Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Consolidação de Diagnósticos e Documentação dos Programas Habitacionais Existentes

Apresentações

Vídeos

Elaboração de Projeções e Cenários para o Planhab 2040

Apresentações

Vídeos

Construção de Bases de Dados para o Sistema de Informação, Monitoramento e Avaliação

Apresentações

Videos

  • Apresentação da base de dados para a equipe Planhab

Elaboração das Estratégias para as Linhas Programáticas do Planhab 2040

Agenda

  • Oficina de Melhorias Habitacionais (julho 2025)
  • Oficina de Locação Social (julho 2025)
  • Oficinas do Modelo Lógico (agosto de 2025)
  • Oficinas de Validação do Modelo Lógico (agosto/setembro 2025)

Validação e Consolidação dos Resultados

Encontros realizados

  • Apresentação e video Urbfavelas
  • Apresentação Conselho das Cidades
  • Apresentação Enanpur

Próximos Passos

  • Sessão Livre na Conferência Nacional das Cidades
  • Elaboração do Texto Técnico Referencial de Apoio para o PlanHab 2040
  • Elaboração de indicadores para o monitoramento do PlanHab 2040
  • Elaboração de Livro PlanHab 2040

Desafio do planejamento habitacional:

  • Enfrentar o passivo habitacional (déficit e inadequação)
  • Atender (quantitativa e qualitativamente) à demanda por novas moradias que se repõe a cada período
  • Pensar formas para dar sustentabilidade às políticas e programas habitacionais no contexto de um futuro incerto
  • Moradia como habitat e política habitacional como política social à desafio da intersetorialidade

Diferenças de conjuntura (PlanHab 2023 X PlanHab 2040)

  • Habitação ganha importância na agenda pública
  • Minha Casa Minha Vida – programa de provisão consolidado
  • Outras estratégias e linhas programáticas do PlanHab 2023 não avançaram tanto quanto necessário

Desafios da conjuntura atual

  • Incertezas crescentes quanto ao futuro
    • Instabilidade sistêmica
    • Sustentabilidade das fontes de recursos (SBPE, OGU, FGTS, FNHIS), dificuldade de articular contrapartidas locais
    • Mudanças climáticas à Rio Grande do Sul: 465 000 domicílios atingidos – o déficit total era de 278.274 em 2022
  • Mudanças demográficas
    • Redução progressiva da demanda total
    • Envelhecimento e mudanças nos padrões de composição dos domicílios
    • Novos fluxos demográficos
  • Territórios populares controlados por grupos armados

Dados

  • Ausência estrutural de dados sistemáticos sobre habitação (dependência do Censo, CadÚnico, etc)
  • Necessidade de revisão e atualização de conceitos
    • Déficit
    • Inadequação
    • Favelas
  • Ônus excessivo com Aluguel à Déficit ou Affordability?

Coordenação:

Adauto Lucio Cardoso, doutor em arquitetura e urbanismo, professor titular do Ippur UFRJ, pesquisador visitante do Ipea, coordenador técnico e consultor geral do projeto

Cleandro Krause, doutor em planejamento urbano e regional, técnico em planejamento e pesquisa do Ipea, coordenador da equipe de estratégias do projeto

Rute Imanishi Rodrigues, doutora em economia, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, coordenadora-geral do projeto e da equipe de dados

Vanessa Nadalin, doutora em economia, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, coordenadora da equipe de projeções e cenários do projeto

Equipe de Estratégias:

Julia Massadas, doutora em  direito da cidade e pesquisadora do projeto

Maysa Battistam, doutoranda em arquitetura e urbanismo e pesquisadora do projeto

Natália D´Agostin Alano, mestre em planejamento urbano e regional e pesquisadora do projeto

Ricardo Gouvêa, doutor em planejamento urbano e regional e pesquisador do projeto

Tatiana Mamede Salum Chaer, doutora em planejamento urbano e projeto-Arq/Urb e pesquisadora do projeto

Equipe de Projeções e Cenários

Bernardo Furtado, doutor em economia regional e PhD em geociências, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea

Cláudia Magalhães Eloy, doutora em arquitetura e urbanismo e pesquisadora do projeto

Flávia Leite, economista e doutoranda em planejamento urbano e regional e pesquisadora do projeto

Luis Gustavo Vieira Martins, economista e mestre em planejamento urbano e regional, analista de planejamento e orçamento

Raphael Villela Almeida, doutor em população, território e estatísticas públicas, e pesquisador do projeto

Thor Ribeiro,mestre em sociologia, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea

Equipe de Dados

Caio Macedo Alves, especialista em ciência de dados e pesquisador do projeto

Ewerton Neves Cardoso, mestre em economia e pesquisador do projeto

Lorena de Jesus Trindade Amorim, doutoranda em geografia e pesquisadora do projeto

Equipe de Participação Social e Articulação Institucional

Alice Magalhães Ribeiro, doutoranda em antropologia, e pesquisadora do projeto

Ana Claudia Santos, mestre em geogradia, e pesquisadora do projeto

Equipe em Tópicos especiais:

Marco Normativo e Regularização Fundiária

Alex Ferreira Magalhães, doutor em planejamento urbano e regional, professor associado da UFRJ, pesquisador visitante do Ipea

Cadeia Produtiva da Construção Civil

Catharina Cristina Teixeira, doutora em arquitetura e urbanismo, pesquisadora do projeto

Políticas de Aluguel

Luciana Alencar Ximenes, mestre e doutoranda em planejamento urbano e regional, pesquisadora do projeto

Metodologia em Planejamento

Martha Cassiolato, economista, colaboradora voluntária do projeto

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Equipe Toda - Planhab: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em 2009, foi lançado o primeiro Plano Nacional de Habitação, sob a vigência do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, válido para o período 2009-2023. Tal plano, também conhecido como Planhab 2009, explicitou a diversidade e complexidade dos problemas habitacionais do país, e da governança das políticas a estes endereçadas, que envolvem amplo rol de agentes públicos e privados, nas três esferas de governo e diversas organizações da sociedade civil.

Ao longo do período 2021-2022, o Ministério de Desenvolvimento Regional (então responsável pelo PlanHab) empreendeu esforços para a revisão do PlanHab 2023 (PlanHab 2040 — Ministério das Cidades) e elaboração do novo PlanHab 2040. Neste contexto, foram realizadas consultas e estudos que compreenderam: i) processo participativo e colaborativo realizado junto à Comunidade PlanHab, através de webinários e oficinas, conformando uma “avaliação ex-ante e diagnóstico colaborativo”; estudos para a proposição de um “Eixo de sustentabilidade do PLANHAB”; estudos para “Avaliação ex post e elaboração de cenários demográficos e econômicos e metas”.

Estrutura da pesquisa

O processo de elaboração do PlanHab 2040 conta com os seguintes elementos principais:

Os estudos já realizados para o PlanHab 2040 (citados acima) serão ser avaliados e, quando necessário, atualizados; e poderão servir como subsídios para a elaboração do plano.

Serão realizadas projeções e cenários quanto à disponibilidade de financiamento e de subsídios, assim como da demanda habitacional futura e da evolução dos componentes do déficit habitacional para o horizonte do plano.

Os componentes do déficit habitacional e de inadequação de domicílios (atuais e projetados) deverão ser tomados como indicadores principais para a definição dos problemas a serem enfrentados, e como parâmetros para os objetivos e metas do novo plano. Não obstante, outros indicadores deverão ser utilizados para mensurar os problemas habitacionais não compreendidos em tais estatísticas, como as áreas de risco, as favelas e comunidades urbanas, as áreas que concentram imóveis abandonados em centros urbanos, os municípios que enfrentam fortes correntes migratórias, entre outros.

As diversas linhas programáticas para a habitação de interesse social no país, previstas na Lei 14620/2023, deverão ser associadas aos problemas habitacionais específicos aos quais são endereçadas. Entre estas modalidades, estão os programas já em andamento no Ministério das Cidades, além da locação social, a produção de lotes urbanizados, o apoio financeiro a programas e ações habitacionais de interesse social desenvolvidos por Estados e Munícipios, entre outros programas que podem vir a ser implementados no horizonte de desenvolvimento do PlanHab 2024-2040.

Também farão parte do PlanHab 2040 as linhas programáticas ou ações destinadas à capacitação dos agentes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), assim como à cadeia produtiva da construção civil, à sustentabilidade ambiental, entre outras.

Serão definidos os “eixos estratégicos” do plano, e cada linha programática deverá explicitar as estratégias para sua implementação em cada um deles. Tais eixos poderão ser organizados nas seguintes dimensões, entre outras possíveis: financiamento e subsídios, arranjos institucionais (inclusive gestão pós-ocupação), cadeia produtiva da construção civil, política urbana e regional, sustentabilidade ambiental.   

Deverão ser lançadas as bases para a constituição de um sistema de informações sobre a habitação de interesse social no âmbito do SNHIS, tal como preconiza a Lei 11124/05. Desta forma, o novo plano deverá contribuir para a construção de instrumentos de monitoramento e avaliação da política habitacional.

Os objetivos e metas do plano serão alinhados aos demais instrumentos de planejamento do governo federal, tais como a Lei Orçamentária Anual, os Planos Plurianuais(PPA 2024-2027 — Ministério do Planejamento e Orçamento), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Cidades Sustentáveis e Resilientes — Casa Civil), entre outros.

Serão estabelecidos mecanismos de participação social e consultas a Estados e Municípios, para a elaboração da política habitacional, monitoramento e avaliação do PlanHab.

Material a ser anexado

PlanHab 2023


 

 

Rute Imanishi (coordenadora do projeto): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Alice Ribeiro (pesquisadora bolsista): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.



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