Rovena Rosa/Agência Brasil

O contexto mundial de agravamento das desigualdades, de retrocessos no combate à pobreza e de expansão da moradia em assentamentos precários – condição de cerca de 1 bilhão dos habitantes, em especial, nos países do Sul global – levou o Instituto de Pesquisa Econômica Ampliada (Ipea) a publicar quatro estudos sobre assentamentos informais (informal settlements). A série de artigos que integra a pesquisa “Como se Dividem as Cidades: a Invenção dos Assentamentos Informais”, coordenada pelo pesquisador do Ipea Renato Balbim, traz abordagens culturômica e cientométrica sobre o uso do termo assentamentos informais, contextualizado em análises geopolíticas e de políticas públicas.

Assentamentos informais, conforme os estudos do Ipea, é uma expressão sem conceituação definida sobre o que é usualmente conhecido como periferia, morro, quebrada, bairros-satélite, shanty town, barriada, barrio marginal, tugúrio, slum, gueto, vilas, entre outras denominações plurais. Essas áreas nem sempre estão localizadas na periferia, podendo se encontrar em zonas centrais, extremamente pobres, pobres ou de baixa renda. São áreas com maior ou menor acesso à urbanidade, podem ser horizontais ou verticais, com nenhuma, alguma ou total segurança da posse. A depender de cada país ou região, e do observador, os assentamentos informais são delimitados segundo valores e concepções próprias e particulares.

Os quatro estudos foram elaborados por Balbim e pela pesquisadora associada Cristine Diniz Santiago, ambos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Ao longo da pesquisa, eles verificaram que o uso do termo assentamentos informais foi disseminado mundialmente em meados dos anos 1990, a partir do discurso dualista – formal/informal – desenvolvido e disseminado com base em discussões de organismos internacionais, desde a década de 1970, sobre desenvolvimento, pobreza, trabalho e, mais recentemente, sobre cidades e desenvolvimento urbano.

No estudo culturômico, os pesquisadores usaram a ferramenta Google Ngram Viewer, com livros publicados nos dois últimos séculos. No estudo cientométrico, eles fizeram uma análise bibliométrica das teses, dissertações e de artigos científicos publicados em periódicos de todo o mundo, aprofundada em base, métodos e ferramentas das ciências da informação. Para isso, recorreram à base de dados de três dos principais bancos de artigos acadêmicos – Web of Science, Scopus e EBSCO –, correspondendo a mais de 12 mil artigos analisados a partir dos seus metadados.

“É interessante pontuar que, no Brasil, verificou-se uma associação de proximidade entre publicações acadêmicas e políticas públicas nacionais, de modo que a introdução do termo às teses e dissertações parece ocorrer após a sua adoção nas políticas públicas brasileiras”, pondera Balbim. Também é relevante assinalar, conforme o pesquisador, que a primeira ocorrência de uso do termo assentamentos informais em documentos oficiais no Brasil foi em 2006, em uma apostila de um curso de capacitação oferecido pelo então Ministério das Cidades. Anteriormente, o termo de mais utilização era “assentamentos precários​".

O primeiro estudo da série, “Informal Settlements: A Divisão da Cidade e seus Termos”, traz um debate histórico, teórico e conceitual que sustenta as análises de dados da pesquisa mais ampla, “Informal Settlements: da Concepção do Termo à sua Transformação em Agenda Quente de Pesquisa”. Discute também a formação de agendas quentes de pesquisa e como estas reforçam articulações entre a ciência e as políticas disseminadas pelas agências internacionais. O segundo texto, “Informal Settlements: da Concepção do Termo à sua Transformação em Agenda Quente de Pesquisa – Análise Culturômica e Tendências Acadêmicas”, expõe os resultados quantitativos dos estudos culturômico e bibliométrico das teses e dissertações nacionais e internacionais que tratam dessa temática.

Já o terceiro estudo, “Informal Settlements: Da Concepção do Termo à sua Transformação em Agenda Quente de Pesquisa – Análise Cientométrica e Difusão Acadêmica”, apresenta uma análise bibliométrica aprofundada em base, métodos e ferramentas das ciências da informação dos artigos científicos publicados em periódicos peer-reviewed em todo o mundo e acessados nos principais bancos de artigos acadêmicos – Web of Science, Scopus e EBSCO. E o último artigo, intitulado “Informal Settlements: Campos Acadêmicos e Geopolítica”, sintetiza os três primeiros textos, para discutir de forma mais aprofundada os resultados alcançados, apontando conclusões e perspectivas para a pesquisa e a temática em debate.

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