Helio Montferre/Ipea

A maratona de plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024/2027 chega à reta final com a participação ativa da sociedade civil e autoridades para definir as prioridades do governo para os próximos anos. Na manhã desta terça-feira (13), ocorreu no Rio de Janeiro uma das últimas reuniões da etapa de apresentação de propostas. A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, esteve presente na plenária, que contou com a participação de dezenas de representantes da capital carioca e de autoridades dos governos Fluminense e Federal. “Essas etapas são fundamentais para construir um PPA que reflita os anseios e os principais problemas percebidos pela população brasileira”, lembrou Servo ao comentar sobre o apoio técnico do Ipea na elaboração estratégica do PPA.

Após percorrer 19 capitais, as plenárias terminam nesta sexta-feira (14/7) em São Paulo (SP). No entanto, as votações na plataforma Brasil Participativo continuarão abertas até o dia 16 de julho, às 22h. É importante fazer suas propostas e votar nos programas mais relevantes para a sua região.

Durante o evento, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância de ouvir o máximo possível de pessoas para construir uma proposta efetiva. Tebet ponderou que o país aproveite o que ainda resta de bônus demográfico para melhorar a educação e a perspectiva de futuro. “O presidente Lula insiste para que se coloque o jovem, a mulher, no orçamento brasileiro”, disse a Ministra. O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, encerrou a cerimônia de abertura, ele é o responsável por organizar as plenárias em todo o país.

O Plano Plurianual Orçamentário (PPA), é o documento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo federal para um período de quatro anos. O Plano que está em fase de elaboração, terá vigência entre 2024 e 2027, é considerado essencial para garantir o desenvolvimento econômico e social do país e, mais uma vez, conta com o conhecimento do Ipea na sua elaboração.  

 “Somos chamados a contribuir com os indicadores. Temos reconhecimento na excelência da metodologia que utilizamos, conhecimento da base de dados e uma reputação na lisura dos estudos apresentados”, explicou a diretora-adjunta de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur/Ipea), Vanessa Nadalin.

O Plano possibilita a coordenação entre os diversos órgãos e entidades da administração pública, o que garante maior efetividade na implementação das ações do governo. A participação do Ipea se dá pelo fornecimento de subsídios técnicos e informações estratégicas que auxiliam na tomada de decisão dos gestores para a alocação eficiente dos recursos e o alcance dos objetivos estabelecidos no PPA. 

A novidade da versão atual é a participação popular na elaboração da proposta, com plenárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Inicialmente, são definidos os princípios e as diretrizes que nortearão o documento, levando em consideração as demandas e os desafios enfrentados pelo país. Em seguida, são realizados estudos e diagnósticos para identificar as prioridades e definir os programas e ações necessários para alcançar os objetivos propostos.

De acordo com a diretora-adjunta, é fundamental que sejam realizados mecanismos de monitoramento e avaliação para verificar o alcance das metas e o desempenho das políticas públicas. Nessa etapa, mais uma vez, o Ipea tem papel relevante na análise em função da experiência multidisciplinar. A avaliação permite ajustes e correções de rumo, garantindo a efetividade das ações e a otimização dos recursos públicos.

Com uma visão estratégica de longo prazo, essa ação tem papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população. “Ao estabelecer metas e diretrizes claras, o PPA fortalece a governança pública e contribui para a construção de um futuro melhor e equitativo”, finaliza Nadalin.

Assista a plenária do PPA Participativo

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