Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinam memorando de entendimento nesta quarta-feira (26) visando a cooperação e a geração de evidências relacionadas aos direitos da criança e do adolescente no Brasil para os próximos cinco anos. As Instituições selam compromisso para fortalecer a produção, análise e disseminação de pesquisas, estudos e indicadores relacionados aos direitos e bem-estar dessa parcela da população.

Um dos pilares centrais da parceria é o projeto "Orçamento da Criança e do Adolescente", que se destaca por sua eficácia em pautar discussões de políticas públicas no Congresso Nacional e dentro do próprio sistema orçamentário federal. Esse instrumento não apenas revela o montante de recursos destinados às crianças e adolescentes, mas também se torna um poderoso meio de transparência e embasamento para decisões políticas.

A metodologia desenvolvida pelo Ipea e Unicef, abraçada pelo Congresso Nacional por meio da Frente Parlamentar da Primeira Infância, representa um avanço significativo no monitoramento das verbas públicas voltadas para esse público. Através do sistema Siga Brasil, que agrega informações orçamentárias e financeiras, a metodologia do "Orçamento da Criança e do Adolescente" vem ganhando espaço e relevância nas discussões políticas, contribuindo para que os recursos sejam direcionados de forma mais assertiva e eficiente para atender às necessidades da infância e adolescência no país.

A presidenta do Ipea, Luciana Servo, ressaltou a expertise do Ipea em conhecer o Estado por dentro, o que permite a identificação de interlocutores-chave para o diálogo sobre políticas públicas e um acompanhamento aprofundado dessas políticas. Essa capacidade, aliada à vasta experiência e influência da Unicef na área da infância, torna a parceria altamente frutífera e promissora para ambas as partes. 'Para ambas as instituições, a formalização desse memorando de entendimento é motivo de satisfação e abre portas para novas agendas e ações conjuntas, com o objetivo comum de fortalecer os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes brasileiros', disse Servo.

O representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, destacou que esta parceria, abre possibilidades para avançar em diversas frentes da proteção social, como saúde, educação e proteção à criança. Para Abdel-Jelil, a busca por investimento em capital humano, especialmente no desenvolvimento cognitivo desde a primeira infância, é uma das prioridades que a Unicef e o Ipea desejam fortalecer conjuntamente, com impacto crucial para o Brasil e o mundo.

Jelil ressaltou ainda que a colaboração também se estenderá a eventos importantes, como a COP30 em 2024, onde ambas as instituições pretendem trabalhar nas pautas relacionadas à infância e ao impacto das mudanças climáticas. 'O compromisso é claro: utilizar a experiência, competência e capacidade de diálogo para promover políticas públicas mais efetivas, fundamentadas em evidências sólidas, e garantir um futuro mais justo e próspero para as crianças brasileiras', concluiu.

Além do projeto do orçamento, a parceria entre Ipea e Unicef abre caminhos para novas oportunidades de cooperação em áreas cruciais para o desenvolvimento infantil, como a proteção dos direitos das crianças em situação de vulnerabilidade, a saúde e a educação. Por fim, a presidenta do Ipea pontuou que ambas as instituições veem um grande potencial para ampliar a discussão e o embasamento técnico dessas áreas, fortalecendo a articulação política em prol de políticas mais abrangentes e efetivas.

O encontro também contou com a participação de Rafael Guerreiro Osorio, diretor-adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais; Fabio Veras, diretor de Estudos Internacionais; Raimundo Rocha, assessor gabinete da presidência do Ipea; além dos pesquisadores Enid Rocha e José Aparecido Ribeiro. Pelo lado do Unicef, estiveram presentes Boris Diechtiareff, especialista em Monitoramento e Avaliação; Willian Wives, oficial de monitoramento e avaliação; e Adriana Pinheiro, analista de Orçamento Público.

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