O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinou nesta terça-feira (30/04) um protocolo de intenções com outras quatro instituições brasileiras para combater a desinformação e promover a integridade informacional. O acordo foi firmado em São Paulo, durante um evento paralelo do G20 promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital, intitulado Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital.

Além do Ipea, assinaram o protocolo de intenções a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Essas instituições mantêm encontros periódicos desde janeiro de 2024, no chamado Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Desinformação.

Ao salientar a história do Ipea, que completa 60 anos em setembro de 2024, a presidenta Luciana Mendes Santos Servo endossou a importância de se combater informações falsas no país. “As redes de desinformação representam uma ameaça ao trabalho de produção de políticas públicas de mesma natureza, pois podem minar a credibilidade das pesquisas e distorcer a percepção pública sobre questões cruciais”, afirmou durante o evento.

O protocolo de intenções visa estabelecer uma parceria estratégica para cooperação em apoio a projetos que fomentem e incentivem recursos humanos qualificados com foco em ações para enfrentar a desinformação e o discurso de ódio, posicionando a ciência como elemento central e catalisador.

Estratégias robustas para conter o cenário de desinformação global, em detrimento da divulgação de informações falsas e manipuladas que enfraquecem a democracia, fazem parte do compromisso desse GT para o G20. O Ipea vem se dedicando ao tema da transformação digital no Estado brasileiro e desenvolve projetos que buscam contribuir para o debate sobre coesão social no país.

Entre os eixos principais do protocolo de intenções, estão o desenvolvimento de uma rede brasileira de pesquisa sobre integridade informacional e combate à desinformação e a implementação de uma política contínua de suporte a iniciativas que promovam a transferência de conhecimento e a cooperação entre os setores público e acadêmico. Além disso, o acordo prevê a criação de uma plataforma para facilitar a coleta, o tratamento e compartilhamento de dados sobre o debate público digital e o estabelecimento de um fórum para integrar a sociedade civil, a imprensa e outros setores na discussão e utilização das análises produzidas, visando ação tempestiva pela integridade informacional.

“O combate à desinformação e a integridade da informação dependem fortemente da colaboração e cooperação entre diversas instituições do Brasil e do mundo. Assim, o que se busca com este protocolo é estabelecer uma rede de pesquisa e atuação científica brasileira sobre a integridade da informação e o combate à desinformação”, salientou Luciana.

Os demais signatários do protocolo foram Ricardo Galvão, presidente do CNPq, Celso Pansera, presidente da Finep, Tiago Emmanuel Nunes Braga, diretor do Ibict, e Antonio Gomes de Souza Filho, presidente em exercício da Capes.

João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 Brasil, reforçou o diálogo com os grupos de engajamento e ao mesmo tempo com as delegações: “A ideia de integridade da informação reconhece a necessidade, produção e oferta de informações precisas, consistentes e confiáveis, e materializa a dimensão coletiva e social do direito à liberdade de expressão e acesso à informação. Também representa, do ponto de vista internacional, a agenda de combate à desinformação e ao discurso de ódio”. 

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