Helio Montferre/Ipea
A metodologia desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para mensuração da cooperação internacional para o desenvolvimento do Brasil e de indicadores-chave relacionados ao processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além da possibilidade de um futuro Memorando de Entendimento (MoU) marcaram o encontro de representantes das duas instituições na última terça-feira (25), em Brasília. A reunião de trabalho se dedicou à apresentação de temas e pautas de interesse comum, visando à implementação de ações conjuntas, que seriam norteadas por um acordo de colaboração técnica entre IPEA e o DAC/OCDE.
A titular da Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento (DCD), María del Pilar Garrido Gonzalo, e a chefe da Unidade de Extensão Prospectiva e Reforma de Políticas, Ana Fernandes, ambas da OCDE, foram recebidas pelo presidente em exercício do Ipea, Cláudio Amitrano, e pelo diretor-adjunto de Estudos Internacionais do Ipea, José Eduardo Brandão. Esta foi a segunda visita de um diretor do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (DAC) da OCDE ao Ipea. Em 2017, o ex-diretor Jorge Moreira da Silva visitou o Instituto e foi o principal catalizador da atual parceria entre o Ipea e um dos projetos do DAC/OCDE, o Total Official Support for Sustainable Development (TOSSD), no campo da medição da cooperação para o desenvolvimento internacional.
Durante o encontro na sede do Ipea, o coordenador de Estudos em Relações Econômicas Externas, Renato Baumann, apresentou o projeto de mensuração de indicadores-chaves, para apoiar a acessão do país à OCDE. Ele explicou a sua importância, bem como da geração de evidências para um diálogo fundamentado com a OCDE, de forma a orientar as melhores decisões do Brasil. O ineditismo dessa iniciativa do Ipea foi observado por Gonzalo, ao pontuar que alguns países-membro da OCDE não geraram evidências similares e tão detalhadas, para orientar seus processos. Conforme Gonzalo e Fernandes, também é possível realizar eventos conjuntos com países que já passaram pela experiência de acessão, para compartilhamento de práticas entre eles.
Baumann também anunciou o início dos trabalhos do comitê organizador das atividades do T20, que reúne think tanks dos países-membros do G20, grupo formado por representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia. O comitê organizador da agenda do T20 é formado pelo Ipea, Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Gonzalo e Fernandes enfatizaram o papel de secretaria desempenhado pela OCDE nas reuniões do G20, a exemplo das ações com a Índia, no âmbito do T20.
Por sua vez, o chefe do International Policy Centre (IPCid) do Ipea, Rafael Schleicher, concentrou a sua apresentação nos possíveis temas de colaboração entre o Ipea, por meio da Dinte, na área de cooperação para o desenvolvimento internacional. A apresentação contemplou a expertise do Ipea de mais de uma década dedicada a essa temática e os resultados da última pesquisa Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi), fonte oficial de dados do Brasil e conduzida regularmente pelo Ipea desde 2010.
A pesquisa foi alvo de aprimoramentos em seu ciclo 2021, afirmou Schleicher, que destacou a importância da parceria com o TOSSD no campo da cooperação prestada pelo Brasil. “Similarmente, como área de potencial colaboração, o Ipea poderia contribuir em diversos temas referentes ao aprimoramento dos dados da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD) recebida pelo Brasil, regularmente produzidos pelo DAC/OCDE”, disse. Em sua apresentação, Schleicher também apresentou os resultados da pesquisa Cobradi 2021: 8.057 iniciativas, 104 participantes e cerca de R$ 6,64 bilhões em gastos com a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional.
A diretora Gonzalo também fez uma apresentação detalhada sobre os campos de trabalho com potencial de colaboração entre as duas instituições. Além do trabalho estatístico do DAC/OCDE no campo da Ajuda para o Desenvolvimento, ela abordou diversos temas e expertise envolvendo as modalidades de financiamento público, privado e misto (blended). Ela destacou as novas formas de financiamento para temas da agenda ambiental de desenvolvimento, incluindo green bonds, ações na área de mudança climática e biodiversidade.
Em sua exposição, Fernandes expôs o trabalho da sua unidade e mostrou especial interesse nos novos arranjos de cooperação e estratégias de medição, com foco nas ações de Cooperação Sul-Sul e Arranjos de Cooperação Trilateral. De acordo com Fernandes, esses arranjos envolvem múltiplos parceiros em favor de iniciativas de cooperação para o desenvolvimento internacional.
Após a identificação de múltiplas áreas de interesse mútuo entre Ipea e DAC/OCDE, os participantes da reunião trataram da possibilidade de discussão de um Memorando de Entendimento (MoU), documento de caráter político que celebra o interesse de colaboração entre uma instituição pública e uma organização não-pública. As duas instituições acertaram a continuidade dos contatos para elaboração dos pontos principais desse documento conjunto de intenções.
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