Créditos: CEPAL ONU

Dirigentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aproveitaram a participação na sexta reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, de 25 a 29 de abril, em Santiago, no Chile, para estreitar a cooperação com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A delegação do Ipea foi composta pela presidenta, Luciana Servo, a diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Fernanda De Negri, e o diretor de Estudos e Políticas Internacionais, Fábio Soares. A agenda contemplou uma série de reuniões bilaterais com diversas diretorias e divisões da (Cepal), destacando-se o encontro do seu novo secretário-executivo, José Manuel Salazar-Xirinachs, com Luciana Servo.

Durante as discussões com as divisões da Cepal, foi possível perceber várias possibilidades de cooperação entre as duas instituições nas áreas social, macroeconômica, territorial, urbana, ambiental, de comércio internacional, integração regional, desenvolvimento produtivo, desenvolvimento sustentável e relacionadas à cooperação internacional. A presidenta do Ipea e diretoria demonstraram muito interesse em aproximar as discussões para ampliar o conhecimento institucional sobre América Latina e aportar os conhecimentos que o Ipea tem sobre o Brasil e suas políticas públicas, de forma a “contribuir com o aprimoramento, a efetividade e eficiência das políticas públicas para o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, disse Servo.

Para De Negri, são diversas as possibilidades de cooperação, como as relacionadas ao novo Programa Executivo a ser assinado entre o governo brasileiro, representado pelo Ipea, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Cepal, e a realização de eventos e debates conjuntos. Segundo a diretora, temas como desenvolvimento sustentável, transição energética, produtividade, crescimento com inclusão, digitalização da economia e dos governos estão presentes nas agendas de pesquisa da Cepal e do Ipea. “Certamente, com a participação do Ipea neste Fórum, Ipea e Cepal dão um novo passo na sua já consolidada relação, em direção a uma cooperação ainda mais produtiva para as duas instituições”, disse.

Soares destacou que o secretário-executivo da Cepal demonstrou muito interesse em apoiar, em parceira com o Ipea, as atividades do G20 e do T20 (grupo de engajamento dos think tanks do G20) durante a presidência brasileira desses fóruns, bem como a agenda de internacionalização do Instituto brasileiro.

A presidenta do Ipea também atuou como palestrante em uma das mesas de diálogo do Fórum, cujo tema foi o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17, sobre Parcerias e Meios para sua Implementação. Depois de agradecer o apoio do Escritório da Cepal no Brasil, da Embaixada do Brasil no Chile e da ABC, ao participar do painel sobre o ODS 17, Servo explicou que o Ipea e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coordenavam a discussão sobre os indicadores no Brasil, para monitorar as metas do ODS. Ambas as instituições participavam da Comissão Nacional dos ODS, que será restabelecida pelo atual governo federal. “O Ipea voltará a prestar assessoria e colaborar com a Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e outros setores do governo federal na elaboração do Relatório Nacional dos ODS”, disse.

A presidenta destacou também a participação do Ipea na elaboração do Plano Plurianual de 2024-2027 do governo federal. Sob a liderança da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da secretária de Planejamento (Seplan/MPO), Leany Lemos, e sua equipe, o novo PPA apresenta várias novidades e avanços, destacando-se a proposta de sua organização a partir de três eixos: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental; e defesa da democracia, da reconstrução do Estado e da soberania. “Os ODS estão considerados na dimensão estratégica do plano que traz uma visão de médio e longo prazo para o processo de planejamento”, pontuou Servo, ao acrescentar que, para cada um desses eixos, estão sendo discutidos e definidos objetivos estratégicos.

A construção do PPA 2024-2027 prevê um amplo processo de participação social liderado pela Secretaria Geral da Presidência da República, em colaboração com a Seplan/MPO, e com envolvimento do Ipea. Além da discussão com os conselhos de participação no Fórum Interconselhos, estão previstos eventos nos estados. Servo enfatizou a transversalidade em todo o planejamento sobre questões de gênero, raça/etnia e a gestão territorial e regional. No caso dos ODS, ela ressaltou o apoio do Ipea, para pensá-los em várias dimensões relacionadas às parcerias. “Os trabalhos da agenda estratégica envolvem pesquisar e elaborar propostas que apoiem a produção do futuro inclusivo e sustentável, incluindo o compartilhamento de infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, bem como as parcerias para transferências de tecnologia”, afirmou.

Ainda sobre o ODS 17, no campo macroeconômico, a presidenta do Ipea afirmou que o Brasil propôs novas regras fiscais e está em curso o debate sobre a reforma tributária. “A partir disso, espera-se ter mais recursos para investimento, considerando o novo modelo de desenvolvimento proposto”, pontuou. A discussão fiscal, conforme Servo, envolve pensar como proteger os gastos e os investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança alimentar e combate à fome, entre outras. “Essa discussão no Brasil pode ajudar a pensar novas regras fiscais e possibilidades de interação nesse campo com outros países”, destacou.

Servo ressaltou as parcerias globais e regionais, como a cooperação e o intercâmbio para a luta contra a evasão fiscal, tendo como um dos fóruns o G20, a ser presidido pelo Brasil a partir de 1º de dezembro de 2023. O Ipea vai apoiar o governo federal nos debates dos grupos de trabalho das diferentes trilhas e na coordenação com think tanks nacionais e internacionais do T20. “Esse é um espaço onde a definição de prioridades e parcerias será central”, explicou.

O Ipea também assumiu a liderança do levantamento e mensuração da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) junto com a ABC, desenvolvendo metodologia própria, com potencial de mobilização e participação de órgãos públicos federais com atuação internacional. Soma-se, ainda, a atuação do Ipea para melhorar a eficiência e efetividade da administração pública e o compartilhamento de melhores práticas para financiar os ODS.

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