Créditos: Fundação Fiocruz

A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, participou de forma virtual na última quarta-feira (03/04) da cerimônia de abertura do Segundo Workshop Global, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para debater sobre apresentação dos Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs). O evento, que consiste em uma série de três encontros, tem por objetivo reforçar a capacidade dos países para realizar análises inclusivas e baseadas em evidências do progresso na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a agenda mundial da ONU.

Em sua fala, a presidenta destacou o compromisso do Ipea em apoiar o governo brasileiro para alcançar as metas dos ODS e a assessoria técnica especializada do instituto junto à Comissão Nacional dos ODS (CNODS). A Comissão, desfeita em 2019 e reinstituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2023, tem o Ipea como órgão de assessoramento técnico permanente, assim como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Ipea, foi criado o Comitê dos ODS, com coordenadores para cada um dos 17 objetivos e elaboração do relatório.

“A retomada e a construção da Comissão Nacional dos ODS, com a qual o Ipea vem interagindo fortemente, é central. Infelizmente, na gestão anterior, toda a discussão sobre participação social e toda a interação com o sistema ONU ficou bastante prejudicada. Os ODS direcionam e são fundamentais para a discussão de políticas públicas”, reforçou Luciana.

Todos os países que aderiram à Agenda 2030 comprometem-se periodicamente a apresentar o Relatório Nacional Voluntário, que analisa o progresso do país em relação ao cumprimento das metas dos ODS. O Brasil apresentou esse relatório apenas uma vez, em 2017, e o tema ficou de fora da agenda federal entre 2019 e 2022.

Os Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs) serão apresentados em sessão prevista para julho deste ano no Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (HLPF) das Nações Unidas. Os relatórios resumem a situação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, suas metas e indicadores em cada um dos países. Os países que já apresentaram RNV no passado serão convidados como apresentadores para repassar seus conhecimentos. “Entregar um RNV não é simplesmente cumprir um compromisso com o sistema ONU, é cumprir compromisso com o país e deixar claro que precisamos ter transparência nesses processos de governança”, declarou a presidenta do Ipea.

Enid Rocha, técnica de pesquisa e planejamento da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais e coordenadora da Comissão de ODS ressalta a importância do debate. “Trata-se de um fórum da maior importância, pois lá se trocam experiências, a gente aprende e a gente também ensina, ou seja, repassa nossas lições aprendidas. São três dias de reunião e o Ipea segue sendo uma instituição muito importante nesse âmbito diante da sua atribuição de monitoramento, acompanhamento, avaliação e análise dos ODS”, disse ela.

Participaram da oficina sediada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a primeira-dama Janja Lula da Silva; Mario Moreira, presidente da Fiocruz; Enio Verri, diretor-geral Brasileiro da Itaipu Binacional; a coordenadora residente da ONU no Brasil, Sílvia Rucks Del Bo; o embaixador e Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Correia do Lago; a diretora-executiva do IBGE, Flávia Vinhaes.

ODS 

Os ODS são um acordo global assinado por 193 países, inclusive o Brasil, em 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas. Os ODS fazem parte da Agenda 2030, com 17 objetivos, distribuídos em 169 metas, que visam promover o crescimento sustentável global até 2030. Esses 17 objetivos abrangem temas variados, como fome, pobreza, proteção ao meio ambiente, clima e garantia de paz social.

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