Helio Montferre/Ipea

Um cenário socioeconômico em que os efeitos da crise gerada pela pandemia de Covid-19 se conjuga com os caminhos iniciais de recuperação da atuação estatal em outras frentes é a tônica da edição nº 29 do Boletim Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise (BPS), publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com dez capítulos setoriais, a nova edição do boletim avança em relação aos impactos da pandemia e aborda a transição para um contexto social, político e econômico de superação da crise sanitária e de tentativa de retomada das políticas públicas em um patamar mais próximo da normalidade.

Os textos desta edição, sob diversas perspectivas metodológicas, abordam as medidas adotadas na pandemia, os eventos mais dramáticos e como se resolveram ou não, e apontam para uma saída social e econômica de retomada das atividades no país. Nesse sentido, destacam-se os capítulos sobre saúde, assistência social e igualdade de gênero, bem como duas das cinco notas de política social, que tratam das crianças e adolescentes na pandemia e da evolução da pobreza, como pontuam os editores do BPS, Luana Simões Pinheiro e Alexandre Valadares, ambos pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

Tradicionalmente, o BPS apresenta um panorama diverso, crítico e atualizado das políticas sociais do país, envolvendo aspectos institucionais, conjunturais e orçamentários. O capítulo sobre Saúde, por exemplo, destaca-se pelo protagonismo do Serviço Único de Saúde (SUS) no enfretamento da pandemia, desde a primeiras medidas até a vacinação. Discute, também, a evolução das ações e as respostas do governo à crise sanitária naquele momento, além de analisar a regulação dos serviços de saúde.

Já o capítulo de Assistência Social enfoca o Auxílio Brasil, inicialmente chamado Auxílio Emergencial, com as variações de valores e as alterações nas regras de acesso, que num primeiro momento eram restritas e depois foram ampliadas, apresentando uma retrospectiva da criação dessa transferência de renda. Mostra, ainda, que esse braço da assistência social, caracterizado pela transferência monetária, prevalece até hoje sobre o outro braço, dos serviços, como Cras, Crea, de cadastramento de pessoas em situação vulnerável, encaminhamentos para atendimento especializado, que ficaram menos em evidência.

Outro capítulo, de Igualdade de Gênero, também com enfoque na pandemia, discute os casos de violência contra a mulher, que se intensificaram nesse período, e o aumento do total de horas dedicadas pelas mulheres aos trabalhos de cuidados de pessoas doentes e de idosos. A nota sobre a evolução da pobreza monetária no século XXI dialoga com o capítulo de Assistência Social, abrangendo o Bolsa Família e a mudança de nome do programa no início da pandemia, além de avaliar o impacto do Auxílio Emergencial em 2020 e 2021 e do Auxílio Brasil, até maio de 2022, sobre a evolução da renda das famílias.

A nota sobre crianças e adolescentes na pandemia, por sua vez, conversa com o capítulo de Educação. Ambos abordam os transtornos gerados pela pandemia nos processos educativos, na frequência às aulas, a evasão escolar, o aprendizado e a necessidade de adoção do ensino a distância, que reforçou desigualdades pré-existentes no sistema educacional – as crianças de escolas públicas, por exemplo, ficaram mais tempo sem aulas presenciais e sem acesso à merenda, indicando o risco de danos mais duradouros.

APRESENTAÇÃO

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1
PREVIDÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO 2
ASSISTÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO 3
SAÚDE

CAPÍTULO 4
EDUCAÇÃO

CAPÍTULO 5
POVOS INDÍGENAS

CAPÍTULO 6
TRABALHO E RENDA

CAPÍTULO 7
DESENVOLVIMENTO RURAL

CAPÍTULO 8
IGUALDADE RACIAL

CAPÍTULO 9
IGUALDADE DE GÊNERO

CAPÍTULO 10
CULTURA

NOTA DE POLÍTICA SOCIAL 1
A PANDEMIA DA COVID-19 NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: EFEITOS SECUNDÁRIOS E O FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Enid Rocha
Valéria Rezende

NOTA DE POLÍTICA SOCIAL 2
A EVOLUÇÃO DA POBREZA MONETÁRIA NO BRASILNO SÉCULO XXI
Pedro H. G. Ferreira de Souza

NOTA DE POLÍTICA SOCIAL 3
O COMBATE À FOME DE VARGAS A BOLSONARO
Nathalie Beghin

NOTA DE POLÍTICA SOCIAL 4
ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM DEMOCRACIA E ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Gabriela Lotta
Marcello Baird

NOTA DE POLÍTICA SOCIAL 5
O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS: INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS, EXPANSÃO FUNDIÁRIA E ESPECULAÇÃO
Lilian Bastian
Alexandre Valadares
Fábio Alves
Sandro Pereira Silva

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