Helio Montferre/Ipea

Durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na presença de Cláudio Amitrano, presidente substituto e diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi assinado o protocolo de intenções sobre a avaliação biopsicossocial da deficiência. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assim como a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também participaram do evento, reforçaram o compromisso na pesquisa e estudos da área.

Durante a solenidade, o presidente Lula assinou o decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). “Repito o que disse na primeira conferência nacional, [há] 18 anos atrás: o grande legado que um governo pode deixar para o seu povo não é uma lei ou um benefício apenas, mas a mudança no padrão de relacionamento entre o estado e o governo com a sociedade que ele representa. Para nós, esta participação social materializada em convenções como essa é fundamental numa democracia e para fortalecer a democracia. A construção deve ser horizontal e não apenas com os governantes dos seus palácios tomando decisões de forma vertical sobre realidades que não conhecem integralmente”, reforçou o chefe do Executivo.

A programação da Conferência ocorreu no Centro Internacional de Convenções, em Brasília, com a participação de delegados eleitos e acompanhantes de todo o país. O ministro Silvio Almeida salientou a importância da realização da Conferência e o anúncio das novas iniciativas, recordando que o país ficou por 8 anos sem encontros como o desta semana.

“Há oito anos essas pessoas não eram ouvidas. O Brasil foi interrompido, o Brasil foi humilhado e cabe a nós, presidente, sob a sua liderança, redimir o nosso país perante o povo brasileiro. E eu preciso agradecer a vocês, a todos vocês que estão aqui, por oferecerem esse presente ao Brasil. Esse tapete, essa renda, esse bordado que vocês teceram, milhares de pessoas juntas, ao mesmo tempo. Gente que nem se conhece, que vive em regiões tão distantes desse nosso continente que a gente chama de país, do Brasil, mas que estão unidas por esses fios da luta popular, republicana e democrática”, declarou.

A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência teve o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Construindo um Brasil mais Inclusivo". A atividade foi convocada em abril de 2023 e ocorreu após as etapas municipais, estaduais e livres.

Patrocinado pelo MDHC, o encontro discute a estratégia do governo federal para as pessoas com deficiência. “O protocolo de intenções também reforça que o Ipea auxilie na avaliação biopsicossocial da deficiência e que ajude o ministério para montar uma estratégia para a implementação das políticas públicas voltadas para esse processo. É uma assinatura muito importante para o Ipea, uma vez que o tema é da maior relevância. Vamos construir esse projeto em conjunto com o MDHC para que possamos não só auxiliar na elaboração dos estudos mais específicos, mas também na proposta mais geral, na concepção, no desenho”, completou o presidente substituto do Ipea, Cláudio Amitrano.

Comunicação – Ipea
(21) 3515-8704 / (21) 3515-8578
(61) 2026-5501
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.