Transferência de renda levou mulheres a deixarem trabalhos precários

O aumento do piso do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, em agosto de 2022, resultou em uma leve redução na participação de beneficiários no mercado de trabalho - entre 2% e 4%. O efeito, porém, foi restrito a casos muito específicos, sobretudo de pessoas em ocupações precárias. As mulheres foram as mais impactadas: embora representassem 43% dos beneficiários que estavam na força de trabalho antes do reajuste, elas responderam por 61% das saídas após o aumento. A proporção é ainda maior entre as que são responsáveis pelo cuidado de crianças de até 10 anos. A Nota Técnica indica que não se trata de um desincentivo generalizado ao trabalho, mas de uma mudança localizada, que permitiu a algumas mulheres abandonarem ocupações precárias para se dedicar às tarefas de cuidado doméstico.

Norte e Nordeste concentram casos críticos de vulnerabilidade fiscal e socioeconômica

Um estudo do Ipea analisou a relação entre a receita total per capita — isto é, quanto dinheiro público cada município tem disponível, em média, por habitante — e o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). Os resultados mostram que 38,5% dos municípios brasileiros estão no grupo de baixa receita e baixo IDSC, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Já a maior parte da população (56%) vive em cidades de baixa receita, mas com alto IDSC, comuns no Sul e em várias capitais.
O grupo de alta receita e alto IDSC, por sua vez, aparece com destaque em São Paulo e no Rio Grande do Sul, mas não está presente em alguns estados do Norte e do Nordeste. Já os municípios com alta receita e baixo IDSC se concentram principalmente no Centro-Oeste, em especial no Mato Grosso.
O estudo aponta que regiões com maior capacidade de governança conseguem formular estratégias coletivas mais eficazes, enquanto regiões com baixa governança enfrentam maiores déficits sociais e institucionais. Para superar os desafios, é necessário fortalecer as capacidades locais de arrecadação, de planejamento e de execução de políticas. Confira o trabalho completo aqui.

Serviços públicos beneficiam negros e mulheres pobres, mas falham em reduzir disparidades

Qual o papel redistributivo dos gastos públicos com saúde e educação no Brasil com foco na desigualdade de raça e gênero? Uma pesquisa desenvolvida em conjunto com o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades | FEA-USP revela que esses benefícios incidem principalmente sobre os 10% mais pobres e as famílias chefiadas por mulheres negras, demonstrando um caráter pró-pobres e pró-negros.
Embora a saúde e educação públicas reduzam a desigualdade de renda total, elas alteram pouco a desigualdade atribuída às diferenças entre os grupos raciais e de gênero. O efeito redistributivo ocorre pela concentração da população negra nos estratos de renda mais baixos, que utilizam estes serviços substancialmente mais, e não por políticas desenhadas especificamente para enfrentar essas disparidades.

Brasil tem 39% de aposentadorias especiais, acima da média internacional

No Brasil, 38,7% do total de aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm tratamento diferencial em razão do vínculo ocupacional ou do exercício de trabalhos penosos, árduos ou insalubres. Isso representa mais que três vezes a amplitude da Grécia (11%), país membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que possui maior proporção.
Para o autor do estudo, é preciso mais rigor técnico na criação e manutenção das aposentadorias especiais, além de revisões periódicas nos critérios de concessão e o aperfeiçoamento de políticas de segurança e saúde do trabalho. Entre as prioridades para corrigir as distorções estão o alinhamento das regras dos militares às dos trabalhadores civis e o fortalecimento de programas de requalificação e comunicação de riscos, facilitando a transição para empregos mais saudáveis, especialmente para trabalhadores de idade mais avançada e com baixo nível de qualificação.

No último episódio da série sobre mudança de clima, as atenções se voltam à Amazônia. Palco da COP30, o bioma enfrenta cenário crítico de desmatamento e queimadas ao mesmo tempo em que muito se fala de seu papel vital na regulação do clima. Mas o que é, de fato, a Amazônia? Do que ela é capaz? Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Bruna Rocha, arqueóloga e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará; e Gustavo Luedemann, pesquisador do Ipea discutem essas e outras questões.

O podcast está disponível no Spotify, Deezer, Amazon ou Youtube

Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Quase um ano após o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o Ipea vem exercendo função primordial na operacionalização do acordo multilateral. O instituto é responsável pela curadoria de programas que compõem a Cesta de Políticas da Aliança, até que o processo de contratação do mecanismo de apoio seja finalizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Baseada em evidências.  Na curadoria, o Ipea avalia os instrumentos de políticas públicas a partir de cinco critérios definidos nos documentos fundadores da Aliança, aprovados durante a força-tarefa do G20. Também analisa evidências e boas práticas nacionais e internacionais.

Erradicação da pobreza. Um dos cinco critérios para Inclusão para Instrumentos de Políticas e Experiências de Países é contribuir, principalmente, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2 da Agenda 2030.

Políticas selecionadas.  Até agora, mais de 50 instrumentos já foram incluídos na cesta. Eles são apresentados em dois níveis: o primeiro mais geral, com uma breve descrição de suas características, e o segundo trazendo a experiência de países, destacando variações de desenho, implementação e impactos. Conheça aqui os macrotemas.

Deu match. O Ipea também atua em outra frente, que é o apoio para implementação das políticas de combate à fome e à pobreza. Para isso, tenta alinhar a demanda de alguns países - seja por apoio técnico ou financeiro - com a oferta de suporte de outras nações. Até agora, são nove países que estão tendo seus projetos avaliados.

Membro da força-tarefa e coordenação inicial. O Brasil comprometeu-se a financiar 50% dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de Noruega, Portugal e Espanha. Desde o início, o Ipea tem atuado ao lado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para viabilizar as operações iniciais da Aliança.

Sede. O Ipea será responsável por preparar o espaço físico, em Brasília, que sediará o principal escritório da Aliança no Sul Global. Nessa representação serão alocados quatro funcionários do mecanismo que atuarão a partir do Brasil.