Habitação

Livro traça estratégias para conhecimento dos Núcleos Urbanos Informais

Publicação apresenta metodologia de identificação da precariedade habitacional no Brasil

Helio Montferre/Ipea

Um retrato panorâmico da realidade dos assentamentos precários no Brasil, classificados como núcleos urbanos informais (NUI), é tema de um livro publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com 13 capítulos, a obra “Núcleos Urbanos Informais – Abordagens Territoriais da Irregularidade Fundiária e da Precariedade Habitacional” é uma parceria de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que visa contribuir para o debate público entre Estado e sociedade civil sobre assentamentos em situação de irregularidade fundiária e ocupados por população de baixa renda.

A coletânea de artigos possibilita uma visão de duas dimensões fundamentais dos NUIs, a físico-territorial e a jurídico-fundiária, que refletem na divisão da publicação em duas partes. Segundo os organizadores do livro, a primeira dimensão compreende uma extensiva pesquisa de campo para a caracterização física e territorial dos NUIs em seis polos distribuídos pelo país, resultando em um panorama da realidade desses assentamentos precários.

Além disso, os artigos exploram o uso de dados secundários, abertos e disponíveis para todo o território nacional, com uma metodologia baseada na construção de modelos estatísticos, que permitem identificar áreas com maior ou menor probabilidade de presença de NUI. Esses modelos constituem planos de informação complementares que podem ser usados para subsidiar pesquisas de campo ou analisar levantamentos existentes.

Por sua vez, a dimensão jurídico-fundiária elegeu uma amostra de NUIs para o aprofundamento da pesquisa cartorial, entre outras fontes. Assim, resultou em um estudo de caso, que permitiu o reconhecimento de situações-problema e a proposição de estratégias para o seu enfrentamento, com vistas à regularização fundiária desses assentamentos.

Dentre os 13 capítulos do livro, os oito primeiros são dedicados ao tratamento da precariedade habitacional, discutindo as múltiplas dimensões referentes ao tema e buscando-se enfrentar o desafio da construção de informações consistentes. Por fim, a dimensão jurídico-fundiária inclui os resultados obtidos no âmbito da Pesquisa NUI e em estudos correlatos, além de análises do marco legal e normativo da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, passado e presente.

A iniciativa do livro envolveu instituições parceiras do Ipea, como Fundação Joaquim Nabuco, sediada em Pernambuco, Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, e as universidades federais do ABC (UFABC), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

Acesse a íntegra do livro.

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