Helio Montferre/Ipea

Uma nova iniciativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai contribuir para a cooperação internacional, no contexto do debate sobre políticas públicas no Brasil e na América Latina, voltadas para a oferta e consumo de água potável enquanto direito humano. O livro “El Derecho al agua como política pública en América Latina: Una exploración teórica” foi lançado na terça-feira (18), no México, durante a XI Reunião da Rede Waterlat Gobacit, voltada ao ensino, pesquisa e intervenção inter e transdisciplinar e focada na política e gestão da água. A reunião on line, que promoveu o lançamento da versão em espanhol do livro e teve uma mesa de discussão sobre “O Direito à Água no México”, contou com a participação da presidenta do Ipea, Luciana Servo, na abertura do evento, por meio de mensagem audiovisual. 

Servo ressaltou o trabalho de cooperação entre a Diretoria Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, e a Rede Waterlat Gobacit, iniciado em 2009 e que resultou na versão original do livro “O Direito à Água como Política Pública na América Latina: Uma exploração teórica e empírica”, lançada em 2015. A presidenta do Ipea, que assina a apresentação da nova versão do livro, destacou a importância da obra para o debate na América Latina e para superação dos desafios, visando à concretização do direito à água como política pública e à redução das iniquidades na região e no Brasil. “Que se possa colaborar para tornar viável o direito à água e que se aprofunde o debate no Brasil e na América Latina”, disse Servo.

A obra, que discute o acesso à água enquanto um bem público e um direito humano, contou com o apoio da Universidade de Guanajuato, no México, para tornar viável a versão em espanhol. Essa nova edição foi ampliada com a inclusão das experiências de El Salvador e Paraguai. As duas versões foram organizadas pela pesquisadora do Ipea Maria da Piedade Morais e o professor emérito da Universidade de Newcastle Jose Esteban Castro, coordenador da Rede Waterlat Gobacit, e o pesquisador Léo Heller, da Fundação Oswaldo Cruz, de Minas Gerais, que foi relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos à água e ao saneamento, entre 2014 e 2020. A versão em espanhol também contou com Alex Ricardo Caldera Ortega, do Departamento de Gestão Pública e Desenvolvimento, da Universidade de Guanajuato, como co-editor.

Em sua participação na mesa de debates, Morais lembrou as ações conjuntas do Ipea e Rede Waterlat, como três seminários sobre água e saneamento e uma série de artigos publicados na extinta revista Desafios do Desenvolvimento e no Boletim Regional Urbano e Ambiental (Brua), ambos do Instituto. A pesquisadora do Ipea enfatizou a ideia de fornecer uma perspectiva macrorregional latino-americana para o Brasil. “Embora se tenham estágios semelhantes de desenvolvimento, há realidades sociais, regionais e territoriais muito diversas”, disse. Morais chamou a atenção também para o debate sobre as políticas públicas e as condições de acesso, distribuição e qualidade da água ofertada à população, diante das desigualdades sociais e econômicas de cada país da região.  

Para Castro, a apresentação do livro no México e em outros países latino-americanos serve como “uma porta de entrada para um debate regional” e afirmou que “há uma grande distância entre os objetivos declarados por governos e Nações Unidas e a realidade no território”, sendo necessário escutar os atores e os pesquisadores locais.  Além do evento do México, já estão programados seminários no Chile, em maio; no Brasil, em junho; e na Argentina e outros países da região em datas a serem definidas oportunamente.

O livro contém diagnósticos e análises feitos por profissionais e acadêmicos locais de nove países latino-americanos: Argentina, Brasil, El Salvador, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. São artigos assinados por 29 autores, distribuídos em 15 capítulos, dos quais seis são dedicados ao Brasil. “A nova edição do livro revisou alguns obstáculos e desafios enfrentados, na prática, pelos países latino-americanos, quando governos e outros atores relevantes devem implementar políticas públicas concretas, para o cumprimento efetivo do direito à água potável’, disse María Luisa Torregrosa, em sua mensagem na abertura da publicação em espanhol. Torregrosa é professora da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), do México, onde é diretora do Projeto Água e Sociedade e tambem participou como palestrante na mesa sobre “Direito à Água no México”.

Da mesa de debates sobre o México, coordenada por Caldera, da Universidade de Guanajuato e por Citlalli Becerril Tinoco, do Centro de Investigación em Ciencias de Información Geoespacial (Centro GEO), também participaram professores e pesquisadores de várias universidades, integrantes da Rede Waterlat Gobacit. São eles: Carolina Escobar Neira e Hector Camacho González, ambos do Instituto Mexicano de Tecnologia da Agua (Imta); Antonio Rodriguez Sanchez, da Universidade Autônoma de Zacatecas, no México; Cindy McCulligh, professora no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (Ciesas Oeste); Carlos Armando Peralta Varela, professor titular da Universidade Jesuíta de Guadalajara; Esther Padilla Calderón, do Colégio de Sonora (Colson) e o profesor-pesquisador na Universidade de Guanajuato, Daniel Tagle Zamora, ambs no México, e o professor na Universidade de Conceição, no Chile, Robinson Torres Salinas.

Acesse a íntegra do livro em espanhol

Confira o evento de lançamento do livro

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