Saneamento básico no Brasil é tema da edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental
Publicação conta com 14 textos assinados por 30 autores do Ipea e de outras instituições
Publicado em 04/07/2023 - Última modificação em 04/07/2023 às 16h24
Publicação conta com 14 textos assinados por 30 autores do Ipea e de outras instituições
Publicado em 04/07/2023 - Última modificação em 04/07/2023 às 16h24
A edição de número 29 do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua), elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada nesta terça-feira (04/07), traz como tema central o saneamento básico no Brasil. A publicação digital conta com 14 textos assinados por 30 autores do Ipea e de outras instituições, que analisa as mudanças regulatórias em andamento no país, com foco na regulação, investimento, gestão e governança por parte do Estado neste setor.
De acordo com o pesquisador da Dirur/Ipea e coeditor Gesmar Rosa dos Santos, os aspectos-chave relacionados às mudanças regulatórias exploram a participação da União, estados, municípios e prestadores de serviços, com base nas leis 11.445/2011 e 14.026/2020, que incluem abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas de chuvas.
No que refere a regulação, um dos pontos-chaves analisados no boletim é o papel da regulação para a eficiência dos serviços, a indução de comportamentos e melhoria de dados do setor. Rosa dos Santos que também é coordenador do projeto “Monitor do Saneamento do Ipea”, explica que os estudos investigam ainda a qualidade dos serviços e o estímulo aos investimentos privados. Outro destaque apontado pelo pesquisador são as discussões sobre a lei que atualizou o Marco Legal do Saneamento em 2020.
No quesito investimento, os pesquisadores destacam a necessidade de retomar os investimentos para atingir as metas de universalização dos serviços e melhorias na infraestrutura de saneamento. Além disso, são discutidas alternativas para aprimorar os mecanismos de financiamento, com foco nas populações mais pobres nas cidades e no meio rural. São feitas estimativas dos recursos necessários para a universalização e responsabilização, conforme estabelece o marco legal do saneamento básico.
A gestão e a governança são apontadas pelos pesquisadores como cruciais para garantir a eficiência e a sustentabilidade do setor de saneamento básico. A publicação propõe soluções para aprimorar arranjos institucionais, instrumentos e os serviços prestados. Uma delas é de que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades se fortaleça para exercer o papel protagonista exigido pelo modelo brasileiro, dando respostas a uma série de questões pendentes no setor.
A publicação reflete ainda uma pluralidade de visões e metodologias, bem como a regionalização dos dados e a necessidade de se priorizar investimentos onde há os maiores déficits de serviços. Neste sentido, a seção “Indicadores” destaca dados e índices cujo acompanhamento de forma periódica é imprescindível para avaliar onde e como ocorrem avanços e atrasos no atendimento de toda a população. “A publicação contribui para o debate e fornece subsídios para políticas públicas e para a implementação de ações que objetivem aperfeiçoar a atuação do Estado no setor de saneamento básico”, conclui Gesmar Rosa dos Santos.
Comunicação - Ipea
(21) 3515-8704 / 3515-8578
(61) 2026-5501 / 99427-4553
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
