André de Mello e Souza, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), participou do Fórum Internacional sobre a Quantificação Total do Apoio Oficial ao Desenvolvimento Sustentável (TOSSD, na sigla em inglês), realizado em Oslo, Noruega, de 21 a 24 de maio. O evento teve por objetivo aprimorar o monitoramento do financiamento para o desenvolvimento sustentável dos países beneficiários.

A delegação brasileira também incluiu Denise Leamy, representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e Denise Kronemberger, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este evento marcou um avanço significativo na cooperação global para mensurar o financiamento do desenvolvimento sustentável, reunindo especialistas e autoridades de diversas nações para discutir a governança do Fórum e aperfeiçoar a métrica do TOSSD.

O Fórum Internacional do TOSSD tem como objetivo principal medir os fluxos financeiros oficiais destinados ao desenvolvimento sustentável, incluindo doações governamentais e recursos de instituições internacionais. A participação ativa de países membros e parceiros é crucial para fortalecer a governança do Fórum, melhorar suas métricas e impulsionar a mobilização de recursos para o financiamento sustentável.

O Brasil se destaca como um dos principais atores no cenário internacional do TOSSD, sendo o único país em desenvolvimento que é membro pagante do Comitê de Direção. Esta posição de liderança reflete o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e sua atuação ativa na busca por soluções para os desafios globais.

Além disso, Mello destacou que o Ipea é a entidade designada pelo governo federal para realizar a coleta de dados do TOSSD no Brasil. Ele lidera uma equipe no âmbito do projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi), responsável por essa importante tarefa. "Em março, concluímos a compilação e adaptação dos dados referentes a 2022 para atender aos requisitos da métrica do TOSSD, a fim de submetê-los à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)", explicou Mello

Durante o evento, foram discutidas questões relativas à governança do Fórum Internacional, como os critérios para diferentes categorias de membros e o aperfeiçoamento das métricas. "Uma das questões discutidas foi o pilar dois do TOSSD, que lida com fluxos destinados à provisão de bens públicos globais", afirmou Mello. "O Brasil se opõe a esse pilar e ao uso desse conceito, pois entende que isso permite que muitos países ricos gastem em benefícios próprios e reportem esses gastos como se fossem destinados a bens públicos globais."

Mello também mencionou a discussão sobre a criação de subcategorias dentro do pilar dois, diferenciando gastos com bens públicos regionais que beneficiam países em desenvolvimento de gastos com bens públicos globais. "A ideia é que esses fluxos para desenvolvimento sejam fluxos que beneficiam países ainda em um grau mais baixo de desenvolvimento", explica. "O critério atual, herdado da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD), é o PIB per capita, mas há questionamentos sobre a utilização desse indicador, que pode ser enganoso em países com altos níveis de desigualdade e informalidade e baixo desenvolvimento humano."

A busca por um indicador multidimensional que abarque outras áreas de desenvolvimento, além do PIB per capita, foi um dos pontos levantados durante o fórum. "Essa é uma questão que deve ser discutida em breve, inclusive em seminário promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no segundo semestre", afirma Mello. "O objetivo é garantir que os recursos do TOSSD sejam utilizados de forma eficiente e eficaz para promover o desenvolvimento sustentável dos países mais necessitados."

Delegação brasileira no Fórum Internacional do TOSSD: da esquerda para direita, Denise Kronemberger (IBGE), Denise Leamy (ABC) e André de Mello e Souza (Ipea). 

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