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Evento destacou potenciais usos do painel e promoveu a integração entre representantes das áreas de saúde, assistência e previdência social
Publicado em 21/06/2024 - Última modificação em 21/06/2024 às 18h11
Helio Montferre/Ipea
Especialistas das áreas de saúde, assistência e previdência social se reuniram na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para debater o Beneficiômetro de Seguridade Social, um importante instrumento de informação sobre ações e políticas públicas no Brasil. O seminário, realizado na quinta-feira (20), contou com a participação de representantes dessas três áreas e pesquisadores do Ipea, os quais avaliaram o Beneficiômetro, discutiram sua função social e exploraram novos indicadores sobre benefícios sociais que podem ser acrescentados ao painel.
Fabiola Sulpino Vieira, especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ipea, destacou a importância do Beneficiômetro se concretiza num painel de indicadores, que apresenta os benefícios que são garantidos pelo Estado para a população. “Ele mostra benefícios monetários, como o pagamento de pensões, aposentadorias e o bolsa família, e benefícios não monetários, como atendimentos no âmbito da assistência social e saúde. Portanto, é relevante por demonstrar à população as entregas que o Estado faz nessas áreas. A população contribui, por meio do pagamento de impostos e outros tributos, e o Estado entrega serviços e benefícios monetários para a população”, detalhou.
De acordo com o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Carlos Henrique Corseuil, o evento permitiu apresentar novidades e chamar a atenção para potenciais usos do painel, além de promover a integração entre profissionais e áreas. “Convidamos especialistas para debater conosco a possibilidade de implementarmos novos indicadores para fortalecer e aperfeiçoar o Beneficiômetro”, pontuou.
Entre os convidados, Elias de Souza Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica na Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, enfatizou a importância das informações difundidas no Beneficiômetro. “É importante considerar as contribuições dessa política nos campos da proteção social mais ampliada, adotada pelo Estado brasileiro, com diversas políticas públicas que vão fazer o desenho desse conjunto, colocado no campo da seguridade social, previdência, assistência social e saúde, mas numa relação direta com outras políticas públicas, para cumprir a sua função social, sobretudo, educação, trabalho e habitação, no reconhecimento dessa dinâmica”, considerou.
O consultor do Núcleo de Economia na Consultoria Legislativa do Senado Federal, Bernardo Patta Schettini, apresentou a diversidade de atendimentos no âmbito da Previdência e alertou sobre a indisponibilidade de dados em sistemas nacionais por parte de alguns Entes Federativos. “Algumas alternativas são os portais de transparência, mas fizemos um breve diagnóstico dos portais dos Estados e constatamos que informações básicas para a previdência, como data de admissão, órgão ou carreira, não estão presentes. Há situações em que sequer se pode fazer download da planilha”, narrou, ao apresentar as dificuldades para consolidar informações. “Pelo menos no presente”, reforçou.
Em relação à saúde, José Agenor Álvares da Silva, assessor da Diretoria da Fundação Oswaldo Cruz, apresentou sugestões de indicadores que podem ser acrescentados ao Beneficiômetro, como regulação para consultas, com informações sobre especialidade, protocolos para atendimentos e vagas; cirurgias eletivas, com divulgação sobre o tempo de espera e especialidade; e ainda, informações sobre sífilis congênita, como reforço à importância da prevenção no pré-natal. “O Beneficiômetro não é uma avaliação, mas ele mostra os benefícios na área da saúde. Hoje, apresentamos um dado importante, que está oculto e a maioria das pessoas não tem informações: a sífilis congênita, que afeta grande parte das crianças que estão nascendo, e mulheres. Esse é um dado muito importante, pois as crianças têm que nascer com segurança”, reforçou.
O Beneficiômetro de Seguridade Social, elaborado pelo Ipea em novembro de 2023, é um painel de indicadores que registra as ofertas das políticas de Assistência Social, Previdência Social e Saúde no Brasil, que se materializa em um painel de indicadores que registra as ofertas das políticas de Assistência Social, Previdência Social e Saúde.
Este instrumento tem três objetivos principais:: ampliar e qualificar a visão sobre a Seguridade Social e seus benefícios; listar e quantificar os benefícios existentes, aprimorando a identificação e mensuração dos públicos beneficiários e das modalidades de ofertas; e qualificar o acompanhamento e análise das políticas públicas de Seguridade Social por meio da produção e disponibilização periódica de indicadores que podem servir como um sistema de monitoramento e alerta de situações que afetem o sistema de proteção social e a situação social do país.
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