Cooperação Internacional. Relações Internacionais
Artigos destacam a influência dos entes subnacionais nas relações globais e o fenômeno da paradiplomacia frente às políticas brasileiras
Publicado em 19/04/2024 - Última modificação em 19/04/2024 às 17h45
Helio Montferre/Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou na tarde desta quinta-feira (18) a edição número 37 do Boletim de Economia e Política Internacional (Bepi) durante um seminário. A publicação tem como tema especial a análise das relações internacionais de entes subnacionais. O boletim apresenta oito artigos inéditos que examinam as atividades paradiplomáticas em áreas como a cooperação internacional descentralizada em questões urbanas e metropolitanas e os arranjos cooperativos no âmbito do Mercosul.
Abordando uma ampla gama de temas, desde a polarização política até os mercados internacionais de cidades, o Boletim proporciona uma visão abrangente das dinâmicas internacionais em um nível subnacional. André Pineli, editor do Bepi e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, destaca a trajetória e a importância crescente da publicação. "A publicação do Bepi começou no início de 2010, chegamos agora ao número 37, e acho que a gente tem feito um caminho bastante interessante. Hoje em dia, já somos uma publicação que conseguiu alcançar relevância dentro do cenário de publicações da área internacional aqui no Brasil”, disse.
Pineli também ressalta um fenômeno observado durante a pandemia de Covid-19: a intensificação das atividades dos governos estaduais na busca por soluções para enfrentar a crise sanitária, que transcendeu as fronteiras nacionais. Além disso, ele enfatizou que em um cenário de crescente polarização política e ideológica, a paradiplomacia tende a ganhar cada vez mais relevância no Brasil e no mundo.
“Sempre que um governo subnacional estiver em polo oposto ao governo central, provavelmente vai utilizar das relações paradiplomáticas como um instrumento não só de relacionamento com entes externos, mas também e principalmente para fortalecer as suas posições internamente”.
O primeiro artigo, "City Networks and Diplomacy", examina como as cidades têm se inserido nas redes internacionais de produção e acumulação de capital. Além disso, o trabalho também ressalta os valores compartilhados pelas cidades em seus processos de internacionalização, com destaque para a promoção da paz, da cultura e da sustentabilidade, aos quais se somam a participação social, a descentralização de poder e a governança local, que juntos constituem o que pode ser chamado de valores democráticos.
As ações tomadas por governos estaduais frente aos questionamentos propostos por atores internacionais sobre os índices de desmatamento e de queimadas brasileiros, assim como as reações à perda de recursos financeiros internacionais como o Fundo Amazônia são destaque do segundo estudo, intitulado “Paradiplomacia da Resistência: A Reação Subnacional à Política (Anti) Ambiental de Bolsonaro”.
Já o terceiro estudo, “São Paulo, Xangai: Convergências, Choques e Perspectivas da Paradiplomacia nas Relações Bilaterais Brasil-China”, investiga as relações paradiplomáticasde São Paulo com a China, buscando compreender como essas relações têm flutuado, em diferentes períodos, entre a cooperação e o conflito com o governo federal. Historicamente em harmonia com a diplomacia para a China realizada pelo governo federal, durante as gestões de João Dória e de Jair Bolsonaro, a paradiplomacia paulista destoou da nacional, especialmente durante a pandemia de covid-19. Contudo, segundo os autores, a paradiplomacia paulista manteve-se na tradição da diplomacia brasileira, que sempre privilegiou o pragmatismo, enquanto a diplomacia federal para China ficou marcada por um forte componente ideológico.
Compreender a relação entre as estruturas institucionais paradiplomáticas e a internacionalização de políticas, com foco na atuação das secretarias internacionais dos governos estaduais do Nordeste brasileiro é o objetivo do quarto artigo, “Governos Subnacionais e a Internacionalização de Políticas no Nordeste Brasileiro: Uma Análise da Atuação das Secretarias Estaduais”.
Os três artigos seguintes têm como foco os casos municipais, examinando a paradiplomacia de Curitiba, os marcos e desafios da paradiplomacia no Rio de Janeiro, e a inserção internacional de um município de pequeno porte, exemplificado pela cidade de Marau, no Rio Grande do Sul.
Para encerrar a edição do boletim, o oitavo artigo “Os Governos Subnacionais Brasileiros no Mercosul: Balanço, Perspectivas e uma Proposta de Relançamento” analisa as instituições de representação subnacional do Mercosul, propondo um relançamento do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) para fortalecer a cooperação técnica entre os entes subnacionais do bloco regional.
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