SUS e Pacto Federativo da saúde são tema de seminário no Ipea
Prioriza SUS foi discutido com representantes das três esferas da gestão de saúde pública, especialistas e acadêmicos.
Publicado em 15/09/2023 - Última modificação em 18/09/2023 às 11h03
Representantes das três esferas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores e acadêmicos especializados em saúde pública se reuniram durante um importante seminário realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (14/9). O evento teve como foco principal debater o aperfeiçoamento da gestão estratégica e da coordenação federativa do Sistema Único de Saúde, trabalhado pela equipe do Ipea no projeto Prioriza SUS.
A mesa de abertura contou com a presidenta do Instituto, Luciana Mendes Santos Servo, que destacou a importância do projeto e sua atuação como pesquisadora com o SUS como objeto. “Minha história no Ipea se confunde com a Saúde, que foi o foco do meu trabalho aqui, no mestrado e doutorado”, explicou Servo. Ela enfatizou que o Prioriza SUS é um orgulho para a Instituição. O diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), Carlos Henrique Leite Corseuil, também frisou a relevância do projeto, especialmente no contexto dos 59 anos do Instituto. A coordenadora de Saúde do Ipea, Fabiola Sulpino Vieira, ressaltou sobre o comprometimento do Instituto com as discussões e ações que visam aprimorar a gestão do SUS.
Na primeira mesa de discussões, intitulada "Gestão Estratégica do SUS: Medidas para Fomentar uma Gestão mais Efetiva e Eficiente do Sistema Único de Saúde," a mediação ficou a cargo de Fabiola. Um dos debatedores, Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde, enfatizou "a importância da experiência na gestão" e destacou que a saúde pública saiu fortalecida da emergência sanitária, afirmando que "podemos dizer que há um SUS antes e um depois da pandemia".
Rodrigo Lacerda, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), comentou a importância do Prioriza SUS por "levantar questões estruturantes do Sistema". O professor de Gestão e Políticas Públicas de diversas instituições, Jackson Silvano De Toni, defendeu que o SUS é uma experiência ímpar no mundo e que a política de saúde brasileira deveria servir de referência para a administração pública global, e não o contrário. A mesa também contou com a presença de Mirela de Carvalho Pereira da Silva, secretária-adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, que destacou as atividades do Ministério na reestruturação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
À tarde, o seminário abordou a “Coordenação Federativa do SUS: O Consórcio Intergovernamental como Instrumento Estratégico para a Promoção da Integralidade do Atendimento em Saúde," com a mediação de Sérgio Francisco Piola, técnico de planejamento e pesquisa aposentado do Ipea. Conceição Aparecida Pereira Rezende, diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, apresentou um histórico dos consórcios no Brasil e ressaltou que "todas as políticas são necessariamente interfederativas". Cesar Neves, diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná, compartilhou as experiências do Estado com consórcios, enquanto Luciana Dias de Lima, vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), enfatizou a necessidade de melhorar a base de informações em saúde para propor políticas mais assertivas.
Verônica Savatin Wottrich, diretora do Conasems e secretária de saúde do município Senador Canedo em Goiás, lembrou que a legislação sobre consórcios não é clara e que "é preciso definir o papel de cada ente da federação". Constantino Cronemberger Mendes, coordenador da Área de Estudos Federativos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, destacou a falta de dados consistentes para analisar a atuação dos consórcios e defendeu que essa modalidade contratual "deveria ser institucionalizada", apontando as fragilidades da relação atualmente.
O encerramento do seminário contou novamente com a presença da presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, do diretor-adjunto da Disoc, Rafael Guerreiro Osório, do coordenador-geral de Programas Sociais do Ministério do Planejamento e Orçamento, Marcelo Cerri, e do diretor de programa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio de Carvalho.
O seminário tem por objetivo representar um passo importante em direção à melhoria da gestão do SUS e à promoção de um atendimento de saúde mais efetivo e equitativo para todos os brasileiros. Com a participação de especialistas de diversas esferas governamentais e do setor acadêmico, o Brasil se encontra em um momento propício para implementar mudanças substanciais que beneficiarão a saúde de sua população. O Ipea continua desempenhando um papel fundamental na condução dessas discussões e na busca por soluções concretas para os desafios do SUS.
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