Foto: Agência de notícias do Acre

Com o objetivo de promover a integração da infraestrutura física e digital entre o Brasil e os demais países sul-americanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu, através do Decreto nº 12.034, a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul. A nova comissão, composta por 12 ministérios, será presidida pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com a vice-presidência a cargo do Ministério das Relações Exteriores. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) atuará como órgão consultivo na comissão, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pedro Silva Barros, técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos Internacionais do Ipea, detalhou o papel específico do instituto na comissão: "O Ipea espera que o relevante acervo acumulado em anos de pesquisa, produção de conhecimento, assessoria governamental e difusão de estudos sobre integração e planejamento da integração da América do Sul embase os trabalhos da comissão para que os erros do passado não sejam repetidos e que os acertos sejam potencializados".

Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada para temas de infraestrutura, incluindo transporte, energia e comunicação, e sugeriu a inclusão do Ministério de Minas e Energia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas atividades da Comissão.

A participação do Ipea tem o potencial de impactar significativamente a integração da infraestrutura na América do Sul. "O Ipea, como assessor governamental, deve oferecer informação e análise organizada em temas recorrentes da integração de infraestrutura na América do Sul e produzir novos estudos de acordo com a agenda prioritária que a Comissão Interministerial definir", disse Barros. Ele acrescentou que a centralidade dos aspectos ambientais em todas as etapas de formulação, execução e gestão da infraestrutura de integração é fundamental.

Entretanto, o pesquisador antecipou alguns desafios para o Ipea nessa iniciativa. "O principal desafio do Ipea é manter a produção atualizada sobre o tema e reforçar a articulação com outras instituições no Brasil e nos países vizinhos em um cenário de fragmentação política e desintegração econômica que deve se manter nos próximos anos", observou.

Ele ressaltou a importância de reforçar a cooperação com organizações regionais e ampliar convênios para estudos conjuntos sobre integração e governança de infraestrutura, como o que o instituto mantém com a Universidade Católica do Norte do Chile, que teve como um de seus produtos a publicação do primeiro Texto para Discussão do Ipea em espanhol, depois de 2.900 em português. A publicação tratou justamente sobre a governança de projeto de infraestrutura que envolve vários países, com propostas de aprimoramento que podem ser utilizadas nas rotas de integração.

A Comissão terá de garantir a participação de atores públicos subnacionais e privados, além de promover uma governança regional para a criação de uma rede interoceânica de infraestrutura. Sua criação é um passo importante para a melhoria da integração da infraestrutura entre os países da América do Sul, com o Ipea desempenhando um papel fundamental na assessoria técnica e na produção de conhecimento para apoiar a formulação de políticas públicas eficazes e sustentáveis.

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