Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) mobilizam nações no enfrentamento a desafios globais como a pobreza, desigualdade e mudança climática. Desde que foram implementados os ODS, em 2015, o Brasil cumpriu 14 das 169 metas, segundo o Relatório Nacional Voluntário (RNV), cuja elaboração teve subsídios importantes dos Cadernos ODS elaborados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliam o progresso das principais metas globais para o país.

Os Cadernos ODS foram criados para apoiar a confecção do RNV e trazem informações que aprofundam e ampliam a análise contida no Relatório, apresentado à sociedade civil nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro, pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Eles mostram, por exemplo, que o Brasil, que já havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, sentiu o impacto da regressão de algumas de suas metas e indicadores, com agravamento no período da pandemia de covid-19 e pelo fato de a Agenda 2030 não ter sido priorizada entre 2016 e 2022 no país.

Como resultado, do total de 169 metas, o Brasil alcançou 14 e mostrou evolução positiva nos indicadores de 35. Outras 26 não mostraram evolução, 23 tiveram evolução negativa e 71 metas não puderam ter seu progresso avaliado por indisponibilidade dos dados para construir os indicadores globais estabelecidos pela ONU, ou por apresentarem séries irregulares ou muito curtas.

Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do Ipea, lembra que, além do Brasil, vários países também regrediram em relação ao cumprimento das metas, em decorrência do aumento da fome, desigualdade, efeitos das crises climáticas e das migrações. “Países do mundo inteiro sofreram esses reflexos e, no Brasil, como agravante, entre 2019 e 2022 a Agenda 2030 não esteve na pauta de prioridades do governo federal”, explicou.

Os ODS são objetivos que contêm metas acordadas entre os países e estipuladas pela Assembleia Geral das Nações Unidas para serem alcançadas até 2030. Eles contemplam 169 metas distribuídas por 17 objetivos que são interligados e inter-relacionados.

Enid Rocha, técnica de planejamento e pesquisa no Ipea e coordenadora do Comitê dos ODS no Instituto, ressaltou que parte dos resultados foi prejudicada em decorrência da pandemia da covid-19, que impactou diretamente o desempenho de 37 metas. “Houve metas que estávamos prestes a alcançar e regredimos”, detalhou Rocha. 

Um dos exemplos citados é do ODS 2, Fome zero e agricultura sustentável, que teve seu desempenho analisado por Cláudia Baddini, especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ipea. “É importante lembrar que o Brasil já havia saído do Mapa da Fome da ONU, em 2014, quando 77% das famílias estavam em segurança alimentar. Em 2018, o nível de segurança alimentar caiu para 63,3% e, anos seguintes, com a pandemia, inflação dos preços e a desaceleração econômica, observamos aumento na fome. Mas a boa notícia é que em 2023, com a estabilização dos preços, a melhoria da atividade econômica e também com a retomada das políticas de segurança alimentar e nutricional, o indicador registrou 72%. O desafio é grande, mas já houve um avanço”, disse Baddini.

Outro exemplo está relacionado ao ODS1, Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Um dos indicadores desse ODS prevê a erradicação da pobreza monetária, ou seja, evitar que as pessoas vivam abaixo da linha da pobreza. Para esse indicador, o Brasil chegou a adotar uma meta nacional mais exigente que a indicada no ODS, pois, na ocasião, acreditava-se que o país a alcançaria antes do prazo. "No entanto, entre 2015 e 2021, com a crise e a pandemia, quase não avançamos no combate à pobreza", relatou Pedro Ferreira de Souza, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.

Em relação ao cumprimento das metas até 2030, a presidenta Luciana Servo demonstra otimismo e afirma que o Brasil gradualmente se recupera. “O Brasil retrocedeu, mas, agora, retomou um caminho de tendência positiva, por exemplo, em indicadores na área da saúde, de combate à mortalidade infantil. O país retroagiu e se recupera em função de campanhas de imunização, além da ampliação do programa Bolsa Família, que tem condicionado o comparecimento aos postos de saúde. Então, observamos que o Brasil evolui no cumprimento de suas metas, com a implementação de políticas e programas que foram retomados a partir de 2023”, concluiu a presidenta.

O Ipea participa da Comissão Nacional dos ODS na qualidade de instituição de assessoramento técnico, juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre as atribuições do Ipea nessa Comissão estão analisar e acompanhar o alcance das metas dos ODS no Brasil até 2030. Essas informações são consolidadas nos Cadernos ODS, que informam, também, quais políticas e programas governamentais contribuem para o alcance das metas.

Acesse os 17 relatórios do Ipea sobre os ODS

Acesse o site do Ipea sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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