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Encontros realizados
Próximos Passos
Desafio do planejamento habitacional:
Diferenças de conjuntura (PlanHab 2023 X PlanHab 2040)
Desafios da conjuntura atual
Dados
Coordenação:
Adauto Lucio Cardoso, doutor em arquitetura e urbanismo, professor titular do Ippur UFRJ, pesquisador visitante do Ipea, coordenador técnico e consultor geral do projeto
Cleandro Krause, doutor em planejamento urbano e regional, técnico em planejamento e pesquisa do Ipea, coordenador da equipe de estratégias do projeto
Rute Imanishi Rodrigues, doutora em economia, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, coordenadora-geral do projeto e da equipe de dados
Vanessa Nadalin, doutora em economia, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, coordenadora da equipe de projeções e cenários do projeto
Equipe de Estratégias:
Julia Massadas, doutora em direito da cidade e pesquisadora do projeto
Maysa Battistam, doutoranda em arquitetura e urbanismo e pesquisadora do projeto
Natália D´Agostin Alano, mestre em planejamento urbano e regional e pesquisadora do projeto
Ricardo Gouvêa, doutor em planejamento urbano e regional e pesquisador do projeto
Tatiana Mamede Salum Chaer, doutora em planejamento urbano e projeto-Arq/Urb e pesquisadora do projeto
Equipe de Projeções e Cenários
Bernardo Furtado, doutor em economia regional e PhD em geociências, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea
Cláudia Magalhães Eloy, doutora em arquitetura e urbanismo e pesquisadora do projeto
Flávia Leite, economista e doutoranda em planejamento urbano e regional e pesquisadora do projeto
Luis Gustavo Vieira Martins, economista e mestre em planejamento urbano e regional, analista de planejamento e orçamento
Raphael Villela Almeida, doutor em população, território e estatísticas públicas, e pesquisador do projeto
Thor Ribeiro,mestre em sociologia, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea
Equipe de Dados
Caio Macedo Alves, especialista em ciência de dados e pesquisador do projeto
Ewerton Neves Cardoso, mestre em economia e pesquisador do projeto
Lorena de Jesus Trindade Amorim, doutoranda em geografia e pesquisadora do projeto
Equipe de Participação Social e Articulação Institucional
Alice Magalhães Ribeiro, doutoranda em antropologia, e pesquisadora do projeto
Ana Claudia Santos, mestre em geogradia, e pesquisadora do projeto
Equipe em Tópicos especiais:
Marco Normativo e Regularização Fundiária
Alex Ferreira Magalhães, doutor em planejamento urbano e regional, professor associado da UFRJ, pesquisador visitante do Ipea
Cadeia Produtiva da Construção Civil
Catharina Cristina Teixeira, doutora em arquitetura e urbanismo, pesquisadora do projeto
Políticas de Aluguel
Luciana Alencar Ximenes, mestre e doutoranda em planejamento urbano e regional, pesquisadora do projeto
Metodologia em Planejamento
Martha Cassiolato, economista, colaboradora voluntária do projeto
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Equipe Toda - Planhab: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Minha Casa, Minha Vida - Habitação Popular | CAIXA
Minha Casa, Minha Vida — Ministério das Cidades
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat — Ministério das Cidades
Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais — Ministério das Cidades
Periferia sem Risco — Ministério das Cidades
Favelas e Comunidades Urbanas | IBGE
Imóvel da Gente — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Déficita habitacional no Brasil – Fundação João Pinheiro
Brasil 2050 — Ministério do Planejamento e Orçamento
Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis – Fiocruz
Em 2009, foi lançado o primeiro Plano Nacional de Habitação, sob a vigência do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, válido para o período 2009-2023. Tal plano, também conhecido como Planhab 2009, explicitou a diversidade e complexidade dos problemas habitacionais do país, e da governança das políticas a estes endereçadas, que envolvem amplo rol de agentes públicos e privados, nas três esferas de governo e diversas organizações da sociedade civil.
Ao longo do período 2021-2022, o Ministério de Desenvolvimento Regional (então responsável pelo PlanHab) empreendeu esforços para a revisão do PlanHab 2023 (PlanHab 2040 — Ministério das Cidades) e elaboração do novo PlanHab 2040. Neste contexto, foram realizadas consultas e estudos que compreenderam: i) processo participativo e colaborativo realizado junto à Comunidade PlanHab, através de webinários e oficinas, conformando uma “avaliação ex-ante e diagnóstico colaborativo”; estudos para a proposição de um “Eixo de sustentabilidade do PLANHAB”; estudos para “Avaliação ex post e elaboração de cenários demográficos e econômicos e metas”.
Estrutura da pesquisa
O processo de elaboração do PlanHab 2040 conta com os seguintes elementos principais:
Os estudos já realizados para o PlanHab 2040 (citados acima) serão ser avaliados e, quando necessário, atualizados; e poderão servir como subsídios para a elaboração do plano.
Serão realizadas projeções e cenários quanto à disponibilidade de financiamento e de subsídios, assim como da demanda habitacional futura e da evolução dos componentes do déficit habitacional para o horizonte do plano.
Os componentes do déficit habitacional e de inadequação de domicílios (atuais e projetados) deverão ser tomados como indicadores principais para a definição dos problemas a serem enfrentados, e como parâmetros para os objetivos e metas do novo plano. Não obstante, outros indicadores deverão ser utilizados para mensurar os problemas habitacionais não compreendidos em tais estatísticas, como as áreas de risco, as favelas e comunidades urbanas, as áreas que concentram imóveis abandonados em centros urbanos, os municípios que enfrentam fortes correntes migratórias, entre outros.
As diversas linhas programáticas para a habitação de interesse social no país, previstas na Lei 14620/2023, deverão ser associadas aos problemas habitacionais específicos aos quais são endereçadas. Entre estas modalidades, estão os programas já em andamento no Ministério das Cidades, além da locação social, a produção de lotes urbanizados, o apoio financeiro a programas e ações habitacionais de interesse social desenvolvidos por Estados e Munícipios, entre outros programas que podem vir a ser implementados no horizonte de desenvolvimento do PlanHab 2024-2040.
Também farão parte do PlanHab 2040 as linhas programáticas ou ações destinadas à capacitação dos agentes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), assim como à cadeia produtiva da construção civil, à sustentabilidade ambiental, entre outras.
Serão definidos os “eixos estratégicos” do plano, e cada linha programática deverá explicitar as estratégias para sua implementação em cada um deles. Tais eixos poderão ser organizados nas seguintes dimensões, entre outras possíveis: financiamento e subsídios, arranjos institucionais (inclusive gestão pós-ocupação), cadeia produtiva da construção civil, política urbana e regional, sustentabilidade ambiental.
Deverão ser lançadas as bases para a constituição de um sistema de informações sobre a habitação de interesse social no âmbito do SNHIS, tal como preconiza a Lei 11124/05. Desta forma, o novo plano deverá contribuir para a construção de instrumentos de monitoramento e avaliação da política habitacional.
Os objetivos e metas do plano serão alinhados aos demais instrumentos de planejamento do governo federal, tais como a Lei Orçamentária Anual, os Planos Plurianuais(PPA 2024-2027 — Ministério do Planejamento e Orçamento), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Cidades Sustentáveis e Resilientes — Casa Civil), entre outros.
Serão estabelecidos mecanismos de participação social e consultas a Estados e Municípios, para a elaboração da política habitacional, monitoramento e avaliação do PlanHab.
Material a ser anexado
PlanHab 2023
Rute Imanishi (coordenadora do projeto): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Alice Ribeiro (pesquisadora bolsista): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Síntese dos debates e proposições desenvolvidos pelo MDR
Análise das propostas, estratégias e programas
Projeção demográfica e demanda habitacional
Sistematização e análise de dados sobre recursos financeiros (trajetória e disponibilidades
Oficina Macro Problema
Oficinas de Validação com Gestores do MCidades
Dinâmica Demográfica e Demanda Habitacional no Horizonte do Planhab 2040 - Raphael Villela Almeida
Dinâmica Demográfica e Demanda Habitacional no Horizonte do Planhab 2040 - Vanessa Nadalin
Eixos Estratégicos do Planhab 2040 - Cleandro Krause
Emprego e Qualificação da Mão de Obra na Construção - Ana Maria Castelato
Estratégias Urbanas e Rurais - Ricardo Gouveia
Financiamento Habitacional - Funding - Claudia Eloy
Políticas de auxílio temporário ao aluguel - Luciana Ximenez