O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveu, na manhã desta segunda-feira, (29/01) a aula magna do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, dando início às atividades de 2024. A aula foi ministrada pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Pinheiro Firpo. Além dele, participaram da solenidade o presidente substituto do Ipea, Claudio Roberto Amitrano, o coordenador de Pós-Graduação e Capacitação do Ipea, Almir de Oliveira Junior, e o especialista em políticas públicas e gestão governamental Daniel Pitangueira de Avelino.

“Este mestrado foi pensado para oferecer o conhecimento técnico e acadêmico que temos aqui no Ipea, associado ao conhecimento tácito, prático, que também possuímos, por meio de nossa interação com os demais órgãos do Estado brasileiro, sobre a produção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento brasileiro”, disse Amitrano. Ele falou sobre o histórico do Ipea na capacitação e formação de quadros que possam atuar no aperfeiçoamento de políticas públicas. “Acreditamos que a boa política pública é capaz de auxiliar na construção de uma trajetória de desenvolvimento virtuosa e positiva e que legue à toda sociedade brasileira um bom padrão de vida.”

Firpo abordou a atuação da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) e a trajetória a partir da recriação do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio do desmembramento do antigo Ministério da Economia. Ele explicou os quatro eixos de atuação da SMA, divididos entre apoio ao aprimoramento das políticas públicas, institucionalização de revisão de despesas, a comunicação e debate de avaliações com gestores, Congresso e sociedade, e a articulação e fomento.

O secretário também apresentou o histórico do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) e assinalou sua importância. “A avaliação pode melhorar a qualidade do gasto”, resumiu ele. “A avaliação vai medir se aquela política pública é efetiva, se tem uma taxa de cobertura adequada, se atende à população alvo, se há desperdícios.”

Ele falou ainda do processo de aperfeiçoamento das políticas públicas por meio da associação entre as avaliações e os indicadores atribuídos a cada uma delas, bem como pelo diálogo com os gestores das políticas. “Essa relação com os gestores de políticas públicas é fundamental para que a avaliação seja bem-feita e para que as recomendações sejam, de fato, usadas pelos gestores”, declarou. “Nesse sentido, tenho de reconhecer que o Ipea tem tido um papel fundamental nesses processos de avaliação ao longo dos anos. Trabalhamos na Secretaria com executores e coordenadores de avaliações. O Ipea tem trabalhado tanto na execução quanto na coordenação nas várias avaliações que têm sido fundamentais para que a gente possa entender quais são os principais problemas e obstáculos das políticas e oferecer soluções para os gestores.”

Confira aqui a íntegra da Aula Magna do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento

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