Territórios populares na Amazônia foram tema de debate em mesa-redonda entre o Ipea e a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A desigualdade socioespacial foi ponto focal nas apresentações de Juliano Pamplona Ximenes, professor no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, e de Cleandro Krause, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, cuja pesquisa também resultou em livro sobre a precariedade e informalidade urbana no Brasil.

Em investigação feita em cidades do norte do país, com destaque para Marabá (PA) e municípios vizinhos, os pesquisadores procuraram caracterizar áreas precárias e em situação fundiária irregular na região. O estudo dos chamados Núcleos Urbanos Informais tratou de uma nova denominação criada pela Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465/ 2017), responsável também pelo instrumento da regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S).

“É um fato bastante conhecido que as dimensões da precariedade das moradias no Brasil continuam cheias de incertezas. Quanto a sua magnitude e características, mesmo com os dados do Censo Demográfico, até pouco tempo atrás, aglomerados subnormais, e que o próprio IBGE, dentro de um processo bastante interessante de discussão renomeou de favelas e comunidades urbanas, mesmo tais dados podem subdimensionar a presença de assentamentos precários, ou não conseguem caracterizar suficientemente, pelas informações que são obtidas, a qualidade ambiental desses territórios, as condições de insegurança, a insalubridade dessas habitações, a própria existência de gravames ambientais e a suscetibilidade a riscos”, explica Cleandro.

Conforme a pesquisa, realizada em 150 municípios distribuídos em torno de Brasília, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Marabá e Juazeiro do Norte, foram encontrados 4.968 núcleos urbanos informais (NUIs) ocupados por população de baixa renda, abrigando 1.486.725 domicílios, o que corresponde a 27% do total de domicílios nesses municípios. Em sua maioria, são favelas ou ocupações espontâneas, mas há também loteamentos irregulares e clandestinos, além de distritos e povoados, conjuntos habitacionais e mesmo sedes municipais, em menor número.

O livro ‘Núcleos Urbanos Informais: abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional’ traz os resultados dessa pesquisa, que buscou superar crônicas e históricas lacunas de informação sobre assentamentos precários no Brasil, em parceria do Ipea com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH).

Na mesma mesa, o professor da UFPA, Juliano Ximenes, discutiu as categorias de moradias informais nos territórios amazônicos. “A ideia da ‘favela’ deve ser afastada da ideia do estigma social e, principalmente, da ideia da ilegalidade. Então, é um paradoxo: você, vivo, ocupa o lugar no espaço, você precisa de abrigo, alimentação etc. Você não tem como estar vivo e não ocupar o lugar no espaço, você precisa morar. A favela é uma estratégia, é a terra mais barata que existe.  Às vezes o fundo desses lotes não tem limite nenhum, e há uma espécie de terreiro compartilhado de plantas e hortaliças, criam-se galinhas, uma produção de ovos, e também onde se estende a roupa que foi lavada. Falo sem nenhum tipo de idealização da favela, mas é uma parte dessa estratégia de sobrevivência a um certo nível de compartilhamento do espaço”, avalia o pesquisador.

A mesa ‘Territórios periféricos nas cidades da Amazônia’ foi mediada pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (PPGAU/UFPA) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur), José Júlio Ferreira Lima.

Nesta sexta-feira (12), Rafael Osório, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, debaterá sobre os 60 anos de existência do Ipea em um contexto de polarização política, agravamento das questões ambientais e persistência das desigualdades sociais. Durante a conferência, apresentará e debaterá a agenda de trabalho com parceiros da academia, instituições governamentais e sociedade civil presentes na SBPC.

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