Uma coletânea de artigos que aborda como a política externa pode ser tratada como política pública é o destaque da edição número 33 da Revista Tempo do Mundo (RTM), lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (24).

A edição atual conta com 11 artigos acadêmicos. Nesta abordagem, consideram-se aspectos conceituais, teóricos e metodológicos, ao lado de enfoques empíricos particulares ao caso da política externa brasileira.  A proposição do diálogo entre os formuladores e executores de programas governamentais com a comunidade científica, com intenção de produzir reflexões sobre a Avaliação de Política Externa, conduziu o dossiê a esse debate mais amplo em que está inserido o assunto: o tratamento da política externa como política pública.

O número foi coordenado pelos professores Osmany Porto de Oliveira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Letícia Pinheiro, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj); Carlos Aurélio Pimenta de Faria, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); e pelo coeditor Walter Desiderá, da Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte) do Ipea. Para o pesquisador do Ipea, ainda há muito a se explorar nesse debate de política externa como política pública: “as contribuições desse volume serão muito valiosas ao Ipea, que por a partir delas pôde se convencer de que nosso compromisso com o monitoramento e avaliação da política externa está respaldado pela academia e a sociedade civil”, pondera.

O primeiro artigo da publicação, chamado O Estudo da Política Externa como Política Pública: Vinho Velho em Garrafas Novas?, busca discutir como a subárea de análise de política externa (APE) tem enfrentado os efeitos da nova configuração do processo decisório da política exterior, examinando, em particular, seu diálogo com a literatura de análise de políticas públicas (APP). Para as autoras, não há dúvida de que muito se avançou no diálogo entre as subáreas de APE e APP e, mais corretamente, no rigor com que analistas de política externa passaram a fazer uso das ferramentas desta última.

No que se refere à área de estudos sobre a política externa brasileira, em particular, comparando o passado com os dias de hoje, nota-se que o uso das ferramentas de APP deixou de ser feito de modo instintivo ou por meio de uma literatura derivada, para uma utilização mais afinada e fiel aos aportes clássicos da subárea, além de um maior rigor metodológico.

Já o artigo Redes Transnacionais na Produção da Política Externa buscou, de maneira exploratória, discutir as razões, lógicas e interesses das redes transnacionais em suas tentativas de pautar o processo de produção da política externa. O texto constata que as redes, quer atuem predominantemente no âmbito doméstico quer no plano transnacional, têm potencial variado de influenciar, direta e/ou indiretamente, uma ampla variedade de arenas, objetos e atores da política externa. Elas podem ter relevância ao longo de todo o ciclo de produção da política externa e impactar os seus processos de maneira direta e/ou indireta, em associação ou em contraposição aos atores estatais e aos operadores da política externa.

Como atores híbridos, as redes transnacionais de políticas públicas podem ser instrumentos do Estado nacional ou se opor tenazmente a suas políticas. Elas podem ser e frequentemente são instrumentalizadas pelas organizações interestatais, sendo também comum que elas sejam criadas pelas organizações internacionais, usualmente preocupadas em orquestrar a atuação e os interesses de atores diversos, incluindo os não estatais, com o objetivo de ampliar sua influência e impacto, bem como a sua legitimidade, e de contornar sua crônica falta de recursos.

Em Política Externa, Organizações Internacionais e Políticas Públicas: Um estudo sobre a Ação Transnacional da Sociedade Civil na Acessão do Brasil à OCDE, os autores buscam compreender as motivações e estratégias da ação transnacional de organizações da sociedade civil (OSCs), seus interesses e mecanismos de interação com a OCDE. Os resultados da pesquisa mostram a atuação constante da sociedade civil durante aproximadamente dois anos, com ações políticas e de conhecimento, para influenciar o Brasil, por meio de estratégia bumerangue junto à OCDE, em matéria de políticas socioambientais e de direitos humanos. 

TEMPO DO MUNDO 

A Revista Tempo do Mundo é uma publicação quadrimestral do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada cujo propósito é apresentar e promover debates sobre temas contemporâneos. Seu campo de atuação é o da economia e política internacionais, com abordagens plurais sobre as dimensões essenciais do desenvolvimento, como questões econômicas, sociais e relativas à sustentabilidade. Tempo do Mundo contém artigos em português, inglês e espanhol.                                                                                   

No fechamento deste número foi recebida a notícia, publicada no Diário Oficial da União, de que o recurso à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pleiteado pela Revista Tempo do Mundo foi deferido e que a avaliação do Qualis (2017-2020) subiu de B2 para A4. Isto reflete o esforço contínuo da Dinte/Ipea de presença relevante no debate científico, na aproximação entre a comunidade acadêmica e formuladores e executores de programas governamentais, e na análise e avalição de políticas públicas, especialmente internacionais.

Confira a íntegra da Revista Tempo do Mundo

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