Ampliar o conhecimento da fronteira terrestre brasileira, contribuir para a análise e formulação de políticas públicas destinadas à realidade fronteiriça litorânea, o qual visa aprofundar o entendimento de sua interação com os dez países sul-americanos. Essa é a proposta do livro intitulado "Fronteiras do Brasil: o litoral em sua dimensão fronteiriça", publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) por meio da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, que desenvolve a pesquisa desde 2016.
A publicação abrange a zona costeira e os municípios defrontantes ao mar, um amplo conjunto de municípios que sofrem, direta ou indiretamente, os efeitos do exercício da condição fronteiriça. Ao todo, são 279 municípios que se estendem por 10,9 mil km do litoral brasileiro, sendo 2,0 mil km na região Norte; 5,2 mil km no Nordeste; 2,2 mil km no Sudeste; e 1,5 mil km na região Sul.
O espelho da faixa de fronteira terrestre é reconhecido como unidade territorial especificamente por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e, mais recentemente, Uruguai. No Brasil, a zona costeira foi instituída pela Lei Federal no 7.661/1988, e é definida como uma área que se estende longitudinalmente com uma largura de 150 km a partir da linha da costa brasileira. Esse recorte de dados foi analisado sob diferentes perspectivas em 19 capítulos e com a participação de 43 pesquisadores de várias instituições.
A obra é composta por 574 páginas organizadas em três partes. A primeira delas “Conceitos, características e abordagens”. Nela, cinco capítulos são dedicados a abordagem teórica e conceitual a respeito do significado de uma fronteira litorânea e à caracterização desse espaço fronteiriço no caso brasileiro. A segunda parte do livro, chamada “O exercício da condição fronteiriça”, abrange oito capítulos que tratam, sob diferentes dimensões, de toda a complexidade envolvida nessa condição de fronteira. Por fim, o terceiro segmento do livro aborda o tema dessa faixa de fronteira na perspectiva das “Políticas públicas, gestão e estratégias de desenvolvimento”, em seis capítulos.
Ao longo da publicação, diversos temas relacionados à faixa fronteiriça litorânea são abordados, destacando a capacidade de fomentar o desenvolvimento e a necessidade de medidas urgentes para proteger o ecossistema e o modo de vida da sociedade. A faixa litorânea brasileira concentra, além de tudo, as grandes cidades do país e a maioria das capitais dos estados que a compõem. O livro debate políticas, projetos e experiências de gestão em desenvolvimento na região. Analisa resultados e procura oferecer elementos palpáveis para a compreensão de limites e possibilidades.
Falar dessa região, no contexto brasileiro, é tratar de um assunto rico e cheio de nuances. A condição de fronteira adiciona elementos de complexidades, necessidades e exigências. Há demandas relacionadas ao planejamento e à gestão, para que sejam assegurados o controle e a defesa do território. Isso sem perder de vista a questão ambiental em suas várias faces, desde a geografia local passando por questões relacionadas à fauna e flora em diferentes biomas e climas. O assunto comporta ainda a mobilidade, o acolhimento e a soberania nacional. O objetivo do volume é contribuir para o reconhecimento da importância dessa porção litorânea do território em sua condição de fronteira e para a formulação de políticas adequadas às suas especificidades.
São organizadores deste 8º volume o técnico de planejamento e pesquisa e coordenador da pesquisa, Bolívar Pêgo, e as pesquisadoras colaboradoras Líria Nagamine, Caroline Krüger e Rosa Moura. Além do Ipea, participaram também da construção da pesquisa representantes de ministérios, universidades federais, instituto de pesquisa estadual, pesquisador colaborador estrangeiro, dentre outros. Esta é uma significativa amostra dos temas relacionados às Fronteiras brasileiras. Sem dúvida, é um produto de elevada parceria e cooperação técnicas.
Confira aqui a íntegra do livro Fronteiras do Brasil: o litoral em sua dimensão fronteiriça – 8º Volume
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