arranjos Federativos: o que podem os consórcios regionais e municipais? - Joanni
Arranjos Federativos: o que podem os consórcios regionais e municipais? - Paula Losada
Consórcio Brasil Central - José Eduardo
O Nó da Governança Metropolitana em Tempos de Emergência Climática - José Pólice
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