Foto: Fiocruz Brasília

As áreas da saúde, gestão e planejamento foram os principais destaques do debate "Práticas em Avaliação e Evidências para Políticas Públicas", evento realizado na última quarta-feira (9), no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília. O encontro contou com a participação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e de representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Ministério da Saúde e da Fiocruz. Gestores, servidores públicos, pesquisadores trocaram experiências sobre a tomada de decisões na construção de soluções institucionais, desde a cadeia envolvendo a formação continuada de profissionais até pesquisas em diferentes plataformas.

Na mesa de abertura, a especialista em políticas públicas e gestão governamental da Diretoria de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Natália Koga, destacou a importância da produção de conhecimento do Ipea na construção de políticas públicas no país. "A agenda se iniciou com a busca por entender o que influencia a tomada de decisões por parte dos tomadores de decisões, burocratas e organizações nas políticas públicas", afirmou.

Koga citou como exemplos de plataformas úteis para a tomada de decisões baseada em dados o Observatório Nacional de Direitos Humanos (Observa DHs) e, do Ipea, o Atlas Estado e o Atlas da Violência. "O desafio da institucionalização do uso de evidências requer instrumentos adequados, recursos e compromisso dos gestores", reforçou a pesquisadora.

Flávio Lyrio Carneiro, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Ipea, abordou a participação do Ipea na institucionalização das evidências. Ele citou como exemplo o Plano Plurianual (PPA). "A institucionalização de um sistema de monitoramento e avaliação possui diversas vantagens: facilita a coordenação entre os participantes, proporciona uniformização das avaliações, incentiva a incorporação de resultados e também ajuda a manter a continuidade do processo e a fomentar a cultura de avaliação de políticas públicas", explicou.

Um dos avanços locais citados por Carneiro foi a criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), em 2016. O CMAP é responsável por apreciar políticas públicas por meio dos comitês CMAS (políticas de subsídios) e CMAG (gastos diretos), além de monitorar a implementação das alterações em políticas recomendadas pelo Conselho.

Com mediação de Flávia Elias, do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias de Saúde (Pepts) da Fiocruz Brasília, a mesa "Evidência" contou também com a participação do técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Mauricio Mota Saboya Pinheiro. Pinheiro evidenciou o estudo de caso das evidências aplicadas a políticas de Direitos Humanos. "A consolidação da cultura de evidências no Brasil não é nova, mas é assimétrica entre temas e setores de políticas, se manifestando de maneira desigual entre áreas, esferas de governo e ministérios, por exemplo", analisou.

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