"O Relatório Nacional Voluntário 2024 representa um avanço significativo ao buscar uma análise abrangente de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", afirmou Enid Rocha, técnica de pesquisa e planejamento da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante sua apresentação no encontro 'Compartilhando experiências: sucessos e desafios da América Latina e do Caribe na preparação do Relatório Nacional Voluntário sobre a Agenda 2030', sediado em Santiago, no Chile, realizada em paralelo ao evento do Fórum de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe. Ao lado de representantes da organização brasileira Gestos, bem como de participantes do México, o Ipea destaca que o Brasil está retomando seus compromissos com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

"É reconfortante constatar que a sociedade civil brasileira tem mantido sua atuação, mantendo vivo o acompanhamento da Agenda 2030 no país, assim como os governos subnacionais e o setor empresarial", reforçou Enid Rocha. Ela compartilhou no encontro algumas novidades exclusivas: dos 17 objetivos e 169 metas da agenda da ONU, o Brasil alcançou, entre 2016 e 2022, 14 metas, sendo 35 indicadas com evolução positiva.

Em 2017, o Brasil apresentou seu primeiro Relatório Nacional Voluntário, focado na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no país. "Embora o relatório tenha despertado um interesse generalizado na abordagem da preparação nacional para a coordenação dos ODS, não forneceu uma avaliação abrangente do progresso nos objetivos e nos ODS", explica Enid.

As principais diretrizes que nortearam a elaboração do RNV no Brasil foram: representar todos os esforços do Estado e da sociedade brasileira; priorizar áreas-chave do país, como o combate à fome, à pobreza, ao racismo e à proteção ambiental, especialmente nos biomas Amazônia e Cerrado; promover a intersetorialidade e a participação social; e transformar o Relatório Nacional em um motor para mobilizar os governos em todos os níveis e a sociedade civil.

Os Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs) resumem a situação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, suas metas e indicadores em cada um dos países. Os documentos serão apresentados em uma sessão prevista para julho deste ano no Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (HLPF) das Nações Unidas.

Em paralelo, Juliana Cesar, do GT 2030 da organização Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero, enfatiza a importância do Relatório Luz como caso de sucesso. O informe situa o Brasil no contexto das consequências pós-pandemia da Covid, avalia metas atingidas da agenda da ONU e traz à tona recomendações essenciais, como ampliação da política de cooperação internacional e eficiência do capital público via mecanismos de financiamento para desenvolvimento sustentável.

Ela ressaltou que o informe foi essencial para o registro de dados sobre as violações de direitos e tentativas de cumprimento de metas sustentáveis. "Traçar esse árduo caminho até 2022 foi algo que gerou um grande custo para a sociedade civil. Trabalhamos muito para garantir que este período trágico para o Brasil não ficasse em branco, sem registros, e também para prevenir que a falta de produção de dados pela política do Brasil se tornasse uma autorização para conduzir o país como estava", salienta.

Sergio Godoy, secretário executivo da Comissão Nacional ODS do Brasil e mediador do encontro, ratificou a necessidade de mais ações para a incorporação da sociedade civil nos debates. “Seguimos em diálogo, com muitas ideias em comum, e creio que o Brasil e o México, pela Agenda 2030, podem pensar em fortalecer laços de cooperação, podendo compartilhar ideias com a América Latina e dialogar sobre um processo de cooperação mais forte. E aproveitar para propor à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) um diálogo sobre a participação social na Agenda 2020. Os stakeholders, o setor privado, todos são importantes, mas creio que podemos falar mais com cidadãos, pensando em espaços, seminários e mais locais para dialogar juntos”, finaliza.

Participaram também do debate, aberto a convidados, Silvia Hernández Sánchez, chefe de gabinete da secretaria executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal); Iraís Barreto, secretária executiva do Conselho Nacional da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do México; Constanza Bejarano, diretora de Assuntos Econômicos, Sociais e Ambientais do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia; e Mareike Eberz, oficial de Assuntos Econômicos e gabinete do secretário executivo, da  Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A sétima reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada entre 15 a 18 de abril na sede da Cepal em Santiago, Chile, reuniu representantes de governos, do Sistema das Nações Unidas, organismos internacionais, setor privado, academia e sociedade civil para analisar os progressos e desafios para o cumprimento da Agenda 2030.

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