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Amazônia Legal no processo de descarbonização do Brasil é tema de seminário

A nova economia da Amazônia foi tema que reuniu o trabalho de 80 pesquisadores

Helio Montferre/Ipea

A Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) promoveu na tarde desta segunda-feira (2) o seminário Amazônia, Bioeconomia e Políticas Públicas. Durante o evento, realizado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista-chefe no Brasil do World Research Institute (WRI), Rafael Feltran-Barbieri, apresentou o estudo “A nova economia da Amazônia”, trabalho que envolveu 80 pesquisadores. Uma das conclusões do levantamento é a enorme capacidade que a região Amazônica tem de ser uma catalizadora da descarbonização da economia brasileira.

“Se a gente tiver de começar o processo de descarbonização por um lugar, seria melhor começar pela Amazônia. Primeiro, porque é mais barato conter desmatamento na região do que, por exemplo, promover uma revolução tecnológica energética em outras regiões do país”, resumiu Barbiere. O estudo foi lançado em junho e o WRI tem buscado discutir seus desdobramentos. O evento organizado pelo Ipea foi uma oportunidade de promover o debate em torno do estudo e envolver outras entidades no diálogo.

O diretor da Dirur, Aristides Monteiro Neto, coordenou o seminário. Ele destacou o desejo do Ipea, com a retomada de estudos na área ambiental, em geral, e da Amazônia em particular, em compartilhar conhecimentos. “Vários estudos importantes surgiram nos últimos meses e queremos conhecê-los. Daí o convite para WRI estar aqui conosco e apresentar esse trabalho. Além de seus resultados, para nós, é importante ouvir sobre os métodos usados, alguns deles inovadores, para alimentar nossos planos futuros e para que possamos abrir canal de cooperação com a WRI e outros parceiros”, afirmou Monteiro Neto.

Para fazer as projeções, o estudo usou quatro cenários simulados para a Amazônia Legal. Cada um deles com duas restrições. O primeiro foi o Referencial, que mantém a dinâmica de ocupação da terra dos últimos 20 anos para os próximos 30 anos. O segundo cenário, chamado Sustentação Tecnológica, prevê corte das emissões de gases do efeito estufa (GEE) para adequação ao Acordo de Paris, mas não altera a dinâmica de desmatamento. A Sustentação Florestal, simula desmatamento zero, sem diminuir emissões de GEE. O cenário batizado como Nova Economia da Amazônia tem o contexto caracterizado por desmatamento zero e redução das emissões de GEE para cumprimento do Acordo de Paris.

“A primeira coisa que verificamos é que o cenário de Sustentação Tecnológica não nos permite chegar em 2050, sob nenhuma hipótese, ao que estabelece o Acordo de Paris”, disse Barbieri. “A gente só chega às metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, tomando como referencial 2050, se tivermos duas coisas ao mesmo tempo: desmatamento zero e alta capacidade de absorção de carbono. Necessário também uma limpeza na matriz energética”, acrescentou ele.

A diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Bruna De Vita, participou do evento representando a secretaria nacional de Bioeconomia do MMA. Ela afirmou que o órgão está num processo de construção de uma política nacional de bioeconomia. Uma dessas tarefas é construir uma governança para a bioeconomia, tendo em vista os diferentes ministérios que hoje gerenciam elementos diversos desse contexto. “Temos um espaço político e técnico para ser preenchido com políticas e ações voltadas a resultados buscando, principalmente para a Amazônia, atividades que tragam um desenvolvimento mais justo e inclusivo”, disse.

A secretária nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SDR/MIDR), Adriana Melo Alves, explicou que a secretaria tem como missão formular e implementar a Política Regional Brasileira e a Política Nacional de Ordenamento do Território. Ela associou esses objetivos aos temas trabalhados no estudo. “Quando falamos dessas duas políticas, a Amazônia entra como uma região prioritária para atuação tanto na temática da promoção e desenvolvimento regional, estruturação de cadeias produtivas e também no ordenamento do território. Esse é um desafio complexo, mas que precisamos enfrentar. O Brasil carece de uma política nacional de ordenamento de território”.

A coordenadora de Sustentabilidade Ambiental na Dirur, Adriana Magalhães Moura, propôs ampliar o diálogo para outros aspectos do contexto Amazônico. Ela falou sobre a importância de uma política regional unificada, que envolva a participação dos outros países que compartilham o bioma amazônico, para preservação da floresta. Adriana questionou ainda a respeito da necessidade de mudança cultural na direção da bioeconomia associada aos investimentos, sobre como aumentar a oferta de crédito, mas também a efetividade e eficiência do gasto na região, e como aumentar o valor agregado da produção local.

Método

O estudo está dividido em três partes. A análise partiu da avaliação sobre o que é a economia da Amazônia hoje, por meio do uso de matrizes insumo-produto. Em seguida, investigou as perspectivas para a economia da Amazônia Legal em 2050, agregando tanto modelos de equilíbrio geral, quanto de otimização dinâmica e matrizes insumo-produto. A nova economia da Amazônia foi a terceira parte. Nela, procurou-se fazer um aprofundamento em alguns setores chave na economia da Amazônia, como bioeconomia, agropecuária, mineração, infraestrutura e financiamento.

O trabalho observou a Amazônia Legal por meio da divisão dela em 27 regiões (seis delas, aglomerados urbanos). A regionalização foi baseada nas trajetórias tecnológicas de 1996 a 2017, com base na dinâmica de uso da terra, em estruturas fundiária e agrária, na composição do uso de capital e trabalho, no papel da agricultura familiar, bem como outros critérios, como mesorregiões.

Bioeconomia

O trabalho definiu o termo pelos processos e não pelos produtos, limitados à biocapacidade do bioma e com o reconhecimento e distribuição justa dos benefícios. A matriz insumo-produto da bioeconomia na Amazônia Legal foi composta de 13 produtos, gerando um PIB de R$ 12 bilhões, o que representa 5% do que gera a agricultura e a pecuária na região. A atividade gera uma massa salaria de R$ 2,5 bilhões. A atividade ocupa aproximadamente 347 mil pessoas. O estudo estima que a bioeconomia poderia chegar a gerar R$ 38,5 bilhões em 2050.

Durante a apresentação, Barbieri apontou que a bioeconomia, vista da perspectiva das atividades que são essencialmente baseadas na biodiversidade e conhecimento locais, é um setor altamente includente. Ele afirmou que atualmente é difícil, ao ver os dados de diferentes regiões, acreditar que a evolução de atividades de agricultura e pecuária sejam mais inclusivas ou que sejam capazes de gerar mais empregos.

“O que vemos nas séries históricas é que a agricultura gera cada vez menos emprego e oportunidades. A bioeconomia é essencialmente feita por pessoas que têm poucas oportunidades em outros setores. Na Amazônia Legal, hoje, cerca de 74% do pessoal ocupado é negro ou indígena. Nos setores da bioeconomia, esse percentual é de 94%. Então, a expansão da bioeconomia é uma oportunidade de expansão da inclusão”, declarou.

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