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O caráter transversal e pervasivo da inteligência artificial (IA) levou muitos governos a definir estratégias nacionais, desenhando um movimento de competição tecnológica, que define a geopolítica e a história. O texto para discussão “Exame Comparativo das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Coreia do Sul: Consistência do Diagnóstico dos Problemas-Chave Identificados”, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publica nesta terça-feira (01/11), mostra como estão estruturadas as estratégias desses países e traz argumentos para subsidiar o exame do diagnóstico dos problemas-alvo, além de reunir os resultados encontrados em relação à IA.

Um total de 56 países já dispões de documentos sistematizados, contendo estratégias de IA, mapeados pelo Observatório de Políticas de IA da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conforme os autores desse estudo, Tulio Chiarini, do Centro de Ciência, Tecnologia e Sociedade do Ipea, e Sérgio Amadeu da Silveira, da Universidade Federal do ABC (UFABC), a maioria dessas estratégias ainda está em fase inicial e compreende documentos com princípios sobre a limitação de riscos associados às tecnologias de sistemas de IA.

Argentina, Brasil, Colômbia e Chile foram selecionados pelos pesquisadores devido a sua importância na América do Sul, ao tamanho de suas economias e às suas atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Esses países também lançaram estratégias relacionadas à promoção da IA, nos últimos anos, a exemplo de nações tecnologicamente mais desenvolvidas. Já a Coreia do Sul serve como contraponto aos países sul-americanos selecionados, pois fez o emparelhamento tecnológico e um upgrading no seu parque industrial, além de conseguir se inserir no comércio internacional com produtos tecnologicamente sofisticados.

Todos esses países são signatários do aparato legal da OCDE contido no documento Recommendation of the Council on Artificial Intelligence, datado de 2021, que reúne um conjunto de princípios e recomendações para uma gestão responsável e confiável de IA. Os pesquisadores fizeram um exame descritivo das estratégias nacionais de IA, a partir dos documentos formais públicos de cada país e, em seguida, uma avaliação ex post, focando a análise do diagnóstico do problema identificado em cada uma das estratégias.

As estratégias dos países sul-americanos e da Coreia do Sul, avaliam os pesquisadores, ainda têm lacunas relacionadas ao diagnóstico dos problemas-chave, pois foi baseado em evidências insuficientes e pouco consistentes, além de usar de indicadores inadequados e insatisfatórios para subsidiá-los. Já as análises qualitativas realçaram o Estado como ator central em meio aos arranjos de governança privada, o que possibilitou interações híbridas em formação. Essas análises também capturaram as abordagens feitas pelos governos, para responder aos desafios da IA, embora as estratégias de Argentina, Brasil, Chile e Colômbia estejam vinculadas ao movimento global impulsionado por outros países.

Conforme o estudo, as estratégias dos países analisados trazem definições de IA que mantêm fidelidade às definições técnicas de pesquisadores, ao mesmo tempo que se prestam à implementação de políticas públicas. Os planos, porém, enfatizam diferentes impactos dos sistemas de IA. Argentina e Colômbia partem do reconhecimento dicotômico das tecnologias baseadas em IA, enquanto Brasil, Chile e Coreia do Sul tendem a destacar os benefícios dessas tecnologias, e adotam menos ações para minimizar os riscos do desenvolvimento e da implementação de IA que possam impactar a sociedade.

A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), definida em 2021, recebeu cerca de mil contribuições, para a sua construção. Diferente da maioria dos países analisados, que pretendem concluir suas estratégias até 2030, o Brasil optou pelo período de 2020 a 2022, similar à Colômbia, que definiu o prazo de 2019 a 2023 para seu plano de IA. A Ebia foi estruturada em eixos transversais e temáticos, cada um com a apresentação sintética e panorâmica de interpretações de dados de relatórios internacionais, muitos deles produzidos pela OCDE, e de algumas iniciativas nacionais referentes à IA. Para cada eixo, foi proposto um conjunto de 73 ações estratégicas, com a visão das mudanças quanto a resultados e impactos.

As estratégias de IA de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Coreia do Sul propõem ações para aproveitar as oportunidades, visando à adoção e ao desenvolvimento de sistemas de IA, e dão mais ou menos centralidade aos riscos envolvidos. Mesmo com planos estratégicos para diferentes estruturas e com detalhamentos distintos, todos esses países têm em comum a característica de servir como um arcabouço geral para orientar a implementação de respostas a desafios nacionais. Esse arcabouço define princípios fundamentais e um conjunto amplo de objetivos estratégicos, que são fundamentais para a formulação de iniciativas prioritárias.

Acesse a íntegra do estudo.

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