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Ipea terá papel de destaque para avaliar programas do PPA relacionados à equidade de gênero

Plano Plurianual 2024-2027 terá cinco elementos relacionados a esse tema

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) terá papel de destaque no aperfeiçoamento dos programas e avaliação de resultados que buscam superar a distância entre homens e mulheres nas políticas públicas. Essa participação está vinculada ao Plano Plurianual de 2024 a 2027, que se encontra em processo de formulação e contará com cinco elementos relacionados à busca por equidade de gênero: avanços metodológicos para permitir a produção de indicadores específicos, transversalidade entre as políticas públicas, avaliação, mobilização e participação social.

O Plano Plurianual da União (PPA) é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com o propósito de viabilizar a implementação de seus programas, conforme previsto no Artigo 165 da Constituição Federal. Dentre os elementos de incorporação da questão de gênero no PPA, que está em elaboração pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ipea contribuirá com a avaliação constante e análise dos objetivos a serem atingidos.

 “O Ipea está atuando com outros órgãos para elaborar da forma mais transparente possível os objetivos e as metas do PPA”, afirmou o diretor substituto de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Carlos Henrique Corseuil. “Para o PPA que entrará em vigência no período 2024-2027, a meta é contribuir mais para que o referido plano possa auxiliar o governo federal tambem no aprimoramento das ações afirmativas de gênero nas políticas públicas para facilitar que as ações possam ser feitas de forma mais direta”.

A presidenta do Ipea, Luciana Servo, destacou que o Ipea desenvolveu, ao longo de décadas, uma expertise muito importante para a formulação de políticas e programas governamentais. Tanto em termos de análise ex ante quanto de avaliação (ex post) dos mais variados tipos de intervenção governamental.

“Várias de nossas técnicas e técnicos não apenas publicaram trabalhos de pesquisa, análise e avaliação. O Ipea atuou também com especialistas na coordenação e facilitação de processos de discussão coletiva e na formação de servidoras e servidores, o que resultou em políticas e programas importantes para estratégias de redução da desigualdade, avanços na equidade, garantia de direitos, entre tantas outras iniciativas. Nosso arcabouço baseado em teoria do programa, modelo lógico e técnicas qualitativas e quantitativas de avaliação, hoje, é referência para esse tipo de trabalho", afirmou Servo.

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