Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) tem contribuído, como apoio técnico, para a estruturação do Plano Plurianual 2024-2027. Numa das frentes, o Ipea fez sugestões ao Manual Técnico do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027, um guia prático publicado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) na última sexta-feira (17). O objetivo do manual foi alinhar conceitos, detalhar o método de trabalho e o esquema referencial, apresentar as diretrizes e orientar para que todos os participantes possam colaborar de maneira efetiva para o PPA. “A equipe do Ipea está envolvida desde a revisão do Manual, nas contribuições para a elaboração da dimensão estratégica, definição de indicadores e na construção de cenários”, destacou a presidenta do Instituto, Luciana Servo.

A presidenta participou, nesta segunda-feira (20), de uma oficina online sobre a elaboração do PPA 2024-2027, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do MPO. Com o tema “Marcos Constitucionais e Legais e o seu Papel como Plano Central do Governo”, a primeira da série de cinco oficinas marcou o início da capacitação metodológica dos técnicos do governo federal pela Enap e teve a presença da secretária nacional de Planejamento do MPO, Leany Lemos.

O Ipea tem colaborado com insumos para a dimensão estratégica do PPA. Primeiramente, após analisar documentos iniciais da Seplan para essa dimensão e para a metodologia do PPA, discursos de posse do presidente Lula e outros registros, o Ipea entregou um insumo tratando de temas de políticas públicas identificados nesses arquivos. Como segundo produto, a equipe do Ipea também concluiu e entregou insumos relativos a 30 indicadores para a dimensão estratégica do PPA, que foram distribuídos em seis eixos: social, econômico, político-institucional, territorial, ambiental e de inserção global. “Os indicadores ainda vão ser definidos pela Seplan, mas as propostas do Ipea contribuem no processo de seleção”, explicou o coordenador-geral de Planejamento Estratégico e Articulação Institucional do Ipea, Helder Rogério Sant'ana Ferreira.

O PPA é considerado o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que se alinha no longo prazo, a partir de sua dimensão estratégica, destacou Luciana Servo. O Instituto participa historicamente da elaboração dos PPAs, mas, especialmente neste governo, o planejamento está sendo retomado e ganha centralidade, segundo a presidenta. Ela lembrou que, nos últimos anos, o espaço dessa atividade foi bastante reduzido na esfera federal.

“O planejamento deveria ser contínuo e intrínseco à gestão de políticas públicas. Sem ele, dificilmente seria possível fazer as entregas necessárias à população ”, completou Luciana Servo. “Com o novo Ministério do Planejamento e Orçamento, o planejamento volta a ser atividade importante do centro de governo, e o Ipea está colaborando em diversas etapas desse processo de retomada.”

O Ipea auxiliará também na fase participativa do PPA, que será implementada por meio de oficinas temáticas, e já está envolvido no processo de apoio à qualificação dos planos regionais e articulação com o PPA. “Esperamos contribuir para um plano bem-estruturado, para a retomada do crescimento econômico e redução das desigualdades, com o intuito de formar as bases para o desenvolvimento social inclusivo e ambientalmente sustentável, em uma democracia para todas e todos os brasileiros”, enfatizou a presidenta do Ipea. O processo de realização do PPA vai culminar, em agosto, com a apresentação do próprio plano.

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