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Enviado ao Congresso Nacional, o Plano Plurianual reúne prioridades do governo para os próximos quatro anos, com a intensa participação popular
Publicado em 31/08/2023 - Última modificação em 31/08/2023 às 19h09
Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quinta-feira (30/8) ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 durante cerimônia no Palácio do Planalto. O ato marca a retomada da participação social e o fortalecimento do planejamento estatal. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e do ministro Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência da República. Durante o evento, o presidente Lula encaminhou o PPA para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que representou o Congresso Nacional.
O PPA é um instrumento fundamental para o planejamento de médio prazo do governo federal. Esta versão contém 88 programas que abarcam necessidades e aspirações da sociedade brasileira. Um dos destaques deste PPA é a inclusão do cidadão no processo de definição dos rumos do país, resgatando a participação social como elemento vital da democracia. Nesse esforço, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desempenhou um papel importante, apoiando a elaboração do plano e contribuindo para a interlocução entre governo e sociedade. Cerca de 80 servidores estiveram envolvidos nesse trabalho.
O presidente Lula enfatizou a importância da participação social no processo de formulação do PPA, destacando que a centralidade da sociedade nas definições estratégicas do país é um retorno essencial que nunca deveria ter sido perdido. "Temos um PPA verdadeiramente participativo", ressaltou o presidente, celebrando o envolvimento ativo da população na construção do futuro da nação.
A ministra Simone Tebet, à frente do Ministério que concebeu e liderou o processo de elaboração do PPA, ressaltou a relevância do planejamento das ações que moldarão o Brasil nos próximos quatro anos. Ela expressou gratidão pela receptividade e participação de cidadãos de todo o país. Para ela, a reconexão com a participação popular trouxe um novo fôlego ao país e renovou a esperança. A ministra Tebet também sublinhou a inovação do PPA, que traz consigo indicadores e metas, conferindo maior transparência à sua implementação.
O Ipea atuou junto à Secretaria de Planejamento contribuindo em diferentes etapas: na revisão do manual de elaboração do PPA e do texto da Dimensão Estratégica, no esforço de definição dos indicadores da Dimensão Estratégica, na elaboração de suas linhas de base e projeções e no debate sobre as metas, na análise do processo participativo e nas oficinas de planejamento regional, setoriais e de programas. “Somos chamados a contribuir com os indicadores. Temos reconhecimento na excelência da metodologia que utilizamos, conhecimento da base de dados e uma reputação na lisura dos estudos apresentados”, explicou a diretora-adjunta de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur/Ipea), Vanessa Nadalin. A presidenta do Ipea, Luciana Servo, que estava presente na cerimônia reforçou a importância da ampliação da participação popular para a construção das políticas públicas.
Veja a fala da presidenta Luciana Servo na plenária Carioca:
O PPA 2024-2027 adota cinco agendas transversais, reconhecendo a importância da articulação entre diferentes políticas públicas para aumentar a eficiência das ações governamentais. Essas agendas incluem crianças e adolescentes, povos indígenas, mulheres, igualdade racial e ambiente. A Ministra enfatizou a colaboração necessária para o cumprimento dessas metas, conclamando todos os setores da sociedade a se unirem em um esforço conjunto.
A construção do PPA foi um processo abrangente, que envolveu três fóruns Interconselhos, 27 plenárias regionais e uma plataforma online para participação cidadã. O Ipea esteve presente em plenárias em todo o país. Mais de 1,5 milhão de votos foram contabilizados e 8.254 propostas da sociedade foram colhidas. O resultado demonstrou o engajamento e o desejo de participação ativa por parte dos cidadãos. Das 20 propostas mais votadas em cada área, 76,5% foram incorporadas de alguma forma, solidificando o caráter participativo e inclusivo do PPA.
Com sua visão de futuro voltada para um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, o PPA 2024-2027 simboliza uma ferramenta essencial para a materialização desses ideais. A entrega ao Congresso Nacional marca não apenas a retomada do planejamento de médio prazo, mas também a revitalização o diálogo entre governo e cidadãos, reafirmando a democracia como a força motriz do desenvolvimento.
A efetiva participação da sociedade é um elemento fundamental da democracia. O Ipea apoiou a elaboração do PPA, que o governo federal deve implementar nos próximos quatro anos. O Plano atua como um instrumento de interlocução e controle social, possibilitando um maior alinhamento entre as ações de governo e as aspirações da sociedade.
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Relatório do PPA participativo
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