Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta segunda-feira (06/11) edição número 30 do “Boletim Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise”. Este boletim reúne nove artigos e três notas técnicas que abordam a evolução das políticas e dos programas federais de janeiro de 2021 a setembro de 2022. Além de fazer um balanço dessas políticas, o boletim reflete a respeito de desafios para os próximos anos em temas como previdência social, assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho e renda, desenvolvimento rural, igualdade racial e igualdade de gênero.

“Considero o Boletim Políticas Sociais uma das publicações mais relevantes do Ipea”, disse a presidenta do instituto, Luciana Mendes Santos Servo, durante o evento de lançamento. “Acho que o Ipea tem um papel fundamental, que é ser uma memória institucional das políticas públicas do Estado brasileiro e o boletim, de uma forma ou de outra, cumpre esse papel”, disse ela. A presidenta destacou ainda a forma como o Ipea também atua acompanhando e analisando políticas públicas, e como esse trabalho pode ser mais eficiente quando realizado de forma sistemática e por meio do diálogo com os gestores de políticas públicas. “Quanto melhor conseguirmos fazer isso e trazer as questões que temos, bem como ouvi-los, mais aprofundaremos no nosso papel de ser uma instituição do Estado e que também presta assessoria de médio e longo prazos para esse Estado”, acrescentou.

O Boletim Políticas Sociais (BPS) é uma publicação que buscar compreender e propor soluções para questões sociais no Brasil. Uma pesquisa que agrupa trabalhos pautados na missão de compreender e buscar soluções para as questões sociais brasileiras. O boletim acompanha políticas públicas de perto com o objetivo de analisar as ações realizadas e fomentadas pelo governo federal na promoção dos direitos sociais da população.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais, Carlos Henrique Leite Corseuil, apontou a longevidade do BPS, que é publicado initerruptamente desde o ano 2000. Ele falou sobre os desafios que se colocaram para a realização desta edição. “O que deu a liga aos capítulos foram as transições no ambiente político e os novos desafios que chegam com a nova gestão do governo federal. Essa é a tônica desta edição”, afirmou Corseuil. Ele salientou que o lançamento do BPS é um momento de celebração e conclusão do debate interno na construção dos textos, ao mesmo tempo em que abre uma nova etapa de debate, agora com o público externo. “Esperamos, com esse lançamento, motivar o debate sobre os desafios que estão ali mencionados em relação a cada um dos temas que abordamos”, disse o diretor.

O técnico de planejamento e pesquisa da Disoc, Jose Aparecido Carlos Ribeiro, um dos coordenadores do boletim, abordou que a publicação é uma ferramenta importante na avaliação histórica de diferentes segmentos de políticas públicas. Ele destacou ainda como o lançamento desta edição tem um significado simbólico de trabalho concluído. “Esse lançamento tem uma ideia de passagem de ciclo. Podermos fechar um e passar ao seguinte. É a conclusão de uma jornada de trabalho e por isso esse momento é importante. Ele marca também o impulso que inicia os trabalhos de nossa próxima edição”, afirmou Ribeiro.

Destaques

Entre outros destaques, a 30ª edição do Boletim Políticas Sociais examina mudanças implementadas a partir da mais recente reforma da previdência. A alteração administrativa realizada a partir da implantação do programa INSS Digital também é analisada. Alguns desafios para o futuro da seguridade social no Brasil tratados no capítulo 1 do BPS abrangem questões como a necessidade do compromisso com uma agenda que combine a preocupação com a cobertura previdenciária, o combate à desigualdade na distribuição de renda e a sustentabilidade fiscal.

A agenda recente de políticas públicas voltada para o setor cultural no Brasil é o destaque do capítulo 9. O texto aborda como inovações legislativas recentes, em resposta à pandemia, deram mais protagonismo ao Legislativo federal diante de lacunas abertas pela inação do Poder Executivo no setor. As leis Aldir Blanc 1, Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são objeto de análise do ponto de vista de seu impacto imediato e potencial sobre o setor cultural e sobre as relações entre as três esferas de governo nesse âmbito.

A solenidade de lançamento oficial do Boletim teve a participação do técnico de planejamento e pesquisa da Disoc, Eduardo Luiz Zen, que também é um dos coordenadores do BPS, e como convidada especial, a professora Telma Maria Gonçalves Menicucci, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Acesse a íntegra da edição nº 30 do Boletim Políticas Sociais

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