Helio Montferre/Ipea

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (03/07) revela que as desigualdades étnico-raciais são um desafio dentro do Ministério Público brasileiro. O levantamento promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou que o perfil predominante é branco, com uma subrepresentação significativa de pessoas negras. Embora ações afirmativas tenham sido implementadas, os números mostram que ainda há muito trabalho a ser feito para alcançar uma representação mais equilibrada.

Ao iniciar a sessão para apresentação do relatório parcial “Perfil Étnico-Racial do Ministério Público brasileiro e acompanhamento das ações afirmativas do CNMP”, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues pontuou a pesquisa como pioneira e reveladora, ao ressaltar a necessidade de transformação e aprimoramento das políticas regulatórias do MP em relação à inclusão étnico-racial em seus quadros, com base em dados irrespondíveis. Outro ponto destacado foi a necessidade de maior presença do tema da igualdade étnico-racial como conteúdo obrigatório nos concursos do órgão, além da inclusão do tema em atividades de formação inicial e continuada de membros e servidores.

A presidenta do Ipea, Luciana Servo, fez questão de ressaltar que esse não é um problema exclusivo do Ministério Público. Outros órgãos, como do Poder Executivo Federal, enfrentam desafios semelhantes. Ela lembrou que recentemente o governo realizou uma campanha para melhorar a autodeclaração racial em seu sistema, reconhecendo a importância de aprimorar a informação sobre a questão racial. “É uma discussão que permeia todo o setor público e a administração do país”, argumentou.

De acordo com a pesquisa, a população brasileira é composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, o que evidencia o desafio da inclusão étnico-racial no âmbito do Ministério Público. A análise por tempo de serviço revelou um aumento na participação de negros nos últimos anos, mas ainda muito abaixo do desejado. Mulheres negras e homens negros compõem apenas 6,5% e 13,2%, respectivamente, do total de membros que ingressaram nos últimos 5 anos. A situação é mais promissora entre os servidores, cuja participação de negros aumentou de 28,8% para 38,1% entre aqueles com mais de 20 anos de serviço e os que ingressaram mais recentemente. No entanto, ainda está aquém da representação majoritária de negros na população brasileira.

A pesquisa também analisou a implementação das ações afirmativas nos concursos públicos para ingresso de servidores e membros no Ministério Público. O documento apontou que a reserva de vagas para pessoas negras é mais visível nos concursos para membros, mas nos concursos para servidores, há uma quantidade considerável de editais com fracionamento de vagas, dificultando a maior incidência da reserva no cômputo total. Além disso, foi constatada uma baixa taxa de aprovação de candidatos nas vagas reservadas para negros nos concursos de membros. Nos concursos de servidores, as aprovações superam as vagas reservadas, mas ainda ficam aquém dos percentuais da ampla concorrência.

Para promover uma mudança efetiva, o documento ressalta a importância do monitoramento contínuo do perfil étnico-racial do Ministério Público, bem como o aprimoramento das estratégias de controle e avaliação nos concursos públicos. Para os participantes da divulgação da pesquisa, a diversificação do perfil étnico-racial no MP refletirá em sua atuação interna e externa, fortalecendo a promoção da igualdade étnico-racial no Brasil. Para promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Maria Santana, fomentar a diversidade e a igualdade é um desafio imenso que se impõe para a construção de um Ministério Público verdadeiramente democrático.

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