Fotos: CGCOM IPEA/RJ

Na última segunda-feira (26), durante o “Seminário CTS: Diálogos sobre Propostas Orçamentárias para Ciência, Tecnologia e Inovação”, promovido pelo Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram debatidas questões relacionadas ao orçamento para ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Evento reuniu pesquisadores do Centro e membros do governo para debater o orçamento público desta área.

Para Fernanda De Negri, diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea, o país contou com uma oportunidade imensa, a partir de 2023, quando o Governo Federal parou de limitar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cujos recursos não reembolsáveis estavam na faixa dos 800 milhões e passaram para 6 bilhões. “Isso é uma grande oportunidade de pensarmos em como aplicar bem esses recursos e olhar como é que esses recursos podem fazer diferença no país”, concluiu

Para responder perguntas sobre o futuro de ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I) nos próximos orçamentos, a avaliação da distribuição de recursos do FNDCT entre reembolsáveis e não-reembolsáveis, e como garantir o financiamento das prioridades considerando a importância do FNDCT e o papel dos fundos setoriais, o evento contou com a presença dos debatedores Raphael Padula, diretor do Departamento de Fundos e Investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Rodrigo Rodrigues da Fonseca, secretário adjunto de Desenvolvimento Produtivo e Inovação da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República; Newton Kenji Hamatsu, superintendente de Inovação na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); e Caetano Penna, diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Também participaram Priscila Koeller, analista do CTS, e Pedro Miranda, diretor-adjunto da diretoria do Ipea. Graziela Zucoloto, coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação do CTS, mediou o seminário.

O debate ocorre no contexto de elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), realizada entre os dias 30 de julho e 1º de agosto em Brasília. Soma-se a esse momento, o lançamento pelo governo federal do Plano de Transformação Ecológica, em novembro de 2023; do Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026 – Nova Indústria Brasil, em janeiro de 2024; do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, durante a 5ª CNCTI.; e o reafirmado compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Como disse Priscila Koeller: “políticas e planos que envolvem diretamente ciência, tecnologia e inovação”.

Nesse contexto, o diálogo teve como ponto de partida estudos prévios elaborados pelos pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) que discutiram a evolução das propostas orçamentárias para CT&I; o alinhamento dos recursos do FNDCT às prioridades estabelecidas pela Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e as ações transversais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Esses dois últimos realizados no âmbito do Comitê de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (CMAP) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) durante os ciclos de avaliação 2021 e 2022.

Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) 

O CTS reúne pesquisadores de diferentes áreas para estudar os impactos da ciência e tecnologia (C&T) na economia e na qualidade de vida das pessoas, especialmente nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade e plataformas digitais e tem a missão de produzir e disseminar conhecimento sobre os impactos sociais e econômicos do avanço científico e das novas tecnologias, elaborando propostas de políticas públicas capazes de amplificar seus efeitos positivos na sociedade

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