Transferência de renda levou mulheres a deixarem trabalhos precários

O aumento do piso do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, em agosto de 2022, resultou em uma leve redução na participação de beneficiários no mercado de trabalho - entre 2% e 4%. O efeito, porém, foi restrito a casos muito específicos, sobretudo de pessoas em ocupações precárias. As mulheres foram as mais impactadas: embora representassem 43% dos beneficiários que estavam na força de trabalho antes do reajuste, elas responderam por 61% das saídas após o aumento. A proporção é ainda maior entre as que são responsáveis pelo cuidado de crianças de até 10 anos. A Nota Técnica indica que não se trata de um desincentivo generalizado ao trabalho, mas de uma mudança localizada, que permitiu a algumas mulheres abandonarem ocupações precárias para se dedicar às tarefas de cuidado doméstico.

Norte e Nordeste concentram casos críticos de vulnerabilidade fiscal e socioeconômica

Um estudo do Ipea analisou a relação entre a receita total per capita — isto é, quanto dinheiro público cada município tem disponível, em média, por habitante — e o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). Os resultados mostram que 38,5% dos municípios brasileiros estão no grupo de baixa receita e baixo IDSC, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Já a maior parte da população (56%) vive em cidades de baixa receita, mas com alto IDSC, comuns no Sul e em várias capitais.
O grupo de alta receita e alto IDSC, por sua vez, aparece com destaque em São Paulo e no Rio Grande do Sul, mas não está presente em alguns estados do Norte e do Nordeste. Já os municípios com alta receita e baixo IDSC se concentram principalmente no Centro-Oeste, em especial no Mato Grosso.
O estudo aponta que regiões com maior capacidade de governança conseguem formular estratégias coletivas mais eficazes, enquanto regiões com baixa governança enfrentam maiores déficits sociais e institucionais. Para superar os desafios, é necessário fortalecer as capacidades locais de arrecadação, de planejamento e de execução de políticas. Confira o trabalho completo aqui.

Serviços públicos beneficiam negros e mulheres pobres, mas falham em reduzir disparidades

Qual o papel redistributivo dos gastos públicos com saúde e educação no Brasil com foco na desigualdade de raça e gênero? Uma pesquisa desenvolvida em conjunto com o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades | FEA-USP revela que esses benefícios incidem principalmente sobre os 10% mais pobres e as famílias chefiadas por mulheres negras, demonstrando um caráter pró-pobres e pró-negros.
Embora a saúde e educação públicas reduzam a desigualdade de renda total, elas alteram pouco a desigualdade atribuída às diferenças entre os grupos raciais e de gênero. O efeito redistributivo ocorre pela concentração da população negra nos estratos de renda mais baixos, que utilizam estes serviços substancialmente mais, e não por políticas desenhadas especificamente para enfrentar essas disparidades.

Brasil tem 39% de aposentadorias especiais, acima da média internacional

No Brasil, 38,7% do total de aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm tratamento diferencial em razão do vínculo ocupacional ou do exercício de trabalhos penosos, árduos ou insalubres. Isso representa mais que três vezes a amplitude da Grécia (11%), país membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que possui maior proporção.
Para o autor do estudo, é preciso mais rigor técnico na criação e manutenção das aposentadorias especiais, além de revisões periódicas nos critérios de concessão e o aperfeiçoamento de políticas de segurança e saúde do trabalho. Entre as prioridades para corrigir as distorções estão o alinhamento das regras dos militares às dos trabalhadores civis e o fortalecimento de programas de requalificação e comunicação de riscos, facilitando a transição para empregos mais saudáveis, especialmente para trabalhadores de idade mais avançada e com baixo nível de qualificação.

No último episódio da série sobre mudança de clima, as atenções se voltam à Amazônia. Palco da COP30, o bioma enfrenta cenário crítico de desmatamento e queimadas ao mesmo tempo em que muito se fala de seu papel vital na regulação do clima. Mas o que é, de fato, a Amazônia? Do que ela é capaz? Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Bruna Rocha, arqueóloga e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará; e Gustavo Luedemann, pesquisador do Ipea discutem essas e outras questões.

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Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Quase um ano após o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o Ipea vem exercendo função primordial na operacionalização do acordo multilateral. O instituto é responsável pela curadoria de programas que compõem a Cesta de Políticas da Aliança, até que o processo de contratação do mecanismo de apoio seja finalizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Baseada em evidências.  Na curadoria, o Ipea avalia os instrumentos de políticas públicas a partir de cinco critérios definidos nos documentos fundadores da Aliança, aprovados durante a força-tarefa do G20. Também analisa evidências e boas práticas nacionais e internacionais.

Erradicação da pobreza. Um dos cinco critérios para Inclusão para Instrumentos de Políticas e Experiências de Países é contribuir, principalmente, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2 da Agenda 2030.

Políticas selecionadas.  Até agora, mais de 50 instrumentos já foram incluídos na cesta. Eles são apresentados em dois níveis: o primeiro mais geral, com uma breve descrição de suas características, e o segundo trazendo a experiência de países, destacando variações de desenho, implementação e impactos. Conheça aqui os macrotemas.

Deu match. O Ipea também atua em outra frente, que é o apoio para implementação das políticas de combate à fome e à pobreza. Para isso, tenta alinhar a demanda de alguns países - seja por apoio técnico ou financeiro - com a oferta de suporte de outras nações. Até agora, são nove países que estão tendo seus projetos avaliados.

Membro da força-tarefa e coordenação inicial. O Brasil comprometeu-se a financiar 50% dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de Noruega, Portugal e Espanha. Desde o início, o Ipea tem atuado ao lado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para viabilizar as operações iniciais da Aliança.

Sede. O Ipea será responsável por preparar o espaço físico, em Brasília, que sediará o principal escritório da Aliança no Sul Global. Nessa representação serão alocados quatro funcionários do mecanismo que atuarão a partir do Brasil.

Gastos tributários chegam a R$ 520 bilhões e acendem alerta sobre necessidade de avaliação permanente

Os gastos tributários, compostos por isenções, deduções, alíquotas diferenciadas e regimes especiais, alcançaram cerca de R$ 520 bilhões em 2023. Apenas os subsídios da União, excluídos os benefícios de estados e municípios, representam cerca de 6% do PIB, o que equivale a seis vezes o custo do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo.

Seminário discutiu o impacto desses gastos no orçamento federal e a urgência de institucionalizar a avaliação desses incentivos. O Ipea produziu um Policy Brief com o resumo dos estudos apresentados e materiais sintéticos com algumas informações debatidas sobre imposto de renda, incentivos fiscais para Amazônia e Nordeste e MEI.

Consulta Pública para revisão das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Está aberta, até o dia 31 de agosto, a Consulta Pública para revisão e adequação das metas globais dos ODS à realidade brasileira. As propostas, desenvolvidas em 17 oficinas temáticas coordenadas pelo Ipea em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo. Qualquer pessoa com cadastro ativo no gov.br pode contribuir!

A primeira temporada do Ponto Ipea, o podcast do Instituto e Pesquisa Econômica Aplicada, está abordando a mudança do clima. Já passamos por justiça climática, transição energética, mineração, financiamento e inovação. Agora, é hora de ouvir sobre cidades, resiliência climática e racismo ambiental. O episódio conta com a participação de Paula Balduíno, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; Lídia Lins, advogada, pesquisadora e ativista; e Gesmar Rosa dos Santos, pesquisador do Ipea.

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A Estratégia Brasil 2050 é um plano de longo prazo para enfrentar os desafios do desenvolvimento, coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Com ampla experiência em desenho e avaliação de políticas públicas, o Ipea está participando das discussões e contribuindo na realização de diagnósticos, com atenção especial à sustentabilidade ambiental e climática.

Compreender o passado e o presente e planejar o futuro. O Ipea fez uma análise situacional e retrospectiva do desenvolvimento brasileiro para fundamentar a Estratégia Brasil 2050. Ela abarcou diversos temas relevantes, organizados em três eixos: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; fortalecimento das instituições democráticas, das capacidades estatais e da soberania nacional. Uma síntese dessa análise está publicada no site do MPO.

Indo mais fundo. Para quem quer aprofundar em temas específicos, há 27 análises situacionais sobre temas como agricultura familiar, inclusão digital, mineração, educação, segurança pública, governo digital, entre muitos outros.

Macroeconomia. Para elaboração da Estratégia Brasil 2050 também estão sendo desenvolvidos quatro estudos estratégicos. O Ipea está à frente de um deles, o de macroeconomia. O objetivo é analisar projeções e cenários para promover um desenvolvimento econômico sustentável, justo e inclusivo.

Infraestrutura e demografia. A instituição também deu contribuições ao estudo de infraestrutura e está realizando trabalhos sobre transição demográfica. No dia 5 de agosto, promoveu, em parceria com o MPO, a Oficina da Estratégia Brasil 2050: Oportunidades e Desafios do Envelhecimento Populacional. No evento, foram apresentados dados que mostram o rápido envelhecimento populacional da América Latina e do Caribe e como essas tendências demográficas causam impactos sobre a economia brasileira. Para se ter ideia, em 2023, a população com mais de 60 anos movimentou cerca de R$ 93,3 bilhões por mês, o equivalente a 22,9% da renda total das famílias brasileiras.

Construção conjunta. Foram muitos momentos de elaboração coletiva no projeto. Junto com representantes de outras instituições, especialistas do Ipea participaram de oficinas de estudos temáticos, de megatendências e incertezas, de cenários, de visão de futuro e objetivos de longo prazo.

Como vamos? E para monitorar se a implementação do plano está no caminho certo, o Instituto ajudou na elaboração de indicadores e metas para 15 objetivos estratégicos e para a visão de futuro, com pontos de controle nos anos de 2030, 2040 e 2050.

Governo perde R$ 200 bilhões com tributação reduzida do lucro das empresas beneficiadas com regimes especiais

Regimes especiais de tributação, benefícios fiscais e brechas na legislação tributária levam a uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 200 bilhões pelo governo brasileiro. A revisão desses dispositivos criaria espaço fiscal para reduzir a alíquota nominal de IRPJ, a exemplo do que fizeram 31 dos 38 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entre 2003 e 2023.

Essa é uma das propostas que integram estudo publicado recentemente pelo Ipea, que traz um diagnóstico detalhado do modelo de tributação da renda no Brasil e traz alternativas para torná-lo mais justo e eficiente. Saiba mais.

Ipea lança documento que sistematiza ações do BRICS desde o seu surgimento

Quantos mecanismos de cooperação foram desenvolvidos pelos países do BRICS desde a fundação do bloco? Quais foram os principais resultados atingidos? Como os diferentes países se engajaram nas iniciativas?

Essas e outras questões são respondidas em um portfólio que foi lançado durante o XVII Fórum Acadêmico do BRICS (FABRICS) e traz informações sobre os mais de 180 mecanismos de cooperação do bloco, servindo de referência para a adesão de novos participantes.

Prioridades. O evento foi realizado em Brasília, nos dias 25 e 26 de junho, e reuniu representantes de nove delegações internacionais para discutir os temas prioritários à presidência brasileira do bloco: saúde global; inteligência artificial; comércio e finanças; mudança do clima; arquitetura multilateral de paz e segurança; e desenvolvimento institucional.

Ipea no BRICS. Essa é uma realização do Conselho de Think Tanks do BRICS (BTTC), presidido pelo Ipea em 2025. Neste ano, o Instituto também é o representante do governo brasileiro na Rede de Think Tanks de Finanças do bloco (BTTNF). Nesta página você acompanha as principais ações do Ipea no BRICS.

Plataforma integra bases de dados e aprimora gestão estratégica no Ipea

Para facilitar o uso estratégico de dados e informações na gestão, o Ipea conta, agora, com uma plataforma em software livre que integra diferentes bases de dados disponibilizadas por sistemas estruturantes do Governo Federal (como Compras.gov.br, Transferegov.br, SIAFI e SIAPE) e por sistemas próprios do Instituto.

A solução foi desenvolvida pelo Laboratório Avançado de Produção, Pesquisa e Inovação em Software (LAPPIS) da Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Além da integração automatizada e segura das bases, a plataforma permite visualização personalizada dos dados de acordo com cada necessidade, como orçamento, finanças, estrutura organizacional, força de trabalho, entre outras.

De acordo com a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, a proposta pode escalar e trazer uma série de benefícios para a gestão de políticas públicas. “Essa solução, além de ser uma melhoria de gestão para o Ipea e para o governo, traz informações importantes de pesquisa sobre as capacidades estatais, que podem gerar um conjunto de estudos em várias áreas”, concluiu.

Novidade na podosfera

Acaba de ser lançado nos principais tocadores o Ponto Ipea, podcast do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A primeira temporada trata de mudança do clima. No primeiro episódio, Ana Toni, secretária executiva da Cop 30; Luciana Servo, presidenta do Ipea; Paula Balduíno, diretora no Ministério da Igualdade Racial; e Suliete Baré, diretora no Ministério dos Povos Indígenas falam sobre justiça climática. Escute agora mesmo.

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Transferência de renda

Quem nunca ouviu que o Bolsa Família desestimula a busca por emprego? Esse mito popularmente conhecido como “efeito preguiça” foi questionado por artigo recente do Ipea. Com dados da PNAD Contínua, a análise revela que, mesmo com a ampliação expressiva do programa social entre 2019 e 2023, houve avanço nos indicadores de trabalho com carteira assinada,especialmente entre os mais pobres.

Marcos Hecksher, técnico de planejamento e pesquisa, destrincha os dados. Confira:

Combate ao racismo ambiental

Escuta pública para construir as agendas de pesquisa tem sido uma das maiores premissas do Presença Negra, coletivo de servidores do Ipea para promoção da luta pela igualdade racial no Brasil. Assim, a intersecção entre raça, gênero e clima foi tema de encontro da casa com organizações da sociedade civil.

Rede de dados. Mapear dados e fontes sobre os impactos da crise climática a partir de marcadores como classe, raça, gênero, idade e território foi o encaminhamento principal do encontro. Também se buscou promover a incidência política junto a órgãos públicos, fortalecendo uma agenda comum de enfrentamento ao racismo ambiental.

Indo mais fundo. A defesa de uma abordagem interseccional e territorializada foi central em todas as discussões. Raça e gênero precisam ser consideradas categorias primárias em todo e qualquer levantamento de dados estatísticos nas informações socioeconômicas e climáticas.

“Passar da página três”. Ir além do diagnóstico sobre as desigualdades para realmente alterar o fenômeno. A tarefa é monitorar indicadores e contribuir para alterá-los. A produção de dados exige um ecossistema de colaboração entre diversas os atores.

Lideranças. O evento, em parceria com o Geledés - Instituto da Mulher Negra, reuniu representantes de instituições públicas e organizações não governamentais. No debate estavam o Observatório do Clima, Instituto Alana, Instituto Pólis, Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA/UFRJ), Casa Fluminense, Observatório da Branquitude e a Rede por Adaptação Antirracista. Um relatório que sistematiza as discussões e os encaminhamentos será publicado posteriormente.

Judicialização consome 33% do orçamento de medicamentos dos estados

A judicialização da saúde consome parte significativa do orçamento de estados e municípios no SUS, revela pesquisa do Ipea. Em 2023, os gastos com medicamentos judicializados representaram 32,9% do total despendido por estados em assistência farmacêutica e 8,4% pelos municípios. Todos os estados e 58,7% dos municípios (1.094) registraram despesas com ações judiciais, com maior concentração no Centro-Oeste (80,5%) e Sudeste (73,3%).

O estudo também aponta mudanças no financiamento: entre 2019 e 2023, municípios aumentaram em 40% seus gastos com medicamentos, enquanto repasses federais caíram 21% e estaduais, 22%. Em 2023, 85% desses custos foram bancados por recursos próprios municipais. Nos estados, os recursos próprios também predominaram, com alta de 25,1% nos gastos. Os dados reforçam a urgência de revisão do financiamento e da gestão da assistência farmacêutica no SUS, visando garantir acesso eficiente e sustentável a medicamentos.

Ipea e Ministério do Meio Ambiente lançam pesquisa para fortalecer a governança ambiental no Brasil

Para identificar dificuldades e propor melhorias na gestão ambiental, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), promove a pesquisa Plano de Governança Ambiental para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O questionário está disponível até 20 de junho e aborda temas como estrutura da gestão, problemas ambientais locais, orçamento, participação social e integração entre políticas.

Quem pode participar? O público é amplo, queremos ouvir a opinião de servidores, membros de colegiados, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Pesquisadores que atuam com entidades como Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), MMA, Ibama, ICMBio e órgãos estaduais e municipais de Meio Ambiente têm muito a contribuir.

Responda agora mesmo.

Fórum Acadêmico do BRICS reúne delegação de nove países em Brasília

Nos dias 25 e 26 de junho acontecerá, em Brasília, o Fórum Acadêmico do BRICS (Fabrics). Coordenado pelo Ipea, o evento reunirá especialistas internacionais, para discutir temas como inteligência artificial, saúde global, mudanças climáticas, comércio, investimentos e finanças. O evento será transmitido pelo canal do Ipea no YouTube.

Educação básica

O Ipea e o Ministério da Educação (MEC) firmaram uma grande parceria para realização de pesquisas sobre financiamento e programas da Educação Básica no Brasil. Pé-de-Meia, Escola em Tempo Integral, Compromisso Criança Alfabetizada são alguns dos programas que serão estudados

O coordenador de Educação do Ipea, Paulo Meyer Nascimento, e o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção do MEC, Valdor Wathier, conversaram com a Pilar sobre o projeto e explicaram como pesquisas estratégicas podem apoiar a formulação e a avaliação de políticas educacionais. Assista aqui.

Política habitacional no Brasil

O Plano Nacional de Habitação é uma estratégia de longo prazo para garantir moradia digna para todos. O Ipea tem uma parceria com o Ministério da Cidades (MCid) para ajudar na elaboração da nova versão do plano, o PlanHab 2040.

Desafios. Habitações precárias, coabitação familiar, gasto excessivo com aluguel, grandes disparidades regionais, incertezas quanto a fonte de recursos, mudanças climáticas e demográficas. Essas são questões que devem ser enfrentadas por um planejamento habitacional que vá além do enfrentamento ao já conhecido déficit de moradias.

Favelização. O crescimento das favelas, por exemplo, é um grande desafio dos centros urbanos. Hoje, 16,4 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil, o que representa 8,1% da população. Em Manaus (AM), quase 54% da população está morando em periferias e comunidades urbanas, um reflexo, segundo especialistas, da pressão por aluguéis inacessíveis e da pandemia.

Os dados foram apresentados na primeira oficina realizada sobre o PlanHab 2040. “A proposta é rever e atualizar os eixos estratégicos e os programas que estão dentro do plano. Também há um esforço grande de organizar bancos de dados sobre programas habitacionais, para que os dados sejam acessíveis para gestores e pesquisadores, de atualizar projeções e cenários e de criar indicadores para acompanhamento”, explicou a coordenadora do projeto, Rute Imanishi.

Indo mais fundo. Na temática das melhorias habitacionais, o Ipea está avançando no mapeamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que trabalham com Assistência Técnica para Habitações de Interesse Social (ATHIS), um direito assegurado para todas as famílias com renda de até três salários-mínimos, de forma pública e gratuita, para construção ou reforma de suas casas (Lei nº 11.888/2008). Mapear como essa economia se desenvolve e fomentá-la é uma política fundamental, se considerarmos que mais de 13 milhões de famílias brasileiras moram em domicílios com pelo menos uma inadequação, como falta de banheiro, problemas estruturais, questões relacionadas a iluminação e ventilação. Até agora, 387 OSC que desenvolvem trabalhos nesse escopo já foram identificadas – antes do início do projeto, apenas oito estavam mapeadas pelo Estado brasileiro.

Audiência pública. A instituição de uma política de ATHIS foi tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados no dia 10 de junho. O evento contou com a participação do técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Renato Balbim. Assista na íntegra (COLOCAR LINK).

Ipea analisa perfil dos gastos públicos derivados de emendas parlamentares no Brasil

Emendas parlamentares vêm assumindo papel cada vez mais relevante na composição do orçamento federal, mas o tamanho e o impacto desse gasto variam entre setores. Para compreender melhor essas dinâmicas, um estudo está sendo conduzido pelo Ipea a partir de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).

Na primeira etapa, foi feito um estudo descritivo do perfil dos gastos públicos derivados de emendas parlamentares em políticas de educação, saúde e emprego, além de uma revisão da literatura sobre gasto público de origem parlamentar no Brasil.

Resultados preliminares. Em 2023, as emendas parlamentares representaram 52,5% dos gastos discricionários em saúde. Em 2014, significavam 18,6%. Com exceção do ano de 2015, ao longo da série houve aumento contínuo da participação das emendas tanto nas despesas totais do Ministério da Saúde (de 2,9% para 11,8%) quanto nas despesas em ações e serviços públicos de saúde – ASPS (de 3,1% para 12,6%).

Nas políticas de educação e emprego, a participação das emendas parlamentares nos gastos discricionários, em 2023, foi de 5% e 14,95%, respectivamente. O aumento foi significativo, se comparado a 2014, quando as emendas parlamentares representavam menos de 1% das despesas discricionárias em ambos os setores.

Próximos passos. Na segunda fase, será feita análise de impacto das emendas nesses setores e uma análise institucional das regras vigentes, para identificar o quanto elas impactam as relações entre os poderes Executivo e Legislativo. Saiba mais.

Com apoio do Ipea, MIR avança na construção do Protocolo de Igualdade Racial

O Ipea sediou a oficina final de um processo iniciado em fevereiro para a construção do Protocolo de Igualdade Racial. Durante a atividade, foi apresentado o protótipo do documento e suas elaborações preliminares.

Desenvolvido em parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Plataforma Inclua, do Ipea, o protocolo visa orientar gestores públicos no enfrentamento ao racismo e na promoção da equidade racial, com metodologias baseadas em evidências e design thinking. O encontro também definiu os próximos passos para a implementação da ferramenta, que integrará o programa Formação e Iniciativas Antirracistas (Fiar).

Ao longo de nove encontros, o grupo de trabalho – que, além do Ipea, inclui instituições como Iphan, CGU, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – estruturou diretrizes para transversalizar a igualdade racial nas políticas públicas, desde o atendimento inclusivo até o combate a discriminações institucionais. O protótipo reflete esse esforço coletivo, consolidando metodologias e boas práticas que serão testadas e aprimoradas antes da versão final. A iniciativa reforça o compromisso do Ipea com assessoramento técnico para políticas públicas estruturantes.

Saúde: Brasil prepara avaliação pioneira de modelo inovador de transferência tecnológica

Um estudo inédito no cenário nacional está em elaboração para avaliar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), política inovadora do Ministério da Saúde, que conecta laboratórios privados e públicos em acordos de transferência de tecnologia. Com previsão de lançamento para o segundo semestre de 2025, o livro analisa casos concretos dessas parcerias - incluindo experiências em instituições como Butantan, Bio-Manguinhos/Fiocruz e Instituto Vital Brasil -, examinando desde aspectos de propriedade intelectual até os fatores que determinam o sucesso ou fracasso na capacitação tecnológica.

A iniciativa consolida um trabalho iniciado em 2022, que já resultou no livro "Tecnologias e preços no mercado de medicamentos", lançado ano passado durante as comemorações pelos 60 anos do Ipea. Enquanto a primeira publicação mapeou o ecossistema farmacêutico nacional, esta nova análise se concentra no modelo singular das PDPs – onde laboratórios públicos aprendem a produzir medicamentos já existentes.

Cooperação para agenda antirracista na América Latina

Durante a 8ª reunião do Fórum da América Latina e Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, no Chile, a presidenta Luciana Mendes Santos Servo participou do evento de assinatura de um acordo entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU) para avançar no enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na região. Na ocasião, a presidenta destacou a urgência de ações coordenadas contra o racismo, com foco especial nas mulheres negras.

O Ipea acaba de lançar o Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada (Pipa). Ele aprimora e deixa mais claras as regras para o nosso programa de bolsas, além de trazer novidades como chamadas públicas unificadas, limite de permanência no programa e cotas étnico-raciais, de gênero e para pessoas com deficiência.

Gustavo Camilo Baptista, coordenador de apoio à Pesquisa do Ipea, dá mais informações sobre a iniciativa. Para conhecer as chamadas públicas para bolsas de pesquisa no Ipea, acesse o site.

O Ipea assume um papel central na presidência brasileira do BRICS em 2025 como representante nacional no Conselho de Think Tanks (BTTC) e na Rede de Think Tanks para Finanças (BTTNF) – os principais mecanismos de produção intelectual do bloco. A dupla representação coloca o Instituto como eixo fundamental na construção da agenda "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", lema que orienta a atuação brasileira no grupo.

Recomendações. O BTTC entregou 23 recomendações sobre políticas públicas aos líderes do BRICS. Entre elas, a criação de um Conselho Permanente de Ministros de Saúde, que pode ajudar os países membros a traçarem soluções coordenadas e atuarem de forma alinhada nos fóruns de discussão globais, e o estabelecimento de uma Rede de Instituições de Pesquisa em Engenharia, para facilitar a colaboração, a troca de experiências e transferência de tecnologia entre os países do bloco.

Falando em troca de experiências... Este ano, o Fórum Acadêmico do BRICS, o FABRICS, será palco de debates entre pesquisadores e membros dos BTTC. Saúde, inovação e equidade, inteligência artificial, comércio, investimento e finanças e reformas do sistema de paz e segurança serão os temas prioritários. O encontro acontece nos dias 25 e 26 de junho, em Brasília.

Mulheres negras são quase 70% no serviço doméstico e de cuidados no Brasil

Entre as pessoas que declaram realizar trabalho doméstico e/ou de cuidados remunerados no Brasil, 69,9% são mulheres negras. Esse é o resultado da Pesquisa Nacional sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados Remunerados, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), com 1.196 participantes. Do total de respondentes, 93,9% eram mulheres e 6,1% homens.

Os resultados estão no artigo "O Cuidado Enquanto Ocupação: Em Que Condições?” e foram apresentados na última quarta-feira (19), durante o seminário Trabalho, Cuidado e Parentalidades, promovido pelo Ipea em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Parceria. Essa não é a única ação desenvolvida pelo Ipea em parceria com o MIR. O Instituto tem um Termo de Execução Descentralizada vigente com o Ministério, para desenvolver estudos e atividades de disseminação do conhecimento que ampliem a produção e a análise de indicadores desagregados por raça e que fortaleçam as capacidades de implementar políticas para enfrentamento ao racismo.

Formação antirracista. De forma inédita, Ipea, MIR e Enap estão trabalhando na elaboração de um protocolo de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo nos serviços e políticas públicas do país. A iniciativa pretende subsidiar o programa Formação e Iniciativas Antirracistas (Fiar).

Apesar dos avanços, mulheres e negros ainda são sub-representados na ciência brasileira

A participação de mulheres e pessoas negras entre os líderes de grupos de pesquisa no Brasil cresceu entre 2000 e 2023, mas ainda existem desigualdades marcantes. O percentual de grupos liderados por pessoas negras saltou de 11,6% para 28,1%. No mesmo período, os grupos cujas líderes são mulheres negras aumentaram de 4,7% para 14%. Ou seja, homens negros possuem menos liderança em grupos de pesquisa no Brasil e, para mulheres negras, a situação é ainda pior.

A participação varia bastante a depender da área do conhecimento. Em Medicina, por exemplo, a proporção de líderes homens negros e mulheres negras, em 2023, foi de 7% e 9,2%, respectivamente. A maior representação de homens negros foi em Geografia (20,4%), e de mulheres negras em Economia doméstica (33,3%) e em Serviço Social (25,7%).

O cenário também varia conforme a região do país. Em 2023, a participação de liderança negra foi de 24,2% no Centro-Oeste, 37,7% no Nordeste, 44,4% no Norte, 15,1% no Sudeste e 7,8% no Sul. Os dados foram publicados no estudo "Fronteiras Desiguais: um exame crítico da participação negra interseccionada com sexo na liderança científica brasileira”.

Povos de matrizes africanas na luta por direitos

Wanderson do Nascimento, professor da Universidade de Brasília (UnB) e Mãe Baiana de Oyá, yalorixá do Ilé Axé Oyá Bagan, foram os palestrantes do seminário “Os povos de matrizes africanas na luta por direitos”, que aconteceu no último dia 20, com presença de representantes do Ipea, do Iphan, do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Fundação Palmares. O evento foi promovido pelo grupo Presença Negra, um coletivo de servidores do Ipea e do Iphan que tem se dedicado a dar voz a pessoas e a grupos que, normalmente, estão fora dos registros oficiais.

Deserto de dados. Entre muitos temas relevantes, os participantes falaram sobre como a falta de dados dificulta a elaboração de políticas públicas. Luzi Borges, diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro do MIR, caracterizou o cenário como deserto de dados. “Não sabemos qual a população de pessoas de terreiro no Brasil”, disse. Wanderson do Nascimento reforçou: “é parte da política de extermínio das nossas memórias". A gravação do evento está disponível no YouTube.

No dia 12 de março entrou em vigor nos Estados Unidos a tarifa de 25% sobre importação de aço e alumínio. O coordenador de Relações Econômicas Internacionais do Ipea, Fernando Ribeiro, conduziu um estudo para estimar o impacto da medida na economia brasileira.

Na Pilar, ele comenta os principais resultados, o contexto em que ocorre a taxação e como o Brasil pode lidar com a questão.

Para saber mais, acesse o estudo na íntegra.

Política de cuidados no Brasil

Um grande avanço do último ano para a agenda de igualdade de gênero foi a aprovação da Política Nacional de Cuidados. Ela reconhece o direito a receber cuidado e o direito de cuidar. A política também estabelece a oferta de equipamentos sociais que possibilitem às famílias compartilharem as tarefas de cuidado com o Estado, o mercado e a comunidade. Com ela, o Brasil se alinha, finalmente, ao patamar da América Latina.

Implementação. Agora, está em vias de ser publicado o Plano Nacional de Cuidados, um instrumento para efetivamente tirar a política do papel. Batizado Brasil que Cuida, ele traz compromissos como extensão da cobertura e ampliação da jornada em creches e instituições de educação infantil, serviços de atenção domiciliar e Centros Dias para pessoas idosas e com deficiência, formação para cuidadores e gestores públicos, lavanderias coletivas, entre outras. A secretária nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo, deu mais detalhes do plano e do processo de elaboração durante seminário promovido pelo Ipea.

Assessoria ao Estado. O Ipea tem participado ativamente das discussões sobre a política de cuidados desde o início. Fomos um dos membros permanentes do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que elaborou a política, assessoramos na definição do marco conceitual e, mais recentemente, assinamos um Termo de Execução Descentralizada com o MDS para realização de estudos e produção de indicadores que subsidiem a implantação e o aprimoramento da Política e do Plano Nacional de Cuidados. Os temas a serem trabalhados são variados: famílias em situação de rua; pessoas em situação de acolhimento; uso do tempo; inclusão do cuidado no Beneficiômetro da Seguridade Social; e monitoramento das ações do plano.

Indo mais fundo. O Ipea tem muito acúmulo na discussão sobre cuidados. O livro “Cuidar, Verbo Transitivo: caminhos para a provisão de cuidados no Brasil”, por exemplo, traz uma série de artigos sobre temas como equidade racial e agenda de cuidados, política de creches e cuidado infantil, desafios para medir o trabalho remunerado, experiências internacionais e muito mais. Essa e outras publicações sobre o tema pode ser encontradas no repositório.

Ipea atualiza estimativas de famílias em situação de extrema pobreza e baixa renda

O Brasil soma, segundo novo estudo do Ipea, aproximadamente 20,6 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, conforme os critérios do Programa Bolsa Família, enquanto o CadÚnico registra 23,5 milhões de famílias nessa condição.

A pesquisa busca harmonizar as estimativas para metas, pisos e tetos municipais, combinando informações da PNAD Contínua do IBGE e do próprio Cadastro Único.

São informações valiosas para o aprimoramento de políticas sociais – a partir da estimativa do público potencial para atendimento do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) pode estabelecer regras e parâmetros para a operação do programa.

A última atualização dos números nacionais e das estimativas municipais tinha sido feita em 2012. De lá para cá, tanto o Bolsa Família quanto o CadÚnico se expandiram muito.

Mariana Mazzucato no Ipea: crescimento econômico, sustentável, inclusivo e impulsionado pela inovação

O que deve orientar o desenho de políticas públicas? Mariana Mazzucato, professora de Economia da Inovação e Valor Público da University College London, defende que sejam missões. Ela, que é uma das grandes economistas da atual geração, ministrou uma aula magna no Ipea no dia 18 de fevereiro, em que falou sobre crescimento econômico, sustentável, inclusivo e impulsionado pela inovação

Mazzucato explicou as características das missões, que devem ser inspiracionais; ambiciosas e realistas; intersetoriais e interdisciplinares; apontarem uma direção clara; e conduzirem a múltiplas soluções de baixo para cima. A economista também falou sobre o desenvolvimento de capacidades estatais: para alcançar metas ambiciosas é preciso redesenhar e revitalizar a estrutura do Estado, desenvolvendo uma burocracia criativa, mais flexível, ágil e horizontal.

Parceria. A aula magna faz parte de um programa de aprendizado desenvolvido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em colaboração com o Institute for Innovation and Public Purpose (IIPP), presidido por Mazzucato. O IIPP faz parte da University College London (UCL) e trabalha com governos de vários países do mundo na criação de ferramentas e capacidades para lidar com novos desafios sociais. Parceiro do Ministério da Gestão e da In2vação em Serviços Públicos (MGI), o Instituto produziu o relatório Transformação do Estado no Brasil, que acaba de ser lançado.

China: aliada na transição energética da América Latina?

De acordo com um estudo recém-publicado pelo Ipea, sim. O país asiático detém a maior capacidade instalada de geração de energia renovável e se consolidou como principal investidor de tecnologias de baixo carbono e medidas de transição energética em países em desenvolvimento. Para a América Latina, pode contribuir com fornecimento de recursos, insumos e tecnologias e endereçar o trilema da energia: segurança energética, equidade e sustentabilidade ambiental.

$$$ Atualmente, cerca de US$ 1,50 é gasto em tecnologias de energia limpa para cada dólar gasto em combustíveis fósseis. No cenário previsto de emissões líquidas zero, até 2030, cada dólar gasto em combustíveis fósseis deveria ser superado por US$ 5,00 em energia limpa e por US$ 4,00 em eficiência e usos finais. Isso significa que os investimentos em energias limpas precisariam aumentar para mais de US$ 4 trilhões por ano até 2030, aproximadamente o triplo dos atuais US$ 1,3 trilhão aplicados. (International Energy Agency – IEA)

Gigante asiático. A revolução econômica chinesa nas últimas décadas reverbera no Brasil em diversas áreas. Dessa forma, o Ipea tem uma curadoria de estudos recentes sobre o país em tópicos como agricultura, tecnologias, comércio bilateral, investimentos e transição energética.

Além disso, temos memorandos de entendimento com think tanks chineses como o CAFS (Academia Chinesa de Ciências Fiscais), o CAITEC (Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica), o CIKD (Centro de Conhecimento Internacional sobre Desenvolvimento) e a UIBE (Universidade de Negócios Internacionais e Economia). Os temas de estudo são variados: tributação, gastos governamentais, desenvolvimento na América Latina e no Sul Global, comércio exterior e muito mais!

Estudos em economia da saúde e tomada de decisão no SUS

"Se você age baseado na ciência e tendo como lastro a experiência daqueles que estudam profundamente o tema, você vai ter, com segurança, maior possibilidade de fazer uma gestão de melhor qualidade".

O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, conversou com o Ipea sobre como o conhecimento produzido na área de economia da saúde pode ser aplicado ao SUS. Ele menciona algumas medidas que podem ser tomadas para estimular a produção de estudos nessa área e sua utilização na tomada de decisão em saúde.

Diversidade e inclusão no serviço público

Em um contexto internacional sensível para programas de diversidade e inclusão, é importante aprofundar a discussão sobre equidade no serviço público. O Atlas do Estado Brasileiro mostra, por exemplo, que em 2021 as pessoas brancas ocupavam 61% dos cargos públicos, contra 35% dos pretos e pardos. No Poder Judiciário, no entanto, essa proporção é de 70% e 28%, respectivamente.

E, apesar das mulheres ocuparem a maior parte dos cargos, entre civis a média da remuneração delas é inferior à dos homens em todos os anos, todos os poderes e todos os níveis federativos.

Na agenda. Em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), está em andamento um estudo para avaliar a política de ações afirmativas no serviço público.

Além disso, para ajudar gestores públicos na identificação e análise de possíveis falhas e problemas em projetos concretos de política pública, programas, ações ou serviços, o Ipea desenvolveu a plataforma Inclua. Entre os guias desenvolvidos para uso da plataforma, está o Guia de Ação Afirmativa.

Por aqui. O Ipea tem diversos trabalhos sobre questão racial. Para conhecer esses estudos e pesquisas, acesse a nova versão do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, lançada recentemente. Além do link para as publicações, ele também traz diversos indicadores sobre a temática.

Internamente, o instituto converteu a agenda racial em um programa especial de pesquisa que prevê análise dos mecanismos discriminatórios que afetam a população negra, estratégias para garantir o empoderamento econômico desse grupo, disseminação de conhecimento e promoção de medidas para igualdade racial na própria instituição. Em paralelo, um coletivo de servidores está organizando um espaço de escuta pública racial comprometida. O foco é trazer a questão racial para a agenda de debates em que ela não costuma aparecer.