Helio Montferre/Ipea

Dados do Censo 2022 revelam um Brasil em plena transformação demográfica, com um movimento significativo de interiorização da população, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. Dos 548 municípios que crescem acima de 1,5% ao ano, a maioria (58,8%) possui menos de 30 mil habitantes, provocando um aumento na demanda potencial por bens e serviços públicos em pequenas cidades, geralmente carentes de infraestrutura, recursos disponíveis e capacidades governativas compatíveis.

Esse fenômeno, com consequências socioeconômicas profundas, emerge como um dos principais desafios para o futuro do país, exigindo políticas públicas inovadoras e coordenadas entre os entes federativos. A desconcentração populacional acentua as desigualdades socioeconômicas regionais, com áreas em declínio sofrendo com escassez de recursos, envelhecimento da população e falta de mão de obra qualificada, de acordo com o estudo "Dinâmica Demográfica no Censo 2022 e Implicações para a Agenda Federativa", que integra a edição nº 31 do Boletim Regional, Urbano e Ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), lançado nesta quarta-feira (29).

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, Aristides Monteiro Neto, comentou sobre o trabalho que é fundamental no esforço contínuo de manter um diálogo permanente com o governo.“Nos esforçamos constantemente para apresentar os resultados das pesquisas em andamento e fomentar debates sobre políticas públicas com nossos parceiros no governo”, disse.

O texto ressalta a importância de arranjos federativos capazes de compatibilizar a ação de União, estados e municípios em porções do território nacional para reduzir desigualdades regionais no país. Uma das possíveis soluções é a criação de consórcios públicos intermunicipais e interestaduais para promover a articulação e a cooperação entre os entes federativos no território nacional. O estudo analisa o caso do Consórcio Nordeste.

Outro artigo em destaque é "Um Olhar para a Periferia Metropolitana de Brasília Diante dos Dados do Censo de 2022", que examina o acelerado crescimento populacional e urbano da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) e aponta para a necessidade de investimentos em infraestrutura, serviços públicos e políticas de desenvolvimento social para garantir a qualidade de vida dos habitantes. A análise também destaca a importância de mecanismos de planejamento urbano e gestão territorial que promovam a integração da PMB à cidade central e a sustentabilidade do seu desenvolvimento.

O estudo "Destino dos Recursos das Outorgas do Saneamento nos Estados do Rio de Janeiro e Alagoas: Primeiros Resultados" avalia a alocação dos recursos provenientes das outorgas de saneamento nesses dois estados, identificando disparidades na sua aplicação. O texto suscita questionamentos sobre a eficácia das políticas públicas adotadas e seu reflexo na qualidade dos serviços de saneamento básico oferecidos à população.

Com a aprovação da Lei 14.026/2020, houveram mudanças significativas no financiamento e na regulação do setor de saneamento. "Essa nova legislação abriu espaço para o aumento de capitais no saneamento por meio de concessões onerosas e privatizações”, disse Antenor Lopes de Jesus Filho, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e editor do Brua. Ele também destacou que essas mudanças buscam atrair investimentos privados para melhorar a infraestrutura e os serviços de saneamento básico no Brasil.

A 31ª edição do Boletim traz, ainda, uma entrevista com Dani Rodrik, professor da Universidade Harvard (EUA), sobre desenvolvimento econômico do Brasil. Nos demais artigos, tópicos como inovação, geração de empregos de qualidade, sustentabilidade e os desafios das regiões de fronteira são discutidos, ressaltando a necessidade de uma abordagem integrada e estratégica para enfrentar os desafios socioeconômicos do país.

Acesse a íntegra do Boletim Regional, Urbano e Ambiental nº 31

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