Helio Montferre/Ipea

A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, apresentou uma prévia do Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e detalhou a metodologia dos Cadernos ODS, publicados pelo Instituto, durante o seminário "Ações do Governo para a Agenda 2030". O evento, organizado pela Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), ocorreu nesta terça-feira (4) no auditório do Palácio do Planalto, com o objetivo de discutir as iniciativas, planos, políticas e projetos executados pelo Governo Federal para alcançar os ODS e implementar a Agenda 2030 no Brasil.

Luciana destacou a importância de discutir com o governo federal, os governos subnacionais, a sociedade civil e o setor empresarial como o Brasil irá progredir para cumprir as metas dos ODS. “A primeira fase é produzir o Relatório Nacional Voluntário e, em seguida, avançar para alcançar essas metas”, afirmou. Ela também detalhou as ações realizadas desde a elaboração do primeiro Relatório Nacional Voluntário, entregue em 2017. “Esse relatório foi focado na institucionalização dos ODS no Brasil, mas faltava uma avaliação do alcance dessas metas pelo governo brasileiro. Um relatório nacional é parte de uma construção ampla, coletiva, transparente e democrática. Continuamos nesse processo visando entregar um novo relatório em 2019, quando fomos surpreendidos com o fim da Comissão Nacional das ODS. Como forma de contribuir e documentar, o Ipea publicou um compilado do trabalho realizado, chamado de Cadernos ODS, que foi o último produto entregue”, explicou.

Além disso, ela ressaltou a importância do retorno do processo de construção da Agenda 2030, enfatizando a sustentabilidade, inclusão, participação social e cooperação. “A democracia e a participação são fundamentais na construção de uma agenda de cooperação nacional, especialmente em um estado federativo onde a participação dos governos subnacionais e da sociedade civil é central. E quando isso retorna para uma instituição como o Ipea, que é um órgão de assessoria ao Estado brasileiro, torna-se um pilar central do nosso trabalho”, destacou.

A Comissão Nacional para os ODS desempenha um papel fundamental na promoção e implementação da Agenda 2030 em articulação entre as esferas do governo, a sociedade civil e o setor empresarial. A comissão acompanha, divulga e assegura a disseminação das ações realizadas, visando o progresso e o alcance das metas dos ODS. Contudo, a Comissão foi extinta em 2019 e suas ações paralisadas, retornando recentemente sob a gestão do presidente Lula. “A recriação da Comissão Nacional dos ODS [em setembro de 2023] é fundamental para discutir onde estamos, o que já fizemos e se houve retrocessos. É muito importante quando a alta liderança do governo diz: ‘Eu assumo essa agenda’, como o presidente Lula fez na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Ao destacar que a Agenda 2030 é central, ele trouxe à tona a desigualdade, a pobreza e a sustentabilidade como eixos fundamentais, nos apresentando um desafio: pensar o novo ODS, tendo a igualdade étnico-racial como ponto central das proposições do ODS 18 para o Brasil”, detalhou.

Sérgio Godoy, secretário-executivo da Comissão Nacional para os ODS, na Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou a participação das entidades e organizações. “Estamos encerrando um ciclo e abrindo outro. A Agenda 2030 e os Objetivos Sustentáveis sofreram uma interrupção no Brasil, mas órgãos de Estado como o Ipea e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) continuaram firmes no cumprimento da agenda. Do ponto de vista da Agenda que começou em 2015, houve avanços nas discussões em alguns órgãos do Estado brasileiro, enquanto outros não avançaram. A sociedade civil brasileira, desde o início das discussões, aderiu e mobilizou o tema da sustentabilidade. Temos muito a ensinar ao mundo sobre práticas de sustentabilidade, porque a sociedade brasileira manteve viva a Agenda 2030, mas pagamos um preço alto pela ausência do Governo Federal”, enfatizou.

Ele destacou que o primeiro passo após a reconstrução da Comissão foi restabelecer a governança da Agenda 2030. “Este seminário tem o caráter de restabelecer a governança. Conseguimos mobilizar os 38 ministérios envolvidos e, principalmente, estabelecer canais de diálogo com a sociedade civil. Buscamos a construção de espaços de diálogo; muitas vezes há divergências, mas com o objetivo de avançar em políticas públicas”, finalizou.

Ele destacou que o primeiro passo após a reconstrução da Comissão foi restabelecer a governança da Agenda 2030. “Este seminário tem o caráter de restabelecer a governança. Conseguimos mobilizar os 38 ministérios envolvidos e, principalmente, estabelecer canais de diálogo com a sociedade civil. Buscamos a construção de espaços de diálogo; muitas vezes há divergências, mas com o objetivo de avançar em políticas públicas”, finalizou.

O evento reuniu representantes das Organizações da Sociedade Civil, do Governo Federal e estaduais, proporcionando um espaço para troca de conhecimentos sobre a implementação da Agenda 2030. Durante o evento, ministérios e diversas entidades governamentais apresentaram suas contribuições para o cumprimento das metas da Agenda 2030.

CADERNOS ODS

O Ipea vem trabalhando em análises mais aprofundadas de cada um dos 17 ODS para publicação da segunda edição dos Cadernos ODS, que tem por objetivo contribuir para os esforços nacionais na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, abordando cada um dos 17 Objetivos firmados durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015. A publicação, que será lançada em breve, contou com contribuições da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e deve servir como uma das ferramentas para o acompanhamento dos progressos alcançados até 2030.

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