Créditos:Washington Costa/MPO
A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, fez um discurso contundente, enfatizando a importância da reforma tributária para o Brasil, durante evento promovido nesta quinta-feira (10) pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), no Ministério do Planejamento e Orçamento. Ela afirmou que os primeiros estudos do Ipea sobre reforma tributária remontam à época anterior à Constituição de 1988, enfatizando que, apesar das mudanças e desafios, a instituição continua a trabalhar ativamente nessa área, com diversidade de perspectivas.
A presidenta do Ipea apresentou um panorama da estrutura tributária brasileira atual, com sua complexidade e ineficiência, destacando a necessidade de um sistema tributário simples, transparente, equitativo e eficiente. Ela abordou as distorções e os impactos negativos que a sistema tributário atual tem sobre a produtividade e competitividade da economia, compartilhando simulações sobre diferentes propostas de reforma em discussão. “É importante minimizar as perdas e maximizar os ganhos para os estados e municípios. As simulações feitas pelo Ipea revelaram que a reforma terá impactos positivos no crescimento econômico, apesar das variações entre as propostas”, argumentou.
De acordo com a presidenta, embora a reforma tributária seja complexa, ela busca corrigir ineficiências e distorções presentes no sistema atual, visando a um ambiente mais favorável ao crescimento econômico e à competitividade internacional do Brasil. Ela propôs um diálogo construtivo entre os diversos atores envolvidos na discussão da reforma e ressaltou o compromisso do Ipea em contribuir com análises para embasar as decisões políticas.
“Embora muitas vezes a atividade de planejamento não seja tão visível quanto outras entregas governamentais, ela é fundamental para impulsionar avanços nas ações do Ipea e para melhorar serviços” ressaltou Servo. Em seguida, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizou para necessidade de formulação da agenda do Ministério para 2040 ou 2050, enfocando a interconexão das políticas relacionadas a raça, gênero e sustentabilidade. Tebet destacou a mudança na percepção sobre o planejamento devido ao Plano Plurianual Participativo (PPA) e à plataforma Brasil Participativo, que tiveram milhões de acessos e votos.
O evento do Conseplan contou ainda com a participação da secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, que apresentou o processo de elaboração do PPA 2024-2027 – enfatizando a metodologia inovadora, com uso de indicadores-chave nacionais e sistemas de metas e bandas para monitoramento dos programas –, e da secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, que destacou o trabalho do MPO para aumentar a transparência dos financiamentos externos.
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