Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise (Saúde)

O boletim ‘Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise’, também conhecido pela sigla BPS, é organizado na forma de capítulos que contêm informações e análises sobre a conjuntura e a implementação das políticas sociais federais. Sua primeira edição foi publicada em 2000, tendo periodicidade semestral até 2008. A partir deste ano, passou a ser publicado anualmente.

No caso do capítulo Saúde, o BPS possibilita o acompanhamento e a análise de mudanças institucionais no Ministério da Saúde, de alterações em políticas nacionais relevantes, de agendas estratégicas do governo federal nessa área, assim como do orçamento da União destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

BPS 31 (2024): Capítulo 3 – Saúde

Apresenta o panorama da política de saúde na transição de governo, destacando os principais fatos que servem de pano de fundo para a compreensão da conjuntura setorial em 2022 e 2023, e examina as mudanças decorrentes dessa transição em políticas e programas de saúde vinculados às principais áreas de atuação do SUS.

 

BPS 30 (2023): Capítulo 3 – Saúde

Apresenta à sociedade e aos gestores públicos uma agenda para a formulação de políticas pelo governo federal, visando à redução das desigualdades em saúde a partir de ações a serem implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 

BPS 29 (2022): Capítulo 3 – Saúde

Este capítulo apresenta e discute a política de saúde no Brasil no período de 2019 a meados de 2021, com foco nas medidas adotadas pela União. Nesse período, a saúde ocupou o centro da agenda do governo e capturou as atenções da sociedade, tanto pelo início de uma nova gestão no governo federal, com a promoção de mudanças importantes em algumas áreas dessa política, quanto pela resposta governamental à pandemia de covid-19, que tensionou ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS)..

 

 

BPS 28 (2021): Saúde

O objetivo deste capítulo é analisar a resposta brasileira no campo da saúde à pandemia de Covid-19 e as perspectivas para o período pós-Covid nesta área, tendo por recorte temporal o período compreendido entre fevereiro de 2020, quando o primeiro caso da doença é registrado no Brasil, e a primeira quinzena de dezembro de 2020, quando se intensifica o debate em torno de um plano nacional de imunização anticovid.

 

 

BPS 27 (2020): Saúde

Apresenta o compromisso assumido na área de saúde na Agenda 2030. Mostra como as metas de saúde constantes nos ODMs foram incorporadas à agenda, traz um resumo da proposta de ajuste para as circunstâncias brasileiras das metas do ODS 3 e um diagnóstico da situação inicial brasileira em relação às metas estabelecidas..

 

 

BPS 26 (2019): Saúde

Discute os limites impostos à política de saúde pelo Novo Regime Fiscal (NRF) e suas possíveis consequências para o desempenho do sistema de saúde, com destaque para o aumento das desigualdades e a piora do acesso à atenção à saúde e seus efeitos sobre a população. Em seguida, além de tratar da execução orçamentário-financeira, analisa a proposta de flexibilização do uso pelos entes subnacionais dos recursos federais alocados para a atenção à saúde, o chamado SUS Legal, as mudanças propostas pela revisão feita em 2017 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e as dificuldades de reposição dos médicos cubanos que o governo federal está enfrentando após a saída do governo de Cuba do acordo intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com o governo brasileiro. Por fim, analisa o aumento da mortalidade na infância verificado em 2016, que interrompeu uma trajetória de queda que era observada desde 1990.

 

 

BPS 25 (2018): Capítulo 3 - Saúde

Esta edição do capítulo de Saúde do BPS foca as dificuldades financeiras e as mudanças ocorridas em 2015 e 2016 no financiamento federal da atenção à saúde. O período em análise começou com o aprofundamento da crise econômica, que já se desenhava em 2014, e ficou marcado pelas dificuldades para execução do orçamento de 2015, devido principalmente ao contingenciamento de recursos, pela instabilidade política, que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e por mudanças na política de financiamento federal do SUS.

 

 

BPS 24 (2016): Capítulo 3 – Saúde

O período analisado nesta edição coloca em evidência pelo menos dois grandes macrodesafios à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e à efetiva consecução de seus princípios e diretrizes constitucionais. Esses desafios referem-se ao agravamento do subfinanciamento e à participação de capital estrangeiro na prestação de assistência à saúde.

 

 

BPS 23 (2015): Capítulo 3 – Saúde

Nesta edição, discute-se o relatório nacional de acompanhamento do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e mostra que, apesar das melhoras sensíveis ocorridas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muito ainda precisa ser feito para se atingir níveis aceitáveis de mortalidade infantil e materna e reduzir as disparidades regionais e entre grupos populacionais existentes. Também será necessário lidar com questões específicas, como a ilegalidade do aborto e a epidemia de cesarianas, que colocam em risco a saúde de gestantes e crianças, e o aumento na mortalidade por câncer de mama.

 

 

BPS 22 (2014): Capítulo 3 – Saúde

Esta edição do BPS tem como tema especial o trabalho, que, neste capítulo, será tratado apontando questões e ações relacionadas a níveis de atenção, assistência farmacêutica e gestão, bem como na seção Tema em destaque. A seção Tema em destaque centra-se no Programa Mais Médicos. A parte de vigilância em saúde foge um pouco da questão de recursos humanos em saúde para discutir alguns problemas relacionados à saúde e à segurança no trabalho.

 

 

BPS 21 (2013): Capítulo 3 – Saúde

Aborda o sistema brasileiro de saúde e sua relação público-privada. O foco é a regulação do segmento de saúde suplementar e do acesso aos serviços privados de saúde, de uma forma geral, buscando, inicialmente, apresentar as principais ações de regulação. Analisa o SUS e, mais especificamente, a atuação do governo federal. Apresentam-se as recentes mudanças na atenção básica e sua consolidação por meio da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Trata da questão regional na política de saúde, com foco na diretriz constitucional que prevê a integração das ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada.

 

 

BPS 20 (2012): Capítulo 3 - Saúde

Neste texto, considerando-se as peculiaridades dos anos de 2010 e dos primeiros meses de 2011, optou-se por destacar algumas decisões que resultaram, ou podem vir a resultar, em importante impacto sobre a política de saúde, tendo em vista o foco do discurso da atual gestão em torno do acesso aos serviços de saúde.

 

 

BPS 19 (2011): Saúde

Analisa exemplos em que a atuação setorial da saúde é insuficiente para garantir melhores resultados de saúde. Nesta edição são abordados o combate ao consumo de drogas, mais especificamente o caso do crack, e a dengue. Por fim, complementando alguns dos problemas que são colocados ao longo do texto, destacam-se alguns desafios, históricos e potenciais, que ameaçam a implementação do SUS de forma consistente com os seus princípios norteadores previstos nas normas legais que prescrevem o acesso universal e igualitário e o atendimento integral.

 

 

BPS 18 (2010): Saúde

Este capítulo examina a evolução recente da política de saúde à luz deste novo direcionamento, dando ênfase às tentativas de mudança do modelo de atenção e de gestão, e ressalta alguns temas relevantes ocorridos no período. Destaca a paralisia na tramitação do projeto de lei (PL) que cria as fundações estatais, o plano de cooperação entre os denominados hospitais filantrópicos de excelência e os hospitais públicos do SUS e as mudanças no protocolo de detecção e de tratamento do câncer de mama. Como tem sido feito nas últimas edições deste periódico. Mostra análise baseada nos blocos que norteiam a alocação dos recursos federais destinados ao custeio das ações e dos serviços prestados pelo SUS: i) atenção básica; ii) atenção de média e alta complexidade; iii) vigilância em saúde; e iv) gestão do SUS.

 

 

BPS 17 (2009): Capítulo 3 - Vinte anos da constituição de 1988: o que significaram para a saúde da população brasileira?

Este capítulo discute os avanços obtidos na área de saúde e os desafios que estão sendo enfrentados desde a promulgação da CF/88. Retoma-se uma discussão filosófica e sobre as origens das diversas concepções da saúde, delineando as influências de diferentes correntes a respeito da conformação das visões brasileiras sobre como organizar seu sistema de saúde. Traz análise histórica dos antecedentes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo mencionadas as experiências internacionais que influenciaram sua conformação. Aborda a CF/88 e o direito à saúde. Analisa a gestão do SUS, tratando de aspectos como a descentralização e gestão compartilhada e a ampliação do acesso e reorganização do modelo de atenção. Foca nos resultados do SUS e seus significados para a população brasileira. Por fim, avança nas discussões sobre os desafios do sistema: seus antigos e novos problemas.

 

 

BPS 16 (2008): Saúde

Este capítulo apresenta debate sobre o tabagismo, em particular acerca da tributação do tabaco. Analisa programas e estratégias relevantes, sejam direcionados para a estruturação do modelo assistencial, sejam para a confrontação de problemas importantes do cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, traz a análise da gestão de recursos humanos do Ministério da Saúde, questão central para a área e que vinha sendo relegada a segundo plano.

 

 

BPS 15 (2008): Saúde

O capítulo “Saúde” desta edição examina diversos temas que têm sobressaído no debate recente. A seção 2, que destaca os “Fatos relevantes” da conjuntura, enfoca a mudança na direção do Ministério da Saúde (MS), a convocação da Conferência Nacional, o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento para a área de Saúde (PAC-Saúde, ou, como ficou conhecido, Mais Saúde) e a crise gerada pela greve dos médicos no Nordeste, a qual trouxe de volta questões relacionadas à produção e à compra de serviços – enfim, à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Na seção “Acompanhamento e análise da política”, dedica-se espaço para a discussão de questões relativas à gestão da política de saúde, incluindo uma análise sobre a proposta de criação de fundações estatais, o debate em torno das modalidades de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e os desdobramentos relativos à regulamentação da Emenda Constitucional (EC) no 29. Por fim, a seção “Tema em destaque” aborda questões relativas à saúde da juventude brasileira.

 

 

BPS 14 (2007): Saúde

Na primeira parte são apresentados os fatos mais relevantes de 2006. Na segunda parte, faz-se menção aos blocos de financiamento previstos no Pacto de Gestão para, em seguida, apresentar a execução física e orçamentária do Ministério da Saúde. A terceira parte traz como tema em destaque a relação de produção de serviços no SUS entre entidades de natureza pública e privada.

 

 

BPS 13 (2007): Saúde

Nesta edição, analisa-se a política de saúde no Brasil nos últimos dez anos, retornando, em alguns pontos, ao começo da década de 1990.

 

 

BPS 12 (2006): Saúde

Apresenta o surgimento potencial de uma nova epidemia no cenário internacional – a gripe aviária – e o tratamento dado pelo governo federal para ela. Descreve o problema de uma doença transmissível – a dengue – que recrudesce no cenário nacional. Traz brevemente a proposta do governo de reorientar a iniciativa da farmácia popular para a rede comercial. Aborda alguns princípios e diretrizes que referenciam o Sistema Único de Saúde (SUS) como pano de fundo para a discussão do acompanhamento de duas questões específicas: a expansão do Saúde da Família – importante diretriz de política – e os recursos humanos em saúde. Por fim, na seção sobre financiamento e gastos, tem continuidade o acompanhamento da implementação da Emenda Constitucional no 29, bem como se analisa a execução orçamentária federal.

 

 

BPS 11 (2005): Saúde

Esta edição trata questões relevantes para a área de saúde que vão para além da conjuntura atual. Optou-se pela apresentação resumida dos principais problemas de saúde no Brasil, seguida de uma análise de produção, acesso e utilização dos serviços de saúde, de como a saúde vem sendo financiada, assim como de suas principais restrições. Por fim, apresentam-se alguns dos principais desafios para o setor.

 

 

BPS 10 (2005): Saúde

Apresenta os debates e as decisões do Conselho Nacional de Saúde, durante o ano de 2004, voltados para diversos e importantes, aspectos políticos e administrativos do Sistema Único de Saúde, dos quais destacam-se os seguintes: a) conclusão do relatório da 12ª Conferência Nacional de Saúde; b) acompanhamento do processo de planejamento e execução orçamentária dos recursos federais do SUS; c) aprovação da política de assistência farmacêutica do SUS; e d) aprovação das diretrizes para projetos relacionados com genética humana.

 

 

BPS 9 (2004): Saúde

Na análise de conjuntura, aborda dois importantes desafios políticos e técnicos enfrentados pelas políticas de saúde, desde o início de 2004: 1) os debates a respeito da desvinculação dos recursos constitucionalmente previstos para a saúde; e 2) o aguçamento dos conflitos de interesse no campo da regulação do sistema de planos e seguros de saúde.

 

 

BPS 8 (2004): Saúde

O ano de 2003 foi marcado por forte mobilização do setor de saúde sobre dois aspectos diferentes. O primeiro deles foi o da participação social na elaboração das diretrizes da área para o PPA 2004-2007. O segundo ponto de relevância foi o da mobilização em torno dos recursos para a saúde e da regulamentação da EC nº 29, de 2000.

 

 

BPS 7 (2003): Saúde

Analisa a visão da nova administração do Ministro da Saúde sobre os principais problemas do Sistema Único de Saúde (SUS): i) financiamento insuficiente, com baixa participação dos estados, e irracionalidade nos gastos; ii) deficiência quali-quantitativa de recursos humanos; iii) precarização das relações de trabalho; e iv) baixa resolutividade dos serviços e limitações ao acesso. Bem como as duas diretrizes propostas para enfrentamento desses problemas: o fortalecimento da gestão democrática e a busca da equidade na alocação de recursos.

 

 

BPS 6 (2003): Saúde

Nesta edição, a evolução das políticas de saúde ao longo dos dois períodos do governo Fernando Henrique Cardoso foi examinada em conformidade com aspectos que se referem a condições de saúde, controle de enfermidades, organização do sistema de saúde, regulação e financiamento. Os avanços e problemas mais marcantes foram situados inicialmente em relação a cada um desses aspectos para que se tenha uma visão do conjunto.

 

 

BPS 5 (2002): Saúde

Na conjuntura, aborda as discussões a respeito da Emenda Constitucional (EC) nº 29, a respeito da base de cálculo sobre a qual deveria ser aplicada a variação nominal do PIB na definição dos valores mínimos do orçamento do Ministério da Saúde para o período 2001/2004. Além disso, trata das organizações sociais na saúde, da Expansão do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, saúde suplementar, entre outros assuntos.

 

 

BPS 4 (2002): Saúde

Na área da Saúde, quatro das principais questões que frequentaram a agenda da política setorial, no período de janeiro a outubro de 2001, foram: a discussão sobre a operacionalização da Emenda Constitucional nº 29; a polêmica gerada a partir da edição da Medida Provisória nº 2177-43, que trata da regulamentação dos planos e seguros privados de saúde; a pressão sistemática da indústria farmacêutica e o grau de capacidade do governo federal para formular políticas que visem resistir ao aumento de preços dos medicamentos; e, finalmente, o processo de implantação da Norma Ope de Assistência à Saúde (NOAS/01) de 2001.

 

 

BPS 3 (2001): Saúde

A área da saúde apresentou alguns fatos marcantes no ano 2000. No campo da situação de saúde as notícias mais alvissareiras vieram dos resultados, recentemente publicados pelo IBGE, sobre a evolução favorável de alguns indicadores na década de 1990.

 

 

BPS 2 (2001): Saúde

Analisa, especialmente, as implicações da promulgação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que vincula recursos para a área Saúde, um dos acontecimentos mais esperados na área do financiamento setorial.

 

 

BPS 1 (2000): Saúde

Analisa as políticas de saúde do período, que serão distinguidas em quatro grandes linhas, a saber: (i) políticas gerais de regulação de bens e serviços que afetam as condições de saúde da população; (ii) políticas de gestão e aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS); (iii) financiamento da Saúde; e (iv) acompanhamento de programas específicos.

 

Economia da Saúde no Ipea

Inicialmente denominado Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea), o Ipea foi criado em 1964 com o propósito de ser uma espécie de “órgão pensante de governo que fizesse pesquisa econômica aplicada, ou seja, policy-oriented, e que ajudasse o governo a formular o planejamento, numa visão estratégica de médio e longo prazos”, conforme afirmou João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Epea e do Ipea, no período 1964 a 1968.

O primeiro relatório produzido pelo Epea, que apresenta um diagnóstico da situação de saúde no Brasil, foi publicado em 1965. Em 1968, uma área específica dedicada a questões relacionadas à saúde e a outras áreas sociais foi instituída, com a criação do Centro Nacional de Recursos Humanos (CNRH). Um documento de 1978 ilustra os trabalhos iniciais do Ipea no campo da Economia da Saúde e discute a relação entre saúde e economia.

Apresenta-se a seguir a linha do tempo que destaca as principais atividades e influências do Ipea na área de saúde, desde sua instituição até as contribuições para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

• 1964

  Criação do Ipea: Inicialmente chamado de Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea), o Ipea foi criado para fazer pesquisa econômica aplicada e ajudar no planejamento estratégico do governo federal e na formulação e avaliação de políticas públicas. Em 1967, o instituto recebeu a denominação atual, Ipea.
• 1967

  Criação do CNRH: O Centro Nacional de Recursos Humanos foi instituído, focando em áreas sociais, como saúde, educação e trabalho.
• 1974

  • Redefinição de Programas de Alimentação e Nutrição: O Ipea foi incumbido de reformular programas federais de alimentação. Duas publicações do instituto abordam essa questão: o Texto para Discussão “A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação” e e o capítulo de livro “Lições da história – avanços e retrocessos na trajetória das políticas públicas de combate à fome e à pobreza no Brasil”.
  • Proposta de Expansão de Serviços de Saúde: Início da elaboração do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), focado em pequenas localidades, especialmente no Nordeste. Tanto o PIASS quanto o Pronan tiveram participação da equipe de saúde do Ipea em sua formulação.
• 1982-1986

  • Mudança de Foco no Ipea: A instituição passou a enfatizar a produção de estudos e pesquisas, especialmente sobre o financiamento do sistema de saúde. Alguns desses estudos são listados a seguir.
    • Sistema de saúde na zona rural e em localidades de pequeno porte: Visa conhecer e entender a situação vigente no país em relação a quatro fatores principais: a população e suas condições de trabalho e de vida, a oferta de serviços de saúde, os recursos alocados e o modelo de financiamento. Apresenta uma proposição de um sistema de saúde para a zona rural, cidades de até 20 mil habitantes e vilas.
    • Política e financiamento do sistema de saúde brasileiro: uma perspectiva internacional: analisa a estrutura de financiamento do sistema de saúde brasileiro e questões relativas à política de saúde.
    • Formas de captação de recursos para as ações municipais de saúde: Trata de alguns aspectos do financiamento da saúde no Brasil e de questões relacionadas com as políticas de captação de recursos financeiros para os Setores Sociais.
    • O financiamento da política de saúde bucal Faz um levantamento dos gastos públicos com a política de saúde bucal no Brasil. Mostra de onde vem os recursos federais destinados aos serviços de saúde e aponta as possibilidades de novas fontes de financiamento.
• 1986

  • Participação na Comissão Nacional de Reforma Sanitária (CNRS): O Ipea, por meio de seus técnicos, integrou o grupo de trabalho que discutiu novas propostas de financiamento da saúde no contexto da elaboração da nova Constituição. A CNRS foi criada pela Portaria Interministerial MEC/MS/MPAS nº 2, de 1986. A comissão produziu uma série de documentos publicados em coletâneas:
    • Documentos I: Difunde as bases político-legais sobre as quais se assentam os trabalhos da CNRS. É uma coletânea de posicionamentos e compromissos assumidos, a partir do discurso do Presidente da República na 8ª Conferência Nacional de Saúde, incluindo o Relatório Final da mesma Conferência. Contém ainda a portaria interministerial que criou a CNRS.
    • Documentos II: Contém os dois documentos que foram aprovados pela CNRS, a Proposta para o Componente Saúde da Nova Constituição Brasileira e a Proposta de Conteúdo para uma Nova Lei do Sistema Nacional de Saúde.
    • Documentos III: Contém um conjunto de estudos que subsidiaram os trabalhos da CNRS, os quais tomaram como base o Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde e, quando existente, os relatórios dos Temas Específicos que deram continuidade aquela Conferência.
  • Pesquisadores do Ipea analisaram no mesmo ano os desafios da reforma sanitária.
• 1987

  • Estudos sobre Gasto Social Federal: a publicação de estudo sobre o gasto social federal foi importante para a discussão sobre o financiamento da saúde (Recessão e gasto social: a conta social consolidada, 1980-1986). Outros estudos publicados foram: a) Reforma sanitária: o financiamento da transição; b) Estudos para a reforma tributária: contribuições sociais; e c) Um Modelo de simulação para análise do financiamento do setor público.
  • Contribuição sobre a inserção da questão saúde na futura Constituição: publicação do estudo Constituinte e Reforma Sanitária. O Ipea teve papel ativo nos estudos e eventos que precederam a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, focando no financiamento do novo sistema.
• 1988

  • Constituição Federal: Aprovação de reformas significativas no sistema de saúde brasileiro, gestadas desde a década de 1970, culminando na criação do SUS.
• 1989

  • Participação na criação da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) Pesquisadores do Ipea tiveram papel importante na fundação da ABrES, fortalecendo o campo da economia da saúde no país.

Livro sobre Economia da Saúde

Em 1992, durante o II Workshop sobre Economia da Saúde, surgiu a ideia de publicar um livro que reunisse artigos de autores brasileiros e portugueses. O evento, organizado pela ABrES em parceria com a Universidade de São Paulo, contou com apoio do Ipea, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a colaboração de instituições portuguesas e espanholas. O objetivo era criar um livro luso-brasileiro que introduzisse profissionais de saúde, economistas e administradores aos fundamentos da economia da saúde, mantendo o português original dos autores.

O livro, intitulado "Economia da Saúde: Conceito e Contribuição para a Gestão da Saúde", organizado por profissionais do Ipea, foi publicado em 1995. Composto por onze capítulos, aborda temas como fundamentos da economia da saúde, financiamento de políticas, justiça social e equidade, além de estudos aplicados ao sistema de saúde português. Após sua terceira reimpressão em 2002, o arquivo eletrônico da obra foi disponibilizado no site do Ipea. Confira o conteúdo dos capítulos a seguir.

 

Capítulo 1 – O que é economia da saúde?

Divulga o conhecimento próprio da economia da saúde, baseada na experiência adquirida na área, em Portugal e no Brasil, o que pode estimular o estudo, a pesquisa e a aplicação prática, no setor saúde, do instrumental disponível nas ciências econômicas. Além disso, ao melhor informar o nível decisório, pode diminuir ou mesmo terminar com o mito da incompatibilidade entre economia e saúde.

 

Capítulo 2 - Aspectos teóricos e conceituais do financiamento das políticas de saúde

Apresenta os diferentes modelos e as formas de financiamento, discute o relacionamento entre gastos setoriais e níveis de saúde, bem como os principais incentivos que afetam o comportamento dos agentes econômicos (profissionais de saúde e usuários). A parte final deste capítulo trata das tendências atuais do financiamento e da gestão dos serviços de saúde.

 

 

Capítulo 3 - Normativismo e incentivos: contributo da economia para a administração da saúde

Relata três experiências: as Health Maintenance Organizations (HMOs) nos Estados Unidos, a reforma do Serviço Nacional de Saúde inglês e o chamado Plano Dekker nos Países Baixos para demonstrar a questão do normativismo e dos incentivos.

 

 

Capítulo 4 - Demanda e demanda em saúde

Aborda os aspectos conceituais da demanda global e da demanda em saúde, seus determinantes e o conflito, ou as diferenças entre demanda (procura do serviço) e "necessidade".

 

 

Capítulo 5 - Justiça social, equidade e necessidade em saúde

Examina os diferentes conceitos de equidade e as características de alguns dos seus indicadores mais frequentes no campo da saúde (perfis demográfico, epidemiológico e socioeconômico da população).

 

 

Capítulo 6 - Prestação de cuidados de acordo com as necessidades? Um estudo empírico aplicado ao sistema de saúde português

Trata de um estudo empírico sobre a prestação de serviços de acordo com as necessidades no contexto português.

 

 

Capítulo 7 - Distribuição de recursos num sistema público de saúde

Analisa duas formas de redistribuição de recursos no sistema público de saúde: uma, baseada na equidade (distribuição de recursos para rede de centros de saúde), e outra, na eficiência (hospitais) no contexto português.

 

 

Capítulo 8 - Incentivos fiscais e equidade no financiamento da saúde em Portugal

Trata das implicações dos incentivos fiscais na equidade em saúde no contexto português, sendo uma questão também presente no Brasil.

 

 

Capítulo 9 - Instrumentos de avaliação econômica dos serviços de saúde: alcances e limitações

Discute os alcances e limitações dos instrumentos de avaliação econômica (custo-benefício, custo-efetividade e custo-utilidade).

 

 

Capítulo 10 - A concepção econômica de custos

Aborda os aspectos microeconômicos da saúde ocupando-se da concepção econômica dos custos e introduz o leitor em outros conceitos básicos tais como custo-oportunidade (ou custo social), custo médio marginal e as diferenças entre custo econômico e custo contábil.

 

 

Capítulo 11 - Avaliação dos custos da terapêutica anti-inflamatória no tratamento da patologia reumática

Faz análise dos aspectos microeconômicos da saúde por meio de uma discussão teórica e conceitual precedente, com um estudo de caso.

 

 

Apêndice - Glossário de Economia da Saúde

Traduz o jargão de uso mais frequente entre os economistas da saúde.

 

Projeto Economia da Saúde

Em 2000, o Ipea desempenhou papel relevante no desenvolvimento da economia da saúde no Brasil, por meio da participação na formulação e execução do componente federal da Cooperação Técnica em Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e o Department for International Development (DFID) do Reino Unido. Este esforço resultou na criação do projeto "Economia da Saúde: Fortalecendo Sistemas de Saúde para Reduzir Desigualdades (PES)".

O principal objetivo do PES era disseminar o conhecimento sobre economia da saúde, visando aprimorar a gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ipea teve participação ativa na negociação e elaboração da proposta inicial do projeto, que buscava aumentar o uso de ferramentas de economia da saúde na formulação de políticas públicas. O projeto, com duração de cinco anos, visava, ainda, capacitar técnicos e gestores em nível federal e estadual, com o apoio de instituições acadêmicas.

Além de elaborar documentos essenciais, o Ipea articulou parcerias com secretarias estaduais de saúde e instituições acadêmicas de diversos estados, incluindo Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Durante o período de execução do projeto (2001-2005), o Ipea integrou a coordenação dessa iniciativa e participou do Comitê de Planejamento e Revisão do Projeto (CPRP), sediando também a Unidade de Gestão de Projeto (UGP).

Saiba mais, acessando os documentos a seguir.

 

Projeto Economia da Saúde: fortalecendo sistemas de saúde para reduzir desigualdades

O documento detalha a programação do Projeto Economia da Saúde de março a setembro de 2002, incluindo atividades em diferentes estados do Brasil e componentes federais. Constitui um resumo da programação desenvolvida no âmbito do Projeto Economia da Saúde, no período de março a setembro de 2002.

 

Projeto economia da saúde: plano de trabalho ano II: setembro de 2003 a agosto de 2004: aprovado na reunião do CPRP em 18 de agosto de 2003

Trata da continuidade das atividades desenvolvidas no ano I do PES, propõe o aperfeiçoamento da metodologia para alocação equitativa de recursos entre municípios e a consolidação da capacitação de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro.

 

 

Projeto Economia da Saúde - PES: reforçando sistemas de saúde para reduzir desigualdades: (2000-2005): relatório de atividades

Na primeira parte abriga os resumos dos 21 Relatórios de Pesquisas e um Relatório de Oficina de Trabalho. As atividades de capacitação conformam a segunda parte destes Anais. A terceira parte dos Anais está dedicada a jornadas, debates e outros eventos e iniciativas do PES ou apoiadas por ele. A quarta, compreende um conjunto expressivo de ações e medidas entre as quais o I Prêmio em Economia da Saúde, dentre outras. A quinta e última parte do livro contém o Relatório de Avaliação do Projeto.

 

Produção das Contas de Saúde

O Ipea vem contribuindo para os avanços na produção de estatísticas de saúde no Brasil desde o início dos anos 2000. Participou do Projeto Contas de Saúde do Brasil, realizado de 2004 a 2005, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a colaboração de especialistas de outras instituições, no âmbito da colaboração Brasil – Reino Unido. O projeto patrocinou análise de metodologias internacionais, como a da conta-satélite de saúde (CSS) da Organização das Nações Unidas e a das Contas Nacionais de Saúde (System of Health Accounts – SHA) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Desde então, o Ipea tem participado ativamente da elaboração das CSS, coordenadas pelo IBGE, cuja última publicação abrange o período de 2010 a 2021. Além disso, o instituto contribuiu para o desenvolvimento das contas segundo a metodologia do SHA: contas de 2010-2014, contendo apenas dados do setor público, e contas de 2015-2019, completas, com dados dos setores público e privado.

As metodologias das CSS e do SHA se complementam, oferecendo uma visão abrangente e comparável internacionalmente do setor de saúde brasileiro. Enquanto as CSS focam nos fluxos macroeconômicos, as contas SHA detalham o financiamento do setor, auxiliando nas decisões sobre políticas de saúde. Atualmente, a produção das contas SHA está sob a responsabilidade do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde.

Para saber mais, acesse o tópico correspondente no menu do lado esquerdo sobre as contas de saúde.

Produções Técnico-Científicas

O Ipea tem desempenhado papel importante na análise e formulação de políticas de saúde no Brasil desde sua fundação. Com foco em fornecer evidências e assessoria governamental, o instituto busca conectar saúde e desenvolvimento econômico e social.

A produção técnico-científica do instituto é vasta, com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), gastos em saúde, desigualdades de acesso aos serviços de saúde e avaliação de políticas de saúde. Mas como se pode constar no grafo abaixo, que conecta os assuntos conforme a frequência de ocorrência simultânea entre eles, muitos temas do campo da economia da saúde são tratados nos estudos do Ipea.

A maior parte das publicações é em português, facilitando sua disseminação. Textos para Discussão e Notas Técnicas são formatos importantes, permitindo respostas rápidas às necessidades de políticas públicas.

Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise (Saúde)

O boletim ‘Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise’, também conhecido pela sigla BPS, é organizado na forma de capítulos que contêm informações e análises sobre a conjuntura e a implementação das políticas sociais federais. Sua primeira edição foi publicada em 2000, tendo periodicidade semestral até 2008. A partir deste ano, passou a ser publicado anualmente.

No caso do capítulo Saúde, o BPS possibilita o acompanhamento e a análise de mudanças institucionais no Ministério da Saúde, de alterações em políticas nacionais relevantes, de agendas estratégicas do governo federal nessa área, assim como do orçamento da União destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

BPS 31 (2024): Capítulo 3 – Saúde

Apresenta o panorama da política de saúde na transição de governo, destacando os principais fatos que servem de pano de fundo para a compreensão da conjuntura setorial em 2022 e 2023, e examinar as mudanças decorrentes dessa transição em políticas e programas de saúde vinculados às principais áreas de atuação do SUS.

 

BPS 30 (2023): Capítulo 3 – Saúde

Apresenta à sociedade e aos gestores públicos uma agenda para a formulação de políticas pelo governo federal, visando à redução das desigualdades em saúde a partir de ações a serem implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 

BPS 29 (2022): Capítulo 3 – Saúde

Este capítulo apresenta e discute a política de saúde no Brasil no período de 2019 a meados de 2021, com foco nas medidas adotadas pela União. Nesse período, a saúde ocupou o centro da agenda do governo e capturou as atenções da sociedade, tanto pelo início de uma nova gestão no governo federal, com a promoção de mudanças importantes em algumas áreas dessa política, quanto pela resposta governamental à pandemia de covid-19, que tensionou ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS)..

 

 

BPS 28 (2021): Saúde

O objetivo deste capítulo é analisar a resposta brasileira no campo da saúde à pandemia de Covid-19 e as perspectivas para o período pós-Covid nesta área, tendo por recorte temporal o período compreendido entre fevereiro de 2020, quando o primeiro caso da doença é registrado no Brasil, e a primeira quinzena de dezembro de 2020, quando se intensifica o debate em torno de um plano nacional de imunização anticovid.

 

 

BPS 27 (2020): Saúde

Apresenta o compromisso assumido na área de saúde na Agenda 2030. Mostra como as metas de saúde constantes nos ODMs foram incorporadas à agenda, traz um resumo da proposta de ajuste para as circunstâncias brasileiras das metas do ODS 3 e um diagnóstico da situação inicial brasileira em relação às metas estabelecidas..

 

 

BPS 26 (2019): Saúde

Discute os limites impostos à política de saúde pelo Novo Regime Fiscal (NRF) e suas possíveis consequências para o desempenho do sistema de saúde, com destaque para o aumento das desigualdades e a piora do acesso à atenção à saúde e seus efeitos sobre a população. Em seguida, além de tratar da execução orçamentário-financeira, analisa a proposta de flexibilização do uso pelos entes subnacionais dos recursos federais alocados para a atenção à saúde, o chamado SUS Legal, as mudanças propostas pela revisão feita em 2017 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e as dificuldades de reposição dos médicos cubanos que o governo federal está enfrentando após a saída do governo de Cuba do acordo intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com o governo brasileiro. Por fim, analisa o aumento da mortalidade na infância verificado em 2016, que interrompeu uma trajetória de queda que era observada desde 1990.

 

 

BPS 25 (2018): Capítulo 3 - Saúde

Esta edição do capítulo de Saúde do BPS foca as dificuldades financeiras e as mudanças ocorridas em 2015 e 2016 no financiamento federal da atenção à saúde. O período em análise começou com o aprofundamento da crise econômica, que já se desenhava em 2014, e ficou marcado pelas dificuldades para execução do orçamento de 2015, devido principalmente ao contingenciamento de recursos, pela instabilidade política, que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e por mudanças na política de financiamento federal do SUS.

 

 

BPS 24 (2016): Capítulo 3 – Saúde

O período analisado nesta edição coloca em evidência pelo menos dois grandes macrodesafios à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e à efetiva consecução de seus princípios e diretrizes constitucionais. Esses desafios referem-se ao agravamento do subfinanciamento e à participação de capital estrangeiro na prestação de assistência à saúde.

 

 

BPS 23 (2015): Capítulo 3 – Saúde

Nesta edição, discute-se o relatório nacional de acompanhamento do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e mostra que, apesar das melhoras sensíveis ocorridas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muito ainda precisa ser feito para se atingir níveis aceitáveis de mortalidade infantil e materna e reduzir as disparidades regionais e entre grupos populacionais existentes. Também será necessário lidar com questões específicas, como a ilegalidade do aborto e a epidemia de cesarianas, que colocam em risco a saúde de gestantes e crianças, e o aumento na mortalidade por câncer de mama.

 

 

BPS 22 (2014): Capítulo 3 – Saúde

Esta edição do BPS tem como tema especial o trabalho, que, neste capítulo, será tratado apontando questões e ações relacionadas a níveis de atenção, assistência farmacêutica e gestão, bem como na seção Tema em destaque. A seção Tema em destaque centra-se no Programa Mais Médicos. A parte de vigilância em saúde foge um pouco da questão de recursos humanos em saúde para discutir alguns problemas relacionados à saúde e à segurança no trabalho.

 

 

BPS 21 (2013): Capítulo 3 – Saúde

Aborda o sistema brasileiro de saúde e sua relação público-privada. O foco é a regulação do segmento de saúde suplementar e do acesso aos serviços privados de saúde, de uma forma geral, buscando, inicialmente, apresentar as principais ações de regulação. Analisa o SUS e, mais especificamente, a atuação do governo federal. Apresentam-se as recentes mudanças na atenção básica e sua consolidação por meio da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Trata da questão regional na política de saúde, com foco na diretriz constitucional que prevê a integração das ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada.

 

 

BPS 20 (2012): Capítulo 3 - Saúde

Neste texto, considerando-se as peculiaridades dos anos de 2010 e dos primeiros meses de 2011, optou-se por destacar algumas decisões que resultaram, ou podem vir a resultar, em importante impacto sobre a política de saúde, tendo em vista o foco do discurso da atual gestão em torno do acesso aos serviços de saúde.

 

 

BPS 19 (2011): Saúde

Analisa exemplos em que a atuação setorial da saúde é insuficiente para garantir melhores resultados de saúde. Nesta edição são abordados o combate ao consumo de drogas, mais especificamente o caso do crack, e a dengue. Por fim, complementando alguns dos problemas que são colocados ao longo do texto, destacam-se alguns desafios, históricos e potenciais, que ameaçam a implementação do SUS de forma consistente com os seus princípios norteadores previstos nas normas legais que prescrevem o acesso universal e igualitário e o atendimento integral.

 

 

BPS 18 (2010): Saúde

Este capítulo examina a evolução recente da política de saúde à luz deste novo direcionamento, dando ênfase às tentativas de mudança do modelo de atenção e de gestão, e ressalta alguns temas relevantes ocorridos no período. Destaca a paralisia na tramitação do projeto de lei (PL) que cria as fundações estatais, o plano de cooperação entre os denominados hospitais filantrópicos de excelência e os hospitais públicos do SUS e as mudanças no protocolo de detecção e de tratamento do câncer de mama. Como tem sido feito nas últimas edições deste periódico. Mostra análise baseada nos blocos que norteiam a alocação dos recursos federais destinados ao custeio das ações e dos serviços prestados pelo SUS: i) atenção básica; ii) atenção de média e alta complexidade; iii) vigilância em saúde; e iv) gestão do SUS.

 

 

BPS 17 (2009): Capítulo 3 - Vinte anos da constituição de 1988: o que significaram para a saúde da população brasileira?

Este capítulo discute os avanços obtidos na área de saúde e os desafios que estão sendo enfrentados desde a promulgação da CF/88. Retoma-se uma discussão filosófica e sobre as origens das diversas concepções da saúde, delineando as influências de diferentes correntes a respeito da conformação das visões brasileiras sobre como organizar seu sistema de saúde. Traz análise histórica dos antecedentes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo mencionadas as experiências internacionais que influenciaram sua conformação. Aborda a CF/88 e o direito à saúde. Analisa a gestão do SUS, tratando de aspectos como a descentralização e gestão compartilhada e a ampliação do acesso e reorganização do modelo de atenção. Foca nos resultados do SUS e seus significados para a população brasileira. Por fim, avança nas discussões sobre os desafios do sistema: seus antigos e novos problemas.

 

 

BPS 16 (2008): Saúde

Este capítulo apresenta debate sobre o tabagismo, em particular acerca da tributação do tabaco. Analisa programas e estratégias relevantes, sejam direcionados para a estruturação do modelo assistencial, sejam para a confrontação de problemas importantes do cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, traz a análise da gestão de recursos humanos do Ministério da Saúde, questão central para a área e que vinha sendo relegada a segundo plano.

 

 

BPS 15 (2008): Saúde

O capítulo “Saúde” desta edição examina diversos temas que têm sobressaído no debate recente. A seção 2, que destaca os “Fatos relevantes” da conjuntura, enfoca a mudança na direção do Ministério da Saúde (MS), a convocação da Conferência Nacional, o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento para a área de Saúde (PAC-Saúde, ou, como ficou conhecido, Mais Saúde) e a crise gerada pela greve dos médicos no Nordeste, a qual trouxe de volta questões relacionadas à produção e à compra de serviços – enfim, à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Na seção “Acompanhamento e análise da política”, dedica-se espaço para a discussão de questões relativas à gestão da política de saúde, incluindo uma análise sobre a proposta de criação de fundações estatais, o debate em torno das modalidades de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e os desdobramentos relativos à regulamentação da Emenda Constitucional (EC) no 29. Por fim, a seção “Tema em destaque” aborda questões relativas à saúde da juventude brasileira.

 

 

BPS 14 (2007): Saúde

Na primeira parte são apresentados os fatos mais relevantes de 2006. Na segunda parte, faz-se menção aos blocos de financiamento previstos no Pacto de Gestão para, em seguida, apresentar a execução física e orçamentária do Ministério da Saúde. A terceira parte traz como tema em destaque a relação de produção de serviços no SUS entre entidades de natureza pública e privada.

 

 

BPS 13 (2007): Saúde

Nesta edição, analisa-se a política de saúde no Brasil nos últimos dez anos, retornando, em alguns pontos, ao começo da década de 1990.

 

 

BPS 12 (2006): Saúde

Apresenta o surgimento potencial de uma nova epidemia no cenário internacional – a gripe aviária – e o tratamento dado pelo governo federal para ela. Descreve o problema de uma doença transmissível – a dengue – que recrudesce no cenário nacional. Traz brevemente a proposta do governo de reorientar a iniciativa da farmácia popular para a rede comercial. Aborda alguns princípios e diretrizes que referenciam o Sistema Único de Saúde (SUS) como pano de fundo para a discussão do acompanhamento de duas questões específicas: a expansão do Saúde da Família – importante diretriz de política – e os recursos humanos em saúde. Por fim, na seção sobre financiamento e gastos, tem continuidade o acompanhamento da implementação da Emenda Constitucional no 29, bem como se analisa a execução orçamentária federal.

 

 

BPS 11 (2005): Saúde

Esta edição trata questões relevantes para a área de saúde que vão para além da conjuntura atual. Optou-se pela apresentação resumida dos principais problemas de saúde no Brasil, seguida de uma análise de produção, acesso e utilização dos serviços de saúde, de como a saúde vem sendo financiada, assim como de suas principais restrições. Por fim, apresentam-se alguns dos principais desafios para o setor.

 

 

BPS 10 (2005): Saúde

Apresenta os debates e as decisões do Conselho Nacional de Saúde, durante o ano de 2004, voltados para diversos e importantes, aspectos políticos e administrativos do Sistema Único de Saúde, dos quais destacam-se os seguintes: a) conclusão do relatório da 12ª Conferência Nacional de Saúde; b) acompanhamento do processo de planejamento e execução orçamentária dos recursos federais do SUS; c) aprovação da política de assistência farmacêutica do SUS; e d) aprovação das diretrizes para projetos relacionados com genética humana.

 

 

BPS 9 (2004): Saúde

Na análise de conjuntura, aborda dois importantes desafios políticos e técnicos enfrentados pelas políticas de saúde, desde o início de 2004: 1) os debates a respeito da desvinculação dos recursos constitucionalmente previstos para a saúde; e 2) o aguçamento dos conflitos de interesse no campo da regulação do sistema de planos e seguros de saúde.

 

 

BPS 8 (2004): Saúde

O ano de 2003 foi marcado por forte mobilização do setor de saúde sobre dois aspectos diferentes. O primeiro deles foi o da participação social na elaboração das diretrizes da área para o PPA 2004-2007. O segundo ponto de relevância foi o da mobilização em torno dos recursos para a saúde e da regulamentação da EC nº 29, de 2000.

 

 

BPS 7 (2003): Saúde

Analisa a visão da nova administração do Ministro da Saúde sobre os principais problemas do Sistema Único de Saúde (SUS): i) financiamento insuficiente, com baixa participação dos estados, e irracionalidade nos gastos; ii) deficiência quali-quantitativa de recursos humanos; iii) precarização das relações de trabalho; e iv) baixa resolutividade dos serviços e limitações ao acesso. Bem como as duas diretrizes propostas para enfrentamento desses problemas: o fortalecimento da gestão democrática e a busca da equidade na alocação de recursos.

 

 

BPS 6 (2003): Saúde

Nesta edição, a evolução das políticas de saúde ao longo dos dois períodos do governo Fernando Henrique Cardoso foi examinada em conformidade com aspectos que se referem a condições de saúde, controle de enfermidades, organização do sistema de saúde, regulação e financiamento. Os avanços e problemas mais marcantes foram situados inicialmente em relação a cada um desses aspectos para que se tenha uma visão do conjunto.

 

 

BPS 5 (2002): Saúde

Na conjuntura, aborda as discussões a respeito da Emenda Constitucional (EC) nº 29, a respeito da base de cálculo sobre a qual deveria ser aplicada a variação nominal do PIB na definição dos valores mínimos do orçamento do Ministério da Saúde para o período 2001/2004. Além disso, trata das organizações sociais na saúde, da Expansão do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, saúde suplementar, entre outros assuntos.

 

 

BPS 4 (2002): Saúde

Na área da Saúde, quatro das principais questões que frequentaram a agenda da política setorial, no período de janeiro a outubro de 2001, foram: a discussão sobre a operacionalização da Emenda Constitucional nº 29; a polêmica gerada a partir da edição da Medida Provisória nº 2177-43, que trata da regulamentação dos planos e seguros privados de saúde; a pressão sistemática da indústria farmacêutica e o grau de capacidade do governo federal para formular políticas que visem resistir ao aumento de preços dos medicamentos; e, finalmente, o processo de implantação da Norma Ope de Assistência à Saúde (NOAS/01) de 2001.

 

 

BPS 3 (2001): Saúde

A área da saúde apresentou alguns fatos marcantes no ano 2000. No campo da situação de saúde as notícias mais alvissareiras vieram dos resultados, recentemente publicados pelo IBGE, sobre a evolução favorável de alguns indicadores na década de 1990.

 

 

BPS 2 (2001): Saúde

Analisa, especialmente, as implicações da promulgação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que vincula recursos para a área Saúde, um dos acontecimentos mais esperados na área do financiamento setorial.

 

 

BPS 1 (2000): Saúde

Analisa as políticas de saúde do período, que serão distinguidas em quatro grandes linhas, a saber: (i) políticas gerais de regulação de bens e serviços que afetam as condições de saúde da população; (ii) políticas de gestão e aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS); (iii) financiamento da Saúde; e (iv) acompanhamento de programas específicos.