O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresentou, nesta segunda-feira (13/02), uma estimativa preliminar de superávit primário de R$ 79,6 bilhões nas contas do governo central em janeiro deste ano. A receita líquida atingiu R$ 227,9 bilhões no primeiro mês do ano, com um crescimento em termos reais de 6% quando comparado a janeiro de 2022, ao passo que a despesa totalizou R$ 148,3 bilhões, um acréscimo real de 10,8% na mesma base de comparação.
No acumulado em doze meses até janeiro, o superávit primário está em R$ 55,8 bilhões em valores desse mês, contra um déficit de R$ 9,9 bilhões em igual período terminado em janeiro de 2022. Os dados são da execução orçamentária registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, e fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A receita total cresceu 3,2% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2022, sob forte impacto das receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e das não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tiveram altas, em termos reais, de 11,9% e 12,6%, respectivamente. As receitas administradas pela RFB apresentaram pequena queda (-0,5%) e as transferências legais e constitucionais a entes subnacionais tiveram redução de 13,3%. Com isso, a receita líquida de transferências cresceu 6% na comparação interanual.
Com relação à despesa total, em janeiro foi registrado um crescimento real de 10,8%, ante o mesmo período do ano passado, com destaque para a expansão das despesas com a previdência, no valor de R$ 2,8 bilhões (4,7%), e das despesas sujeitas à programação financeira, no valor de R$ 14,8 bilhões (72,9%). Os aumentos nesses itens foram parcialmente compensados pelas reduções de 3,4% nas despesas com pessoal (R$ 1 bilhão) e de 8,3% nas outras despesas obrigatórias (R$ 2,1 bilhões), na mesma base de comparação.
Já em relação às receitas administradas pela RFB, em janeiro foi registrado um decréscimo real de arrecadação de R$ 837 milhões (-0,5%) frente ao mesmo mês do ano passado. A arrecadação apresentou aumentos de R$ 9,9 bilhões do Imposto de Renda (11,1%), de R$ 425 milhões (8,5%) do Imposto sobre Operações Financeiras e R$ 790 milhões (10,5%) do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).
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