Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Observer Research Foundation (ORF America) realizaram a “Conferência de Brasília sobre Justiça Social: Preparando o Cenário para a presidência brasileira do G20” na sede do Ipea em Brasília nos dias 14 e 15 de dezembro. O encontro reuniu representantes das três instituições responsáveis pelo Comitê Organizador do T20 – Ipea, a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) –, além de Think Tanks da Índia, responsáveis pela gestão anterior do T20, e da África do Sul, que assume em dezembro de 2024. A União Africana, novo membro do G20, participou com sua Agência de Desenvolvimento, AUDA-NEPAD. Entre gestores de políticas do Brasil que participaram como moderadores ou palestrantes, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Renata Amaral, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. 

Na mesa de abertura, a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, lembrou que o evento é o primeiro evento paralelo do T20 durante a presidência do Brasil no G20. Luciana Servo agradeceu a presença da comitiva indiana e elogiou a atuação do país durante os eventos do T20 ao longo de 2023. Ela reforçou que o T20 brasileiro fará um resgate das propostas dos anos anteriores para potencializar a implantação. “Quero ressaltar que a nossa presidência será marcada por orientações que busquem a justiça social”, reforçou a Presidenta. Para ela é preciso, neste momento, a busca por um novo conceito de desenvolvimento.  

Também estavam presentes a presidenta da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), embaixadora Marcia Loureiro e o conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador Marcos Caramuru. Por videoconferência participou o diretor executivo da ORF America, Dhruva Jaishankar. Marcia Loureiro defendeu em sua fala que o grupo sirva para “combater desigualdades e com a pluralidade reconhecer as diferenças de cada lugar para buscar recursos e reduzir vulnerabilidades”. Caramuru disse acreditar ser preciso “utilizar os mecanismos internacionais para reduzir as diferenças, mas com novas soluções”. Dhruva encerrou a abertura defendendo “uma nova arquitetura digital global, mais transparente e acessível” e que os mecanismos financeiros sejam revistos.

A primeira mesa abordou a Transição do G20: Delimitando a Agenda de Desenvolvimento, com moderação da presidenta do Ipea. Os panelistas foram o diretor de Estudos Internacionais do Ipea, Fabio Veras, Anit Mukherjee da ORF America, Elizabeth Sidiropoulos da South Africa Institute of International Affairs, e Marcos Caramuru. A mesa discutiu o papel das finanças e da tecnologia na promoção do desenvolvimento, da sustentabilidade, e da equidade. Deu foco às prioridades da presidência brasileira, fez um balanço da presidência indiana, e indicou caminhos para um G20 com maior impacto sobre futuro do multilateralismo. Além de discutir os caminhos para que as propostas do T20, e outros grupos de engajamento, tenham mais impacto no G20.

A carta conceitual que orientou o encontro esclarece que, à medida que o mundo se recupera dos impactos da pandemia de Covid-19, os formuladores de políticas enfrentam desafios em níveis global, regional, nacional e local. Mudanças climáticas aceleradas, crescente dívida pública, inflação e desigualdade são apenas alguns dos problemas em destaque. A estrutura multilateral estabelecida nas últimas sete décadas está sob crescente desafio com o surgimento de novos poderes globais, incluindo coalizões emergentes na Ásia, África e América Latina.

A conferência destaca a oportunidade significativa para remodelar o discurso sobre desenvolvimento global, colocando justiça social e climática no centro da agenda. Inovações em finanças e tecnologias podem melhorar o acesso a serviços, com sustentabilidade, criar oportunidades de emprego e aprimorar a transparência e a qualidade da governança pública. Simultaneamente, essas iniciativas têm o potencial de reduzir as desigualdades e superar as lacunas tecnológicas entre economias avançadas e aquelas do Sul Global, avançando em direção a um novo paradigma de desenvolvimento para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030 proposto pela Organização das Nações Unidas.

Ao longo do último ano, a presidência do G20 pela Índia buscou abordar alguns desses desafios globais, conforme refletido na Declaração de Líderes de Nova Delhi, acordada na cúpula de setembro de 2023. Com as próximas presidências rotativas do G20 a cargo do Sul Global, há uma oportunidade única para o Brasil e, posteriormente, a África do Sul, impulsionarem a agenda de finanças para o desenvolvimento, destacando a justiça climática e social, a luta contra a desigualdade e as mudanças climáticas, além da reforma das desatualizadas instituições multilaterais globais.

Liderança Digital para o Desenvolvimento Sustentável

À medida que os países exploram o potencial da tecnologia digital para o desenvolvimento, as experiências e especializações do Brasil e da Índia podem servir de guia para uma digitalização inclusiva nos países do Sul Global. Ao longo da última década, a Índia estabeleceu uma infraestrutura digital em escala populacional, incluindo identificação digital (Aadhaar), Unified Payments Interface (UPI), vacinação contra a Covid-19 (Co-Win) e Transferência Direta de Benefícios (DBT) para proteção social, entre outros. Esses bens públicos digitais podem ser utilizados por entidades públicas e privadas para atender às necessidades específicas da economia digital, como verificação de identidade, pagamentos digitais, aprendizado remoto, prestação de serviços de saúde, empregos qualificados, transição energética e administração da justiça.

O Brasil avançou com a adoção de pagamentos digitais, recibo fiscal eletrônico, banco de dados de saúde digital, a plataforma gov.br e o projeto de moeda digital (real). O Brasil e a Índia podem acelerar o progresso em direção aos ODS, oferecendo liderança não apenas no G20, mas globalmente, amplificando as vozes dos países do Sul Global.

A conferência serve como base para dar continuidade ao foco na transformação digital, proteção social e ação climática durante a transição da presidência do G20 da Índia para o Brasil. O objetivo é criar uma comunidade diversificada de políticas e práticas que fornecerá insumos e orientações ao processo do G20, com o Ipea e a ORF America como principais interlocutores e organizadores.

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