Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta o potencial do Cadastro Único (CadÚnico) como uma ferramenta crucial na implementação de políticas públicas e na compreensão das realidades únicas enfrentadas pelos Povos Indígenas. A publicação, intitulada ”O cadastro único e a organização de políticas públicas para implementação dos direitos sociais dos povos indígenas”, destaca as oportunidades oferecidas pelo CadÚnico, mas também aponta a necessidade de aprimoramentos para que a ferramenta represente adequadamente a diversidade de situações dos Povos Indígenas

Embora o CadÚnico seja uma ferramenta para o acesso a serviços públicos, sua capacidade de representar adequadamente a complexidade étnica e atender às necessidades específicas das comunidades indígenas ainda precisa ser aprimorada. Além disso, o estudo ressalta a importância de ajustes e melhorias contínuas para garantir que o CadÚnico possa desempenhar um papel eficaz na promoção do bem-estar e no acompanhamento da situação social dos Povos Indígenas em todo o país.

O estudo também aborda, por exemplo, o vocabulário considerado ‘culturalmente normativo e etnocêntrico’, usado na interpretação das políticas associadas ao Cadastro Único. O uso indiscriminado e acrítico de termos como a pobreza indígena ou até o próprio termo indígena, acaba por generalizar, homogeneizar e fetichizar as diferentes situações vividas pelos mais de 300 povos indígenas em território nacional, servindo de obstáculo à produção de informações adequadas e à adoção de ações diferenciadas que alcancem de forma específica as necessidades de cada povo.

Segundo dados do Censo 2022, o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas, com mais da metade (51,2%) concentrada na Amazônia Legal. A região Norte concentra o maior número de indígenas (44,48%), com 753.357 pessoas. O Nordeste vem em segundo lugar, com 528.800 indígenas, o que representa 31,22% do total do país. Acompanhando a evolução demográfica e o perfil socioeconômico dos Povos Indígenas, o CadÚnico tem potencial para se tornar um instrumento de valorização das políticas públicas e de garantia dos direitos indígenas.

“As informações do Cadastro Único para os povos indígenas são valiosas e permitem estabelecer conhecimentos importantes sobre algumas das características dessa população e de cada povo. No entanto, o uso, interpretação e comunicação dos dados devem ser objeto de intenso debate. O discurso ordinário e familiar de senso comum, inclusive internalizado e usado por gestores públicos, produz e reproduz acriticamente vocabulário e jargão típicos acerca de um indígena genérico, ignorando a diversidade cultural e o tempo de contato desses povos com os instrumentos burocráticos do estado. Ademais, associa indígenas inscritos no Cadastro Único à representação da pobreza e, ainda, reduz as ações públicas às transferências monetárias individuais, desconsiderando formas coletivas próprias de organização social”, argumentam os autores.

“Chamamos atenção para a incompletude das informações étnicas e para a ausência de informações relacionadas a diferentes questões, pois faltam informações sobre parentesco; domicílio, circulação espacial e condições de vida, entre outras questões marcadas pelas diferenças culturais. Disso resulta o entendimento de que a descrição dos povos indígenas é pautada pelas ausências e pelas faltas e não pelas positividades, ou seja, pelos modos de vida singulares”, explica Frederico Barbosa, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, que assina a publicação com os autores Isabella Lunelli e Fabiano Souto, ambos pesquisadores bolsistas do Ipea.

Acesse a íntegra do estudo

Comunicação – Ipea
(21) 3515-8704 / (21) 3515-8578
(61) 2026-5501
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.