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T20 Brasil encerra Conferência Inicial e mira participação social como legado

Ideia é encontrar formas de estender o processo de formulação de políticas públicas no âmbito do G20 para mais partes interessadas

Helio Montferre/Ipea - Reprodução transmissão T20 Brasil

A ideia de ampliar os espaços de participação para formulações no âmbito do Grupo dos Vinte (G20) foi uma das tônicas da Conferência Inicial do T20 Brasil. Transformar essa participação social ampliada nos processos de pensar soluções para os desafios globais e políticas públicas efetivas e usar a plataforma do G20 para promovê-las tem um grande potencial de transformar-se em um importante legado da presidência do Brasil do G20. Entre 4 e 6 de março, a Conferência Inicial reuniu coordenadores líderes e coordenadores das forças-tarefa e de seus subtópicos, bem como dirigentes institucionais e autoridades governamentais para dialogar sobre os primeiros trabalhos de seleção das propostas de policy briefs, falar a respeito das estruturas deliberativas e realizar discussões conceituais como a que pretende pensar no tipo de legado que a atual presidência do G20, exercida pelo Brasil até novembro, pode oferecer.

A Conferência Inicial do Think20 (T20) Brasil marcou o início formal das atividades do grupo. O evento teve a participação de dezenas de representantes de think tanks e centros de pesquisa nacionais e internacionais. O T20 é um dos 13 grupos de engajamento que o G20 carrega consigo. Cada um deles aborda um tema, mas, ao contrário dos demais, o T20 não trabalha com um assunto específico. Seu objetivo está ligado à produção, ao debate, à consolidação e apresentação de ideias para enfrentar os desafios atuais e emergentes que poderiam ser abordados pelo processo do G20. O trabalho do T20 é feito tendo como parâmetro pesquisas baseadas em evidências.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) estão à frente do Comitê Organizador do T20 Brasil. “Temos muito trabalho pela frente, mas desde já está claro como esse diálogo entre os think tanks tem sido e será muito importante, não apenas para o contexto do G20, mas para todo o processo que continuaremos a realizar”, disse a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo.

Luciana reforçou o convite para que aqueles que tomaram parte na Conferência Inicial do T20 Brasil participem da chamada de artigos para a edição 34 da Revista Tempo do Mundo, do Ipea. A publicação terá como título “Os desafios e as oportunidades enfrentados pelo G20 durante e após a presidência brasileira” e receberá manuscritos até 31 de março de 2024. O lançamento da publicação está previsto para junho de 2024. A edição busca fomentar produções científicas que abordem o papel do G20 em um contexto de acirramento das disputas geopolíticas e da crise do multilateralismo, estimulando debates sobre o amplo e multifacetado processo de desenvolvimento econômico e social em âmbito mundial.

A exemplo do que ocorrera no dia de abertura, nos dois outros dias da Conferência Inicial do T20 Brasil coordenadores líderes das forças-tarefa dialogaram com os coordenadores de cada subtópico do seu grupo. A pauta girou em torno das propostas de policy briefs selecionadas e dos temas e critérios usados para classificar a abordagem desses trabalhos. Nesses dois dias, falaram representantes das forças-tarefa quatro (comércio e investimento para um crescimento sustentável e inclusivo), três (reforma da arquitetura financeira internacional), dois (ação climática sustentável e transições energéticas justas e inclusivas), e cinco (transformação digital inclusiva).

Mesa redonda
O assessor diplomático da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Westmann, reforçou a ideia de construção de um legado inclusivo para os processos de formulação do G20, incluindo aqueles realizados pelo T20, como marca da liderança brasileira no grupo. Ele falou durante a mesa redonda de encerramento, “Roteiro em direção às recomendações”, realizada no último dia da Conferência Inicial. “A participação social será um legado da presidência brasileira”, disse. “Aumentar a participação e a incidência das decisões ou recomendações de agentes que não necessariamente se enquadram nos eixos político e financeiro no processo decisório do G20”, acrescentou Westmann, ao falar sobre o que o governo busca fazer.

Westmann destacou que as áreas nas quais o Executivo federal enxerga mais potencial de contribuição são aquelas ligadas à redução das desigualdades. “Mais especificamente na luta contra a fome e a pobreza, combate às mudanças climáticas, promoção do desenvolvimento sustentável e em mudanças nos mecanismos de governança global. A questão é: como trazer essas prioridades para a agenda internacional do G20?”, declarou.

O assessor diplomático da Secretaria-Geral da Presidência da República defendeu que não se pode fazer política pública sem um olhar para aqueles que serão afetados por essa política ou que serão responsáveis por implementá-las. “Isso se aplica à arena internacional. Precisamos ouvir as pessoas que queiram participar na formulação dessas políticas”, defendeu. Westmann disse ainda ver sinergias entre aquilo que as forças-tarefa do T20 discutiram ao longo da conferência e as prioridades da Presidência da República. “Um ótimo primeiro passo, fruto de um longo processo de negociação que envolveu o Cebri, a Funag, o Ipea, o gabinete da Presidência e o Itamaraty para alinhar essas expectativas”, resumiu.

Emergência climática
No último dia da Conferência Inicial, a presidenta do Ipea participou de uma conversa com o embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e conselheiro do Cebri. Entre diferentes temas, eles falaram a respeito da importância dos think tanks no esforço de combate às mudanças climáticas. “Acredito que podemos fazer do G20 uma ponte para as principais lacunas que percebemos no sistema internacional. Pode realmente nos permitir fazer uma transição para uma economia e uma estrutura internacional que leve em consideração as mudanças climáticas no caminho do desenvolvimento”, disse Lago.

O embaixador fez também uma crítica, com um aspecto autocrítico, a respeito de como a economia tem tratado a questão climática. Ele é economista. “Falhamos como economistas em verdadeiramente integrar as mudanças climáticas no pensamento econômico. Embora tenhamos alguns novos economistas brilhantes que estão pensando sobre isso, o jeito usual de lidar com a economia não incorporou a questão das mudanças climáticas como deveria”, afirmou.

O T20 volta a se reunir no mês de julho para a Conferência Intermediária. Na ocasião, coordenadores líderes das forças-tarefa deverão apresentar as recomendações finais de suas forças-tarefa e participar de discussões. Durante essa segunda conferência será divulgado o comunicado final. O documento será então debatido na última conferência do ano, em novembro, e dele serão retiradas as propostas a serem encaminhadas ao G20.

Assista aqui à íntegra da Conferência inicial do T20 Brasil:
Primeiro Dia
Segundo Dia
Terceiro Dia

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