Estudo do Ipea considerou os 20 municípios mais populosos do país
Publicado em 20/06/2023 - Última modificação em 20/06/2023 às 18h07
André Borges/Agência Brasília
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (20/06), o estudo intitulado “Programa Minha Casa Minha Vida: avaliações de aderência ao déficit habitacional e de acesso a oportunidades urbanas”. A análise realizada nos 20 municípios mais populosos do país mostrou que cerca de 31% dos mutuários atendidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estariam em situação de déficit habitacional em sua moradia anterior. Além disso, a incidência de déficit habitacional registrou uma taxa 43% maior entre os mutuários do Programa comparada às famílias inscritas no CadÚnico que não foram beneficiadas pelo PMCMV.
Os pesquisadores do Ipea Cleandro Krause, Vanessa Nadalin, Rafael Pereira e Pedro Simões foram os autores do estudo e participaram da avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida no Ciclo 2020 do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). “Essa foi a primeira vez em que se avaliou o programa procurando obter informações sobre o déficit anterior no nível individual do mutuário ou beneficiário, conforme registros administrativos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, citou Krause ao se referir ao CadÚnico.
No que diz respeito ao acesso a empregos a partir dos empreendimentos do PMCMV, foram observados baixos percentuais do total de empregos em cada município. Na maioria das 20 cidades analisadas por meio dos indicadores do “Projeto Acesso a Oportunidades” do Ipea, os valores mostrados pelos empreendimentos do PMCMV foram piores quando comparados à acessibilidade média de pessoas que moram em favelas ou em domicílios de baixa renda. Em apenas quatro cidades (Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre), o conjunto de empreendimentos do PMCMV mostrou acessibilidade média igual ou melhor que o conjunto dos aglomerados subnormais (correspondentes às favelas), dentro do mesmo tempo de deslocamento.
No extremo oposto, há oito cidades (Manaus, Belo Horizonte, Belém, Salvador, São Luís, Goiânia Maceió e Duque de Caxias) onde os moradores de favelas conseguem, em média, acessar cinco vezes mais oportunidades de empregos que os moradores do PMCMV. Quanto à acessibilidade aos equipamentos públicos de saúde e educação, o quadro é mais favorável, ainda que existam cidades com tempos de deslocamentos muito elevados.
O estudo ainda compara o acesso aos empregos dos beneficiados pelo PMCMV às localizações de terrenos ociosos da União, que poderiam ser utilizados para a construção de conjuntos habitacionais para famílias de renda semelhante à do Programa. Na análise feita com 48 terrenos, foi identificado que, em todos os 16 municípios avaliados, os imóveis da União mostraram em média maior acessibilidade a empregos que os empreendimentos do PMCMV.
Os autores do estudo sugerem melhorias tanto na maior integração entre políticas habitacionais e de transporte quanto em políticas públicas que reduzam a segregação espacial, por meio da utilização de terrenos mais bem localizados e com maior acesso à oferta de empregos para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social. Nesse caso, os terrenos ociosos da União poderiam ser uma boa opção para solucionar o problema.
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