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Publicação sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil é tema de debate em universidade federais

Uberlândia/MG e Niterói/RJ receberam os pesquisadores do Ipea para debate

Os pesquisadores do Ipea Rodrigo Fracalossi e André Mello apresentaram a publicação "Uma solução em busca de um problema: repensando o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil", em dois eventos recentemente. Os debates sobre o tema ocorreram na Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Embora o enfrentamento a esse crime seja importante, o livro mostra uma ênfase desproporcional dada a essa questão, o que pode desviar o foco do Estado, de organizações internacionais e de grupos da sociedade civil de problemas mais graves, como o abuso sexual, o trabalho infantil e condições degradantes de trabalho no país.

O livro também aponta os riscos de políticas centradas na repressão ao trabalho sexual e à migração em vez de medidas que enfatizem a garantia de direitos e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. A publicação revela ainda que os dados e os registros de ocorrências desse crime são precários e que o número de casos registrados é baixo. De acordo com a publicação, não há evidências de que o tráfico internacional ou doméstico de pessoas seja um crime praticado em larga escala no país, especialmente o tráfico para fins de exploração sexual. 

Fracalossi conta que o início do levantamento das informações surpreendeu. "No Brasil, eu esperava encontrar na linha de frente pessoas que tivessem mais os pés no chão porque estariam em contato direto com o problema e as vítimas. Mas o que no fundo encontramos foram pessoas reproduzindo um discurso, que na literatura acadêmica chamamos de "narrativa mestra do tráfico de pessoas", que é a ideia de que o problema é muito grande e que ONGs devem apoiar as vítimas e fazer uma abordagem anticrime". 

O pesquisador André Mello argumenta que os recursos estariam mais bem empregados nas estruturas pré-existentes, sobretudo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). E que a abordagem sobre o tema deveria ser inserida nessa estrutura institucional, que já tem conhecimento especializado de longa data com o trabalho análogo à escravidão, abuso de crianças e adolescentes, exploração sexual de mulheres e outros. "A questão é que toda a política pública opera no contexto de escassez de recursos e a avaliação de qualquer política pública tem que levar em consideração o custo-benefício dessa política".

O livro publicado pelo Ipea em julho do ano passado conta ainda com a autoria das docentes Flávia do Bonsucesso e Mirian Alves de Souza. Ambas participaram dos debates promovidos pelas universidades. Na UFU, onde Flávia do Bonsucesso é professora, os autores participaram de mesa redonda sobre "Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo: Deslocamentos populacionais, migrações de crise e refugiados".

Já na UFF, onde Miriam Souza é docente, o debate ocorreu no programa "Justas Conversas: diálogos entre a Antropologia, a Justiça e a Segurança" e foi marcado pelo lançamento da pedra fundamental do Centro de Extensão em Direitos Humanos "Manah". A iniciativa é fruto de parceria da universidade com a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. O objetivo é aprimorar o atendimento imediato e multidisciplinar às vítimas do tráfico de pessoas e/ou resgatadas do trabalho escravo, a fim de que reconquistem a cidadania plena. 

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