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Análise aponta a liderança dos estados da região Norte e os desafios da gestão pública
Publicado em 19/09/2022 - Última modificação em 31/01/2023 às 14h18
Levantamento de dados sobre a situação atual dos fundos estaduais de recursos hídricos (FERHs) revelou que a região Norte lidera os ganhos em Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), valor arrecadado pelas concessionárias de usinas hidrelétricas e destinado, entre outros, aos estados e municípios onde elas estão instaladas. O estudo ‘A Situação Atual dos Fundos Estaduais de Recursos Hídricos no Brasil’, publicado nesta segunda-feira (19), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), abrangeu todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
De acordo com os dados, a região Norte totalizou R$ 132 milhões, em 2020, sendo uma das mais beneficiadas em fontes oficiais de recursos da CFURH. Os estados do Pará e de Rondônia receberam sozinhos R$ 118,9 milhões, que correspondem a 89,8% do total arrecadado pela região Norte, representando 32% da arrecadação da CFURH no país. No entanto, conforme a pesquisa, o fundo ainda não foi instituído no Pará e está inativo em Rondônia. Já a região Sudeste foi a segunda mais beneficiada no país, com R$ 117 milhões em recursos provenientes da CFURH, e todos os estados possuem FERHs em plena atividade, similarmente à região Sul.
O estudo utilizou informações oficiais da CFURH disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A análise também permitiu listar os principais entraves e desafios observados nas gestões dos FERHs, com base nas percepções dos gestores estaduais dos fundos, membros dos conselhos estaduais de recursos hídricos e de tomadores de recursos. E sugeriu soluções de boas práticas no enfretamento de problemas diagnosticados na análise.
A pesquisa foi realizada pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O projeto foi coordenado pelo pesquisador do Ipea Antenor Lopes, com a participação do diretor-adjunto da Dirur, Bolívar Pêgo, e das pesquisadoras associadas Ina Picoli e Cristiane Garrido. Segundo eles, o estudo permitiu evidenciar as fragilidades no funcionamento dos FERHs, quanto à sustentabilidade financeira, onde se verificaram desvios ou cortes de recursos dos fundos.
O FERH é um fundo setorial utilizado pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, que visa retornar com as receitas obtidas na exploração dos recursos hídricos, para a proteção e a conservação dos rios ou das bacias hidrográficas exploradas, por meio de projetos ou serviços de gestão.
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