Créditos: Pedro Ribas

O Brasil enfrenta um momento crucial na jornada rumo à Agenda 2030, com o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação. O texto para discussão "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a educação e a situação brasileira: breves notas para o debate público", publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca que na área da educação, menos de 40% dos alunos conseguem atingir os níveis esperados de conhecimento ao final do ensino fundamental, e apenas cerca de 30% alcançam esse patamar em matemática no término do ensino médio. No entanto, a meta proposta no estudo é atingir até 2030 um patamar de 55% no primeiro caso e 45% no segundo.

As metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 são um marco global que determina compromissos econômicos, sociais e ambientais para os próximos anos. Essas metas demonstram alinhamento com o Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024), visando reduzir as desigualdades educacionais e se aproximando dos padrões de países com alto desenvolvimento humano muito alto. No entanto, a crise econômica iniciada em 2014, com seus impactos sociais e políticos, limitou o crescimento em recursos disponíveis para a educação.

Milko Matijascic, autor e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, ressalta a urgência de enfrentar os desafios educacionais do país. "Diante disso, ou o Brasil acelera seus esforços para atingir esses objetivos ou considera uma revisão das metas para estabelecer patamares mais compatíveis com a capacidade de execução de políticas públicas até então", diz Matijascic. Ele enfatiza que "a evolução dos indicadores das metas nacionais do ODS 4 foi mais lenta do que o necessário para atingir as metas da ONU estabelecidas para 2030".

O estudo propõe metas para 2030, como a universalização da educação, alcançando taxas de conclusão do ensino fundamental entre 85% e 90% e do ensino médio entre 75% e 80%; o acesso à educação infantil, garantindo que todas as crianças sem problemas de saúde frequentem a pré-escola e que, pelo menos, metade delas tenha acesso a creches; e a melhoria da qualidade da educação, elevando os níveis de aprendizagem para que 55% dos alunos do ensino fundamental e 45% do ensino médio atinjam os patamares esperados em português e matemática.

"A baixa qualidade da educação também é preocupante, já que afeta a produtividade dos alunos e sua capacidade de entender seus direitos e agir de forma sustentável", ressalta o pesquisador. "A fixação de metas realistas e determinação para alcançá-las são essenciais para elevar os padrões educacionais e promover o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões”, disse Matijascic.

O Ipea integra a Comissão Nacional dos ODS (CNODS), por meio da assessoria técnica especializada do Instituto. A Comissão, desfeita em 2019 e reinstaurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2023, tem o Ipea como órgão de assessoramento técnico permanente, assim como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Ipea, foi criado o Comitê dos ODS, com coordenadores para cada um dos 17 objetivos e elaboração do relatório.

ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), assinados por 193 países-membros em 2015, representam uma agenda abrangente que engloba compromissos econômicos, sociais e ambientais, com vigência até 2030. Conhecida como Agenda 2030, essa iniciativa é composta por 17 objetivos, os quais se desdobram em 169 metas, buscando promover o crescimento sustentável global até 2030. Esses objetivos abarcam uma ampla gama de temas, tais como fome, pobreza, proteção ao meio ambiente, ação climática e promoção da paz social.

Acesse a íntegra do estudo

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